quinta-feira, 3 de abril de 2014

Aluisio Mendes entrega viatura para a Polícia Civil em Olinda Nova

Os mais de 13 mil moradores de Olinda Nova, na Baixada Maranhense, passarão a contar, a partir de agora, com uma nova viatura para a Polícia Civil do município. O novo veículo, modelo Pálio Weekend Adventure, foi entregue pelo secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes ao prefeito Edson Barros Costa Júnior (PR), na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Olinda Nova também terá um novo prédio onde funcionará a delegacia da Polícia Civil, comandada por um delegado de carreira, a ser designado ainda neste mês, após a conclusão do Concurso Público, além de mais dois investigadores e reforço do contingente da PM. A Delegacia Geral já enviou, recentemente, uma investigadora e uma escrivã para atuarem nas ações de Polícia Judiciária em Olinda Nova.

“A entrega desta viatura é a materialização de uma parceria que firmamos com as famílias de Olinda Nova e que será promissora. A Secretaria de Segurança já recebeu da prefeitura a doação do terreno e vamos agilizar o processo de construção do prédio que abrigará a Delegacia de Polícia Civil. A PM também terá mais um veículo. Outra novidade é a construção de uma nova sede para a Companhia da Polícia Militar na cidade, bem como o aumento dos efetivos das duas polícias em toda a região”, destacou Aluisio Mendes.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Maranhão ganha usina de etanol no município de Tuntum

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo, conheceu as instalações da usina de álcool, um dos maiores empreendimentos a ser instalado no município de Tuntum. A Usina Alternativa terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, que será comercializado na forma de combustível. Com o novo empreendimento, o grupo empresarial passará a gerar mais de 330 empregos diretos na usina e nas outras atividades agrícolas desenvolvidas na Fazenda Alternativa Agroindustrial Ltda.

Cláudio Azevedo destacou que a nova usina, além de ampliar a produção de álcool no estado e a oferta de trabalho formal no campo, consolida uma agricultura inteligente, feita a partir de técnicas modernas de manejo e tecnologias que tornam a produção mais eficiente. “O agronegócio maranhense tem, nos últimos anos, se modernizado com novas tecnologias que vem ajudando a nos tornar mais competitivos no cenário nacional”, avaliou.

O secretário da Sagrima participou da visita técnica acompanhado de seu adjunto, Raimundo Coelho de Sousa, e o superintendente de Apoio Agropecuário do órgão, Antônio Jorge Dino; do superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Antônio Figueiredo; o diretor Administrativo e Financeiro do Sebrae-MA, Nonato Correa; e lideranças de sindicatos rurais de Tuntum e Peritoró.

O empresário José Guilherme Queiroz, conta que a usina de álcool é fruto de mais de 15 anos de trabalho, e que iniciará oficialmente sua operação no mês de maio. “Essa visita foi uma oportunidade de mostrar o grande potencial que o Maranhão tem para produção agropecuária, e como é possível produzir racionalmente várias culturas com o uso de altas tecnologias”, pontuou.

Além de cana de açúcar, a Fazenda Alternativa produz grãos (soja, arroz, milho, feijão e fava), frutas (com destaque para o abacaxi) e também explora a pecuária de corte. A estimativa do produtor é que esse ano o empreendimento produza até 297 toneladas de grãos e um milhão de frutos do abacaxi, que são comercializados com vários estados brasileiros, como Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais. A fazenda possui 435 ha de pasto, com capacidade para produção de até 104 toneladas de carne.

“O governo do Maranhão apoia empreendimentos como este, que geram emprego para nossa população e fomentam o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Cláudio Azevedo.


Potencial

Além da usina Alternativa, que iniciará a operação em Tuntum no próximo mês, e que terá capacidade para produzir até 12,9 milhões de litros de álcool/ano, já estão instaladas no estado Usina Serra Grande localizada na Agro Serra, município de São Raimundo das Mangabeiras, com capacidade para produção de 110 milhões de litros de álcool/ano; Usina Caiman, localizada no município de Campestre, com capacidade para produção de 60 milhões de litro de álcool/ano; Usina TG Agro Industrial, no município de Aldeias Altas, com 40 milhões de litros de álcool/ano e Usina Itajubara, em Coelho Neto, com 9 milhões de litros de álcool/ano.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Secretário Aluisio Mendes entrega Delegacia Regional em Presidente Dutra

Após uma ampla reforma e readequação do prédio, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, entregou, nesta segunda-feira (31), as novas instalações da 13ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Presidente Dutra. Foram aplicados na obra recursos da ordem de R$ 518.960,30. 

A delegacia tem área total de 2.358,97 metros quadrados, sendo 614,81 de área construída, e abrigará, além da Regional, o 1º e 2º DP e Delegacia Especial da Mulher (DEM). O local terá diversos setores, entre os quais, três gabinetes para os delegados, recepção com três boxes para atendimento, salas de Cartório, duas permanências (sendo uma para a Polícia Militar), uma sala de ocorrência privativa, duas salas de contenção (feminina e masculina), Recepção e Plantão, sala de Captura, 2 almoxarifados, depósitos, alojamentos masculinos e femininos, copa, banheiros e estacionamento.

Com um novo ambiente, os delegados dos 16 municípios que compõem a regional terão um ambiente com uma melhor estrutura para as reuniões periódicas que são realizadas a fim de traçar estratégias de combate ao trafico de drogas e outros delitos na região central do Estado.

