Governo se reúne com o núcleo gestor do PAC Cidades Históricas

A Superintendência do Patrimônio Cultural da Secretaria do Estado da Cultura (Secma) recebeu membros do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís para discutir o andamento do projeto PAC das Cidades Históricas na capital.

O Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas- PAC é uma ação de articulação intergovernamental, com o objetivo de preservar o patrimônio arquitetônico brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social das cidades.

Durante o encontro foi enfatizada a participação e envolvimento de cada um dos governos na realização do projeto. O Estado, por meio da Superintendência do Patrimônio Cultural (SPC), órgão responsável por aprovar e fiscalizar as obras da Secma e do Patrimônio Histórico, já contratou uma empresa gerenciadora para fazer as apresentações e acompanhamento dos projetos necessários para execução das obras de restauração a serem realizadas nos monumentos arquitetônicos.

Reformas

Entre as reformas que acontecerão por meio do programa estão a restauração do Forte São Luís, Arquivo Público do Estado, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho, Solar dos Vasconcelos, sobrado na Rua da Estrela, Teatro Arthur Azevedo, Teatro João do Vale, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Praça Deodoro, Rua Grande. No total somam 45 intervenções entre edifícios e logradores a serem recuperados.

A parceria intergovernamental está fluindo bem. Os trabalhos prévios para andamento das obras já estão bem adiantados e à frente das demais cidades do país que também serão contempladas com o PAC das Cidades Históricas.

O PAC Cidades Históricas vai estruturar a cidade, transformando-a em um potencial turístico e requalificar os espaços urbanos de São Luís.

Secretaria da Cultura inicia mutirão de adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Mais de 90 cidades do Maranhão ainda não fazem parte do Sistema Nacional de Cultural (SNC). Como forma de ajudar os gestores públicos na implantação do modelo de gestão federal, o Governo do Maranhão, deu início nesta terça-feira (22) ao "Mutirão de Adesão ao SNC", que pretende sensibilizar as prefeituras sobre a importância do sistema nas políticas culturais dos municípios.

Para que o "Mutirão de Adesão ao SNC" tenha êxito, a Secretaria da Cultural vai buscar apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e junto aos consórcios municipais existentes no estado. Haverá inclusive mapeamento dos 97 municípios que não fazem parte do SNC, por região, a fim de haja visitas técnicas às prefeituras e oferecidas informações que facilitem a adesão que, segundo a Secma, é feita de maneira simples pela internet e sem ônus.

Os municípios maranhenses interessados em aderir ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) podem obter maiores informações, além de auxílio técnico, pelos telefones da Assessoria de Planejamento Estratégico da Secma: (98) 3266-1311 / 3221-9551 / 3221-9552.

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Qual o melhor passeio das férias no Maranhão? Participe da nova enquete do Portal do Governo e dê sua opinião!

Durante o período de férias muitas pessoas aproveitam para realizar a desejada "viagem dos sonhos", inclusive com rotas internacionais como destino. Mas para quem está no Maranhão e não quer gastar tanto dinheiro, existem passeios encantadores, que vão desde a simples visitação ao conjunto arquitetônico do Patrimônio Histórico de São Luís, a passeios mais ousados, onde a aventura e o contato com uma natureza exuberante dão o tom, como é o caso da visita aos Lençóis Maranhenses e ao Parque Nacional da Chapada das Mesas.   

Pensando nisso, o Portal do Governo do Estado lançou uma nova enquete, onde o internauta pode participar dando sua opinião sobre qual o melhor passeio das férias no Maranhão. No dia 16 de julho o passeio mais votado será tema de reportagem especial, com informações detalhadas sobre o destino escolhido, como principais acessos, preços e horários de passeios, entre outras dicas.

Acesse www.ma.gov.br e participe!

CONHEÇA UM POUCO SOBRE CADA UM DOS PASSEIOS SUGERIDOS! 

Centro Histórico de São Luís

São Luís é dona do maior conjunto arquitetônico colonial português preservado. Cerca de 3000 imóveis estão tombados pelo patrimônio histórico estadual, e 1400 pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Parte desse sítio foi declarado Patrimônio Mundial em 1997.

Entre as principais edificações históricas estão, o Palácio dos Leões (sede do governo do estado), o Palácio de La Ravardière, a Catedral de São Luís, o Palácio Episcopal, o Convento do Carmo, o Convento das Mercês, a Casa das Tulhas, as igrejas do Rosário e do Desterro, a Casa das Minas, das Fontes e das Pedras, entre outros.    

Lençóis Maranhenses

Com um perímetro de 270 km e 156 584 ha de área, o parque está inserido no bioma costeiro marinho, com ecossistemas de mangue, restinga e dunas. Os Lençóis Maranhenses abriga em seu interior aproximadamente 90 000 ha de dunas livres e lagoas de água doce, além de grandes áreas de restinga e de costa oceânica. A faixa de dunas avança, a partir da costa, de 5 a 25 km em direção ao interior. Na região encontra-se a nascente do rio Preguiças, que corta o parque até a sua foz no oceano Atlântico.

Alcântara

Alcântara é um município que integra a Região Metropolitana de São Luis. Durante o período colonial foi um importante centro agrícola e comercial. No século XIX a cidade entra num período de decadência.

Perto de Alcântara, há um centro espacial da Missão espacial brasileira, o CLA - Centro de Lançamento de Alcântara. Fica também perto a ilha do Cajual, um importante sítio arqueológico do Maranhão. A presença de fósseis de espécies que também viveram na África pode comprovar que a África e a América do Sul já foram um só continente. A cidade também é muito conhecida pelos seus doces de espécie e pela famosa Festa do Divino Espírito Santo.

Parque Nacional da Chapada das Mesas

O Parque Nacional da Chapada das Mesas protege 160.046 hectares de Cerrado nos municípios de Carolina, Riachão, Estreito e Imperatriz, no centro-sul do Maranhão.

A região é extremamente rica em espécies de animais e de plantas, sem falar no alto potencial turístico em decorrência das belezas naturais, como cachoeiras e quedas d'água.

Museus e Teatros

Outra grande pedida para quem está de férias no Maranhão é conhecer os museus e teatros de São Luís. Dentre os principais museus estão: Museu de Arte Sacra, Museu Histórico e Artístico do Maranhão, Casa de Cultura Josué Montello, Museu do Negro, Centro de Criatividade Odylo Costa, filho; Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, entre outros. Já os teatros, destacam-se, os Teatros Arthur Azevedo, Alcione Nazaré e o João do Vale.

Começa nesta segunda (6) a emissão gratuita da Carteira de Identidade

A partir desta segunda-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) começa a emitir gratuitamente a primeira via da Carteira de Identidade Civil. A medida atende à Lei 12.687, de 18 de julho de 2012, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O atendimento para expedição do documento estava suspenso desde o dia 19 de julho, em decorrência de a administração estadual ter que readequar o orçamento para a nova despesa, que não estava prevista, já que a Lei foi sancionada no meio do exercício anual, quando todos os recursos já estavam com destinação definida. A medida reafirma o compromisso e o apoio da governadora Roseana Sarney à medida do Governo Federal.

A nova Lei garante gratuidade apenas à emissão da primeira via do documento de identificação. O cidadão que já tenha