terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Escritório de Direitos Autorais funciona na Benedito Leite


A Biblioteca Pública Benedito Leite (BLPB) está funcionando temporariamente, no período de reforma, em prédio na Rua do Egito, nº 218, Centro. O local funcionará das 8h às 18h, oferecendo para consulta um acervo de milhares livros.

Além do acervo infantil, estão disponíveis na Benedito Leite a leitura de jornais, diários oficiais e literatura brasileira e maranhense. No novo prédio funcionam o apoio administrativo, a diretoria, setor de informação e municipalização e sala de informática, além do Escritório de Direitos Autorais do Maranhão (EDA), que é um modelo do EDA que fica na Fundação Biblioteca Nacional.


EDA
O Escritório de Direitos Autorais (EDA), instalado na Biblioteca Benedito Leite, trabalha com obras intelectuais, científicas e literárias. De acordo com a coordenadora do Escritório no Maranhão, Aline Nascimento, qualquer pessoa que tenha uma obra de sua autoria, que pode ser um romance, um conto, uma música e outras categorias, pode ir ao EDA com a obra, cópia da obra, documentos pessoais para fazer o registro.

Após registrar a documentação, a obra é encaminhada para análise que é feita por especialistas em Direitos Autorais que fica na Fundação Biblioteca Nacional.

Sobre o custo, para fazer o registro é preciso pagar uma taxa que varia pelo tipo de obra. Além do caráter de pessoa física (custo de R$20,00) ou jurídica (custo de R$ 40,00).

Segunda a coordenadora do EDA, o escritório atende todo o estado e já possui 200 obras registradas. "temos contos, obras psicografadas, músicas e enciclopédias registradas", disse Aline Nascimento.

O estudante José Ribamar, do 5º período do curso de Ciências Biológicas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fez o registro do romance Pítia, que é uma alusão à sacerdotisa grega. O autor de 19 anos de idade falou da importância em registrar seu livro. "Com o registro, posso garantir meu direito de autor na obra".

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