Confira a matéria na íntegra do Portal do Governo do Maranhão

segunda-feira, 31 de março de 2014

Policiais da Rotam garantem segurança de usuários dos Terminais de Integração

Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”, passará a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração de São Luís.

Como esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a Rotam irá fazer esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande, Cohama, Cohab e São Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários dos terminais”, disse o comandante da Rotam, major Flávio Augusto Leite Bayma do Lago.

Além dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos, Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo Branco, entre outras, como também nos bairros.

A Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano, reforçou as ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao crime em vários pontos da Região Metropolitana de São Luís.

“São policiais totalmente preparados, que estão posicionados em grandes corredores da cidade fazendo policiamento especializado de combate ao crime”, ressaltou o comandante da Rotam.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Secid apresenta Projeto de Reurbanização da Ponta do São Francisco

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, apresentou detalhes do Projeto de Reurbanização da Ponta do São Francisco, no auditório da Secretaria, em São Luís. Com investimentos de R$ 30 milhões, o projeto faz parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e atenderá famílias que moram em área do bairro Ilhinha.

A iniciativa engloba a construção de 256 apartamentos que serão doados às famílias que vivem em áreas de palafita. Contempla, também, a construção de três praças, quadra poliesportiva, quadra de areia, área de ginástica, playground, posto policial, duas lanchonetes, dois decks, passarelas, calçadão na beira-mar e ações de regularização fundiária.

“Estamos felizes em apresentar para a comunidade da Ponta do São Francisco (Ilhinha), uma obra desejada por todos. Essa é uma área onde houve uma ocupação desordenada e, para melhorar a vida das pessoas, nós fizemos estudos, elaboramos esse projeto que vai garantir, além de cidadania, conforto para todos”, destacou Rocha, enfatizando que as praças serão batizadas com os nomes de Biló Murad, Raimundo Assub e Walber Duailibe.

O prazo para conclusão da obra é de um ano e meio. O terreno para construção dos apartamentos foi doado pela União.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão

terça-feira, 25 de março de 2014

Confira a programação da Semana de Teatro do Maranhão

Espetáculos de teatro infantis e adultos com grupos nacionais e maranhenses convidados são as atrações do Teatro Arthur Azevedo (TAA) durante a IX Semana de Teatro do Maranhão.
 

Confira a programação completa

IX SEMANA DE TEATRO NO MARANHÃO
Dias 1o (terça-feira) a 6 (domingo) manhã e noite .
Espetáculos de teatro infantis e adultos com grupos nacionais e maranhenses convidados.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.

TAMBÉM QUERIA TE DIZER-CARTAS MASCULINAS
Dia 01 (terça-feira) às 18h e às 20h30
Espetáculo de teatro com o ator Emílio Orciollo Netto na abertura da IX Semana de Teatro no Maranhão.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 50 minutos.

O MENINO MAIS RICO DO MUNDO
Dia 2 (quarta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com o grupo de atores de São Paulo.
Produção: TAA .
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.

PALITA NO TRAPÉZIO
Dia 3 (quinta-feira) às 10h.
Espetáculo de teatro infantil com elenco do grupo maranhense Miramundo.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.

OLHO
Dia 3 (quinta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Goiás.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.

O CORCUNDA DE NOTRE DAME
Dia 4 (sexta) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Sergipe.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos. 

PÃO COM OVO
Dia 5 (sábado) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores da Companhia Santa Ignorância
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 120 minutos.

O DESCOBRIMENTO DAS AMÉRICAS
Dia 6 (domingo) às 19h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores do Rio de Janeiro no encerramento do evento.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 60 minutos.

OBS: Ingressos na bilheteria do TAA, de terça-feira a domingo, a partir das 14h. Quando colocados à venda atendem aos dispositivos da Lei Municipal no 4.729, de 28 de dezembro de 2006 (Lei da Meia-Entrada), que estabelece a disponibilização de 1/3 (um terço) do total de bilhetes, de qualquer ordem da platéia, para estudantes com carteira e para idosos (60 anos). Os estudantes devem apresentar a carteira no ato da compra do ingresso e na entrada do espetáculo.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Roseana e Dilma prestigiam inauguração da fábrica da Suzano em Imperatriz

A governadora Roseana Sarney; a presidenta da República, Dilma Rousseff; o presidente do Conselho de Administração da Suzano, Davi Feffer; e o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, inauguraram a fábrica Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, na sede da empresa. O empreendimento de R$ 6 bilhões é um dos maiores e mais modernos do mundo.

A governadora Roseana Sarney destacou a importância da instalação do empreendimento para a economia do Maranhão, sobretudo, da Região Tocantina. “Hoje é um dia muito importante para nosso estado. Estamos inaugurando este empreendimento que significa a transformação econômica de toda uma região, a concretização de um antigo sonho desta população. Mais empregos foram gerados e novas oportunidades de negócios estão sendo criadas. Isto é resultado da política de atração de investimentos que estamos desenvolvendo desde que assumimos o governo, em 2009. É uma nova realidade que está mudando a economia de todo o Maranhão”, afirmou a governadora.

Na ocasião, governadora, presidente e comitivas conheceram as modernas instalações da unidade fabril, com capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas/ano. Toda sua produção é voltada para atender os mercados europeu e norte-americano, utilizando a logística de ferrovia (Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui.

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terça-feira, 18 de março de 2014

Comissão da OIE recomenda reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre da aftosa

Membros da Comissão Científica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) confirmaram a recomendação para reconhecimento internacional do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação. A recomendação foi feita pelos auditores da comissão que estiveram no Maranhão, no dia 19 de fevereiro, para avaliar se o estado estava apto a receber a classificação internacional. A recomendação vale, ainda, para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Região Norte do estado do Pará e será avaliada durante a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OIE, agendada para maio.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) foram comunicadas da decisão dos membros da auditoria da OIE, pelo diretor de defesa animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques.

O relatório com o resultado das análises dos auditores Herbert Schneider e Niksa Barisic servirá de base para avaliação dos 178 países membros da OIE, que se reunirão na 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OIE, em Paris, na França, no mês de maio deste ano para, dentre outros assuntos em pauta, votarem por acatar ou não o pleito brasileiro.

O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo, ressaltou que essa análise positiva da auditoria é o resultado da seriedade das ações do Governo do Maranhão, que conseguiu o envolvimento da iniciativa privada, representada pelos criadores e a indústria frigorífica. “Outro fator importante avaliado pela auditoria foi o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária, o Fundepec, criado quando fui presidente da Associação dos Criadores do Maranhão e reestruturado pela Sagrima, que se tornou um modelo para outros estados”, avaliou Cláudio Azevedo.

Para o diretor geral da Aged, Fernando Lima, esse reconhecimento internacional fechará um ciclo e abrirá outros. “Fechará o ciclo da meta que buscamos por tantos anos, de conquistar a zona livre de febre aftosa, mas abrirá novos desafios sanitários, que serão agregados às nossas atividades”, disse ele.

Fernando Lima frisou que a zona livre internacional também aumenta a importância e responsabilidade do trabalho da Aged, que agora terá reflexos em todo o país. “O nosso compromisso deixará de ser com a defesa sanitária animal do Maranhão, para ser do Brasil, pois qualquer foco de febre aftosa comprometerá o status sanitário do país inteiro”, complementou.

Durante a auditoria realizada no Maranhão, o fiscal do Mapa Hélio Vilela, explicou que a meta do Ministério é que todo o país consiga ser reconhecido como zona livre de febre aftosa. “Por isso, além do bloco de estados do qual o Maranhão faz parte, já estamos trabalhando com os demais estados do Norte para que também se adequem aos padrões internacionais”, informou Hélio Vilela.

Em setembro do ano passado o Maranhão foi classificado nacionalmente como Zona Livre de Febre Aftosa com Vacinação. A assinatura da portaria do Mapa aconteceu durante a Expoema e foi assinada pelo então ministro da Agricultura, Antônio Andrade, em evento que contou com a presença da governadora Roseana Sarney.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Polícia Civil inicia obras em delegacias de São Luís e do interior do Maranhão

Um pacote de obras e reformas está sendo executado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, visando oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Polícia Judiciária e um atendimento mais humanizado aos cidadãos que procuram um distrito policial. Na Região Metropolitana de São Luís, oito distritos ganharão novos prédios e três delegacias estão sendo reformadas e modernizadas. No interior do Maranhão serão 11 novos prédios de delegacias regionais. Parte desse conjunto de novas construções já foi iniciada.

As mudanças refletirão em um empenho maior no combate à criminalidade. “Com todo esse volume de construções e de obras, aliados aos investimentos em tecnologia, equipamentos e capacitação, a Polícia Civil passará a trabalhar mais motivada e empenhada no combate ao crime e a violência em todo o território estadual”, disse a delegada Geral, Cristina Resende.

Em relação às obras em São Luís, os investimentos chegam a R$ 5.976.591 milhões, além das concluídas, em andamento e as que estão em fase de licitação. A Delegacia Geral locou um prédio em frente ao Parque Bom Menino para instalar o Plantão da Refesa, 1º DP, as delegacias de Costumes e Diversões Públicas, Meio Ambiente, Fazendária e Polinter.  A meta é atender as demandas das unidades policiais, a exemplo, do Plantão da Refesa, no qual a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) acrescentou mais um gabinete e um cartório para oferecer um melhor atendimento durante os períodos festivos na cidade, em que se tem a necessidade de reforçar o efetivo policial. A previsão, conforme a Supervisão de Obras e Reformas da SSP, é que, neste mês, o Plantão da Refesa seja transferido para o novo prédio.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão

quinta-feira, 13 de março de 2014

Abertas as inscrições para escola de tempo integral Marcelino Champagnat

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições do processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat – primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.

O centro, que funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, oferecerá 280 vagas para o ano letivo de 2014.  Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014) e que concluíram o ensino fundamental.

As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), no período de 13 a 18 de março de 2014.

O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo atividades diversificadas, o que irá lhe proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, socioafetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será composta de 40 questões abrangendo as áreas do conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão realizadas no dia 30 de março, com 4 horas de duração e início às 13h30. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Secretário Hildo Rocha vistoria obra da Avenida IV Centenário


O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, vistoriou, nesta terça-feira (11), as obras da Avenida IV Centenário, cujo serviço, paralisado por aproximadamente dois meses, foi retomado nesta semana. Na ocasião, ele informou que a empresa contratada, por meio de licitação, tem prazo de 120 dias para executar os 10% que faltam para a conclusão do projeto.

“Por causa do pedido de desistência, formalizado pela construtora Egesa no fim do ano passado, tivemos que abrir novo processo licitatório vencido pela PG Mineradora e Engenharia Ltda. A ordem de serviço foi assinada, nesta segunda-feira (10), e imediatamente os trabalhos foram reiniciados”, declarou Rocha.

IV Centenário

A nova via, com 3,8 quilômetros de extensão, ligará a Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha, à Camboa, beneficiando também moradores do Monte Castelo, Centro, Liberdade e Fé em Deus. A obra contém aterro hidráulico cinco pontes e um elevado. Terá duas faixas de rolamento, passeio de pedestres, e ciclovia.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio Anil, que engloba a construção de 2.720 apartamentos, de 42 metros quadrados; remoção de todas as famílias que moram em palafitas nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha; regularização fundiária e 2.761 melhorias habitacionais.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão

terça-feira, 11 de março de 2014

Governo cria Centro de Idiomas para alunos da rede pública

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), inaugura neste mês de março o Centro de Ensino de Idiomas do Maranhão (CEIMA), que possibilitará a jovens de baixa renda e alunos da rede pública de ensino o acesso gratuito a cursos de língua estrangeira.

Com oferta inicialmente de cursos de Inglês, o centro proporcionará a alunos da rede pública de ensino novas perspectivas de estudo e trabalho, tendo em vista que o conhecimento de Língua Inglesa é dos principais requisitos exigidos pelo mercado de trabalho e exerce grande influência no mundo globalizado.  O projeto também prevê a oferta de outras línguas estrangeiras como o Mandarim.

Segundo o secretário Pedro Fernandes, o Ceima é uma iniciativa inédita, que objetiva ofertar cursos de língua estrangeira, totalmente gratuitos, para alunos da rede pública que não têm poder aquisitivo para custear estudos nessa área. “O centro de idiomas é uma ação inédita que favorece a inclusão dos nossos alunos no mundo globalizado e aumenta a perspectiva de êxito no futuro, com inserção no mercado de trabalho”, apontou.

O secretário adjunto das Unidades Regionais da Seduc, Tadeu Lima explicou que o Ceima funcionará na Unidade Integrada Raimundo Corrêa, localizado na Rua Rio Branco, centro de São Luís. Ao todo, serão beneficiados inicialmente 750 alunos e as aulas estão previstas para iniciar ainda neste mês de março.

Mais informações no Portal do Governo do Maranhão

Teatro Arthur Azevedo abre inscrição para Semana do Teatro

De 10 a 14 de março, a Comissão de Teatro do Teatro Arthur Azevedo recebe as propostas de participação na IX Semana de Teatro no Maranhão, que acontecerá de 1 a 6 de abril, em São Luís.

A Semana é promovida pela Secretaria de Estado de Cultura (Secma), por meio do Teatro Arthur Azevedo em comemoração ao Dia Internacional do Teatro e Dia Nacional do Circo e do Artista Circense. Neste ano, poderão participar somente grupos e companhias de teatro de São Luís. Grupos nacionais serão convidados a participar do evento que já se firmou no calendário cultural do estado.

A Semana do Teatro contará com apresentação de espetáculos de teatro adulto, infanto-juvenil, de rua, circo-teatro, teatro-musical, performances, intervenções, oficinas e palestras. Podem participar do processo seletivo grupos, companhias e produtoras teatrais inscritas no CNPJ de São Luís que contemplem a atividade teatral em seu Estatuto ou Contrato Social.

Veja detalhes no Portal do Governo do Maranhão

segunda-feira, 10 de março de 2014

Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para construção do Anel da Soja

A maior obra pública do sul do estado e rodoviária do Maranhão, o Anel da Soja, foi iniciada com a assinatura da Ordem de Serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no município de Balsas. É um conjunto de quatro rodovias estaduais que serão interligadas com serviços de pavimentação e restauração, totalizando 684 km.

O Anel da Soja tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão e vai beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, que serão impactadas pelo empreendimento.

Nesta primeira etapa está contemplada a pavimentação da rodovia MA-140, no trecho de 67 km, que liga Balsas até o entroncamento da MA-007 (Povoado Ouro). E ainda as obras na MA-007, que contemplam o trecho entroncamento da MA-140 até o Km 50, totalizando 50 km. Os 117 km de estrada asfaltada contam com investimentos da ordem de R$ 130.226.019,61.


sexta-feira, 7 de março de 2014

Municípios e escolas têm até dia 14 de março para aderirem aos JEMs 2014

Termina na próxima sexta-feira (14) o prazo para que municípios e escolas entreguem o termo de adesão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O cronograma está no portal da Sedel www.esporteelazer.ma.gov.br.

As cidades e instituições de ensino interessadas em participar desta edição dos JEMs 2014 precisam entregar a documentação necessária na sede da Sedel, localizada no bairro do Outeiro da Cruz. Os termos de adesão para participação nos JEMs 2014 estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Alterações em 2014

A edição de 2014 dos JEMs teve uma pequena alteração no que diz respeito à sua fórmula de disputa. Neste ano, serão realizadas apenas três etapas (Metropolitana/Municipal, Regional e Estadual) e não mais quatro como nas edições anteriores.

A Etapa Estadual das modalidades coletivas será disputada com um número maior de equipes, classificadas após a realização das etapas anteriores: dezesseis no total.

A primeira etapa dos JEMs classificará oito escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) para a Etapa Estadual, sendo quatro escolas da rede pública e quatro da particular.

As outras oito vagas serão destinadas para equipes do interior do Estado, sendo que duas serão do campeão e do vice da fase municipal de Imperatriz. Os últimos representantes serão os campeões das seis etapas regionais, totalizando, assim, dezesseis escolas participando da Etapa Estadual.

A única exceção será na modalidade futsal, que contará com vinte equipes na Etapa Estadual dos JEMs 2014, sendo doze classificadas na Etapa Metropolitana, duas classificadas na fase municipal de Imperatriz e os seis campeões regionais.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Sefaz prorroga data e devedores do IPVA terão prazo adicional para regularização

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou, para o dia 20 de março, a data de envio dos arquivos com primeiro lote de certidões de devedores do IPVA para a Serasa, que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Com essa medida, aqueles que possuem débitos de IPVA ganham um prazo adicional para regularização.

A Sefaz já notificou por Edital os proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012. Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da Serasa.

Segundo o gestor do IPVA, Janio Miranda, para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas está disponível um sistema de consulta no portal da Sefaz. Na página, o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA – Dívida Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.

O devedor já notificado (débitos de 2008 a 2012) poderá se dirigir a qualquer agência da Secretaria de Estado da Fazenda para solicitar a emissão do Documento de Arrecadação (DARE) e realizar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Roseana inaugura mais dois hospitais de 20 leitos em Apicum-Açu e Palmeirândia



Os moradores de Apicum-Açu e Palmeirândia, na Baixada Maranhense, agora têm mais acesso à saúde. A governadora Roseana Sarney inaugurou os hospitais dos dois municípios. Com a entrega, o Programa Saúde é Vida alcança a 30ª unidade hospitalar de 20 leitos entregue à população, além de sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) já foram inaugurados.

No ato em Apicum-Açu, a governadora Roseana também destacou o investimento na manutenção da unidade. “Decidimos aumentar o recurso para auxiliar as prefeituras no sustento dos hospitais. Antes, o governo repassava o valor de R$ 62 mil, mas agora decidimos aumentar para R$ 100 mil, para que os hospitais funcionem da melhor forma possível. Nessa parceria o Governo do Estado entra com a maior parte do custeio”, explicou.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e farmácia. Além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. Na obra, foram investidos R$ 3.619.863,15 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos, totalizando R$ 4.860.863,15.

Palmeirândia

Em Palmeirândia, também na Baixada Maranhense, a governadora Roseana Sarney, acompanhada do subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, e do prefeito Nilson Leal Garcia, inaugurou outro hospital. Ele recebeu o nome de Padre Bento Dominici, homenageado que participou do descerramento da placa de inauguração da unidade de saúde.

Roseana Sarney informou que o investimento total na obra foi de R$ 4.936.902,28, sendo R$ 3.695.902,28 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos.

Roseana inaugura hospitais de 20 leitos em Araguanã e Zé Doca

A governadora Roseana Sarney inaugurou mais dois hospitais do Programa Saúde é Vida, nos municípios de Araguanã e Zé Doca. 

Na primeira cidade, em conversa com a população, a governadora fez uma prestação de contas, dando transparência ao investimento realizado no hospital, batizado com o nome de “Luiz Gonzaga Amorim”. No total, o Governo do Estado investiu R$ 5.119.208,81 na unidade de saúde, sendo R$ 3.878.208,81 em obras civis e R$ 1.241.000,00 na aquisição de equipamentos.

A unidade dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, farmácia, além disso, vai oferecer serviços como exames de raio-x e laboratoriais. O subsecretário de Estado da Saúde, José Marcio Leite detalhou os atendimentos que poderão ser realizados no hospital. “O hospital está equipado para fazer partos, aqui vamos tratar dos diabéticos e hipertensos. Vamos cuidar da saúde dos idosos, oferecer vacinas etc.” observou.

Zé Doca

Em Zé Doca, município da região do Alto Turi, a governadora Roseana Sarney, acompanhada do prefeito Alberto Carvalho e do subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite, inaugurou a 28ª unidade hospitalar de 20 leitos do Programa Saúde é Vida. “Quando inauguramos um hospital, sabemos que a saúde está sendo incrementada, mas que também há melhorias na economia, na renda dos moradores”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Durante a inauguração, a governadora prestou contas do investimento realizado na obra, que somou R$ 4.931.855,09, sendo que R$ 3.690.855,09 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos. “A partir de uma parceria estaremos ajudando o município a manter o hospital funcionando 24 horas. Serão repassados R$ 62 mil por mês para a manutenção da unidade que fica sob a responsabilidade do município”, destacou.

A exemplo de outros do tipo já entregues, o Hospital de Zé Doca dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto e cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. “Estamos avançando e melhorando a realidade da população que precisa de atendimento na área da saúde”, declarou José Márcio Leite.



sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Governadora preside formatura de 800 PMs; mais 1.000 atuarão no interior

A governadora Roseana Sarney presidiu, na noite desta quinta-feira (20), a solenidade de formatura dos novos 800 policiais militares, de um total de 1.800 aprovados no mais recente concurso público realizado pelo Governo do Estado do Maranhão. A formatura, realizada no Comando Geral da Polícia Militar (Calhau), representou a inserção do maior quantitativo de toda a história da corporação. O efetivo formado, e que atuará na capital, vai para as ruas já na próxima semana, reforçando o policiamento que trabalhará durante o Carnaval em São Luís.

A governadora parabenizou os formandos pela vitória no concurso público e ressaltou que os novos PMs se juntarão aos 380 policiais civis e 120 bombeiros, também já formados, e a uma turma de 40 delegados que ainda se formará em março. E frisou a missão e responsabilidade dos formandos, que irão para as ruas fazer valer a lei, com respeito aos direitos humanos, à dignidade, à vida e à integridade física dos cidadãos.

“Apesar das dificuldades financeiras que nós enfrentamos ao longo dos últimos quatro anos, conseguimos investir recursos substanciais no sistema de segurança pública do estado. Nós temos um modelo vitorioso e já implantado, que é a Unidade de Segurança Comunitária instalada na Vila Luizão. Já estamos construindo uma unidade na Cidade Olímpica e iremos implantar mais 11 na capital e no interior. Estamos fortalecendo o controle e a repressão à violência e à criminalidade. Começamos com o reaparelhamento da Polícia Militar e compramos mais de mil viaturas, um moderno helicóptero, armamento e material de segurança pessoal”, destacou a governadora.

Também participaram da solenidade, secretários de Estado, como o de Segurança Pública, Aluísio Azevedo; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa; e o chefe da Casa Civil, João Abreu;  o comandante geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e demais autoridades militares e representantes das Forças Armadas e do Poder Legislativo.

Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo

Escola de Governo oferece cursos para servidor público

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA), órgão da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), reinicia, este ano, os cursos de “Atendimento de qualidade ao cidadão”, “Direito Administrativo aplicado ao Serviço Público”, “Redação oficial (nova ortografia)” e “Termo de referência nas licitações públicas”. Na área de Informática serão ofertados os cursos de “Informática Básica (Windows e Word)”, Excel Básico, Corel Draw e Power Point.

A ação faz parte do Programa de Qualificação do Servidor Público Estadual para 2014. O EGMA tem o objetivo capacitar e desenvolver servidores públicos estaduais em suas competências comuns e específicas.

O EGMA está com nova sede, em São Luís (Avenida Vitorino Freire, 1.969, Areinha), com 7 salas de aula, cada uma com capacidade para 40 alunos; 2 laboratórios de informática, com capacidade para 20 alunos cada, auditório para 150 pessoas além de biblioteca e amplo estacionamento, entre outra novidade.

A inscrição online é uma alternativa para o servidor, por meio do site (www.egma.ma.gov.br), de forma prática e confortável, disponível a partir do dia 24 de fevereiro. A EGMA está de casa nova e com suas portas abertas para receber os servidores públicos estaduais em 2014.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Governadora anuncia aumento salarial para servidores ativos e inativos do Estado

A governadora Roseana Sarney, acompanhada dos secretários de Estado Chefe da Casa Civil, João Abreu, secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel, a secretária de Comunicação Social, Carla Georgina, e a secretária de Cultura, Olga Simão, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 19,  o aumento salarial aos servidores ativos e inativos do Estado, previsto na lei 9664.

A medida que, de acordo com a governadora, é um reconhecimento a dedicação e aos trabalhos realizados pelos funcionários do estado, estabeleceu o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores Estaduais em abril de 2012 e prevê o investimento de mais de R$ 1bi até 2015.

“Do total, R$800 milhões está destinado ao reajuste de salários de 61 mil servidores da ativa e 26 mil inativos. Com isso, conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado. Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de Cargos e Salários. Mas decidi aplicar o reajuste integral”, afirmou a governadora Roseana Sarney.

A medida beneficia todos os servidores públicos, inclusive o magistério. O reajuste passa a valer a partir do mês de fevereiro e, para os professores, será pago retroativo a partir de janeiro de 2014.

Ainda, segundo a governadora Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as metas fiscais. “Há necessidade de se cortar 30% de custeios. Vamos sentar com os secretários, ver onde podemos fazer esses cortes sem que prejudiquemos a população como um todo”, finalizou a governadora.

Mais de 1.300 trabalhadores foram capacitados pelo Shopping do Emprego


Entre palestras motivacionais e oficinas de orientação profissional, o projeto Shopping do Emprego, parceria entre o Sine-MA e o São Luís Shopping, já capacitou mais de 1.300 trabalhadores, candidatos às vagas abertas pelas novas lojas do estabelecimento, que vão inaugurar juntamente com a expansão do centro de compras.

Ampliação

No dia 15 de abril, o shopping passa a funcionar com cerca de 120 novos estabelecimentos – entre lojas, restaurantes e lanchonetes – que integram a sua primeira expansão, desde que entrou em operação há 14 anos. Para atender à demanda por mão de obra que vai atuar nas lojas, o shopping e a Setres firmaram parceria para a instalação do posto avançado do Sine, denominado “Shopping do Emprego”.
O secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, considerou positiva a iniciativa do executivo do shopping em compartilhar sua experiência profissional com os candidatos às vagas disponibilizadas pela parceria. “Nesse momento, os trabalhadores precisam de incentivo e estamos aqui para dar esta motivação e facilitar o encaminhamento deles a estas novas lojas”, destacou Heluy.

Cadastro

Para fazer o cadastro no projeto Shopping do Emprego, o trabalhador qualificado em cursos na área comercial precisa trazer documentos pessoais (CPF, identidade), Carteira de Trabalho, comprovante de endereço e comprovantes de escolaridade e cursos de qualificação. O posto do Sine do São Luís Shopping funciona de segunda a sexta, das 10 da manhã às 8h da noite.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Ses treina enfermeiros e coordenadores municipais para ações de combate a dengue

Enfermeiros e coordenadores de epidemiologia dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Alcântara participaram, nesta terça-feira (21), no Hotel Holiday Inn, em São Luís, de um treinamento promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para as ações de vigilância epidemiológicas da dengue e assistência de enfermagem do paciente. O treinamento será realizado até sábado (27), para que possam ser qualificados os 494 técnicos dos 217 municípios maranhenses.
A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Maria da Graça Lírio, explicou que o treinamento tem a finalidade de discutir todo o processo de epidemiologia. "Vamos orientar os profissionais sobre os procedimentos de Vigilância Epidemiológica da Dengue e assistência de enfermagem com os pacientes que apresentarem sintomas da doença", adiantou.
Também são abordados os procedimentos laboratoriais do diagnóstico para dengue, a importância do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), organização dos serviços de atenção voltados para dengue e, ainda, as diretrizes para o Plano de Contingência da Dengue.
Graça Lírio disse que os treinamentos são necessários para que as notificações de dengue no Estado continuem a reduzir. Em 2012 o Estado notificou 6.785 casos de dengue e, em 2013 foram 4.505 - uma redução de 33,6%. A capital teve 1.269 notificações em 2012 e 1.106 em 2013, com redução de 12,8%.
Ela afirmou que, apesar da redução das notificações, o número de óbitos aumentou. Em 2012 foram registrados 10 óbitos no Estado e quatro na capital. No ano consecutivo foram 12 óbitos no Estado e seis na capital. "Por isso chamamos a atenção dos gestores para não deixarem faltar soro oral e medicamentos nas unidades municipais porque a reincidência da doença aumenta o risco de morte", justificou Graça Lírio.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Arquivo Público do Maranhão comemora 40 anos



O Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem) comemora, neste mês de janeiro, 40 anos. Dedicado ao resgate da memória maranhense, o órgão, da secretaria de Estado de Cultura (Secma), preserva documentos históricos do Estado e de outras entidades, de caráter público e privados. Funciona, também, como centro de pesquisa e divulgação.
O órgão mantém uma política de funcionamento em que pesquisadores, estudantes e a comunidade em geral têm acesso ao acervo em condições de manuseio periódico. O Apem está aberto a visitantes e a pesquisadores, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
A data será comemorada, nesta terça-feira (21), às 17h, com a exposição “Memória e identidade do Arquivo Público do Estado do Maranhão”. Documentos do valioso acervo da instituição, incluindo conjuntos de documentos originais de diferentes períodos históricos, estarão em exibição.
A exposição será organizada em blocos, abordando os seguintes acervos: Códices, Avulsos, Arquidiocese, DOPS, Coleção de Partituras João Mohana e o de Câmara Municipal e Biblioteca.
Nova galeria
Na nesta terça-feira (21) haverá, também, a abertura da galeria Diretores do Apem e exposição fotográfica, com trabalho dos funcionários nas áreas de  organização, preservação e divulgação de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão e de outras entidades públicas e particulares. a exposição foi incluído imagens de atividades de pesquisa, nas salas de consulta.
Para a diretora do Apem, Conceição Rios, comemorar os 40 anos da instituição é celebrar a história do Maranhão. “Nas salas da Apem encontra-se a trajetória de nossa história. São documentos que vem desde a colonização, período imperial até os dias de hoje”.
História
Instalado na Rua de Nazaré, 218, no centro histórico de São Luís, desde 1978, o Arquivo Público do Estado do Maranhão, criado em janeiro de 1974, funciona em um prédio, de arquitetura colonial do século XVIII, que tem 5 pavimentos.
No acervo do Arquivo Público, documentos manuscritos e impressos dos períodos colonial, imperial e republicano. Há uma biblioteca de apoio, com cerca de quatro mil títulos e periódicos, onde se destacam a Coleção de Leis, Decretos e Resoluções do Brasil e do Maranhão (desde o Império até a República), Enciclopédias dos Municípios Brasileiros; coleção de jornais locais dos séculos XIX e XX até hoje, tudo informatizado.
Como parte de seu acervo, a coleção de partituras musicais do Padre João Mohana, doada pela família e que pode ser estudada e pesquisada; e uma coleção de discos em vinil dos anos 40, doados por emissoras de rádios maranhenses. O Arquivo Público do Estado conta com o Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis, inaugurado em 1987.
Serviço:
Que: 40 Anos do Apem.
Quando: Nesta terça-feira 21 de janeiro às 17hs.
Local: Hall do Arquivo Público do Estado do Maranhão – Rua de Nazaré, nº 218, em São Luís.
Entrada franca
Informações: www.cultura.ma.gov.br/portal/apem. Telefone: (98) 3218-9927/9928. 
Agendamento para visitas guiadas em grupo:  apem@cultura.ma.gov.br/  apem.cultura@yahoo.com.br

SES prepara ação para o Dia Mundial de Luta contra Hanseníase


Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase - lembrado sempre no último domingo de janeiro, portanto, dia 26 deste mês -, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e vários parceiros preparam uma série de atividades que serão realizadas no Maranhão. Como parte dessa programação, será realizada caminhada na Avenida Litorânea, e na semana que sucede a data, uma ação educativa no trem de passageiros da Vale.
Também será feita a divulgação com cartazes, e-mail informativo aos profissionais de saúde, spot de rádio, outdoors e campanhas na internet, especialmente nas redes sociais.
Segundo a Chefe do Departamento de Epidemiologia da SES, Léa Márcia Melo da Costa, a hanseníase é uma doença infectocontagiosa de evolução lenta que se manifesta principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos, como lesões na pele e nos nervos periféricos, principalmente nos olhos, mãos e pés. A doença pode provocar incapacidade física, que, se não tratada, pode evoluir para deformidade permanente.
O ser humano é considerado a única fonte de infecção da doença. O contágio se dá por meio do contato direto de uma pessoa doente não tratada, que o expele através das vias aéreas superiores.
A taxa de prevalência de hanseníase no Brasil caiu 65% nos últimos 10 anos, passando de 4,33, em 2002, para 1,51 por 10 mil habitantes, em 2012. A queda é resultado das ações de combate à doença, intensificada nos últimos anos. O Brasil registrou 33.303 casos novos da doença. Em 2012, o coeficiente de detecção foi de 17,17/100 mil habitantes na população em geral.  Em menores de 15 anos, o coeficiente foi de 4,81/100 mil habitantes, redução percentual acumulada de 40% na comparação com o período de 2003 (7,98/100 mil habitantes) a 2012.
O Maranhão ao lado de outros quatro estados (Mato Grosso, Tocantins, Pará e Rondônia) apresenta coeficiente de prevalência acima de três casos por 10 mil habitantes e, três estados, a menor taxa de prevalência (Rio Grande Sul com 0,12/10 mil habitantes; Santa Catarina 0,29/10 mil e São Paulo 0,34/10 mil).
Entre as ações adotadas pela SES, em parceria com o Ministério da Saúde, em 2013, para eliminação da doença no Maranhão, destacam-se campanhas em escolas do ensino fundamental em 77 municípios considerados prioritários. A campanha teve como objetivo a detecção de casos novos de hanseníase entre menores de 15 anos.
Foram encaminhados para exames avaliação nas unidades de saúde 26.353 alunos, dos quais 86 foram confirmados com a doença.
Para a realização das atividades do dia 26 de janeiro, são parceiros da SES, a Universidade Federal do Maranhão, secretarias municipais e unidades regionais de saúde.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Seduc alerta municípios para adesão ao Brasil Alfabetizado

Com intuito de fortalecer as ações de combate ao analfabetismo no Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) alerta os dirigentes municipais de educação para o prazo de adesão ao Programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014.
O prazo para a adesão e revalidação começou no dia 23 de dezembro e encerra dia 22 de fevereiro de 2014. As secretarias que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo.
No Maranhão, além do Brasil Alfabetizado, a Seduc também firmou parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB), para o combate ao analfabetismo. No estado há 74.595 pessoas entre jovens, adultos e idosos que estão sendo alfabetizados desde o mês de novembro em 6.245 turmas, com 6.570 alfabetizadores e 1.195 alfabetizadores-coordenadores de turma. Esse ciclo de alfabetização será realizado até julho de 2014.
Conforme a Resolução nº 52/2013, publicada em 13 de dezembro, ao preencher o Plano Plurianual de Alfabetização (Ppalfa), que é obrigatório, as secretarias devem indicar as ações pedagógicas, de gestão e coordenação que pretendem desenvolver; o plano e as etapas de formação inicial e continuada dos alfabetizadores e coordenadores; as metas a serem alcançadas; a abrangência e o período de execução do programa em suas redes.
O Programa Brasil Alfabetizado é dirigido a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos não alfabetizados. O objetivo da ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, é universalizar a alfabetização e abrir oportunidades de acesso à educação nos demais níveis - ensino fundamental, ensino médio e profissional e educação superior.
Resolução
Os gestores estaduais e municipais devem ficar atentos para uma série de mudanças descritas na Resolução nº 52/2013, que trata desta edição do Brasil Alfabetizado. Entre as mudanças: a adesão ao programa agora é plurianual e renovada a cada três anos (até 2012, a adesão era anual); os voluntários selecionados por edital em edições anteriores, com desempenho adequado, podem ser dispensados de nova seleção (até 2012, a seleção anual era obrigatória); o valor da bolsa paga a coordenador, de cinco a nove turmas, desde que duas ou mais turmas sejam de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, será de R$ 800 (a resolução de 2012 não fazia referência a turmas especiais).
Cabe aos gestores municipais e estaduais do programa aplicar testes de matemática, leitura e escrita para aferir o desempenho cognitivo dos alfabetizandos em dois momentos: teste de entrada, a ser aplicado até o 15º dia após o início das aulas, e teste de saída, a ser aplicado nos últimos 10 dias de aula. Além de aplicar os testes, os gestores também devem cumprir prazos de inserção dos resultados, de cada aluno, no Sistema Brasil Alfabetizado. Os prazos são de 60 dias após a aplicação dos testes.
O Ministério da Educação também definiu parâmetros para orientar as Secretarias de Educação quanto à duração e carga horária dos cursos de alfabetização de jovens e adultos: seis meses de duração com, no mínimo, 240 horas de aula, ou oito meses de duração com, no mínimo, 320 horas. E parâmetros sobre o número de estudantes por turma: na área rural, o mínimo são sete alunos e o máximo, 25; na área urbana, mínimo de 14 e máximo, 25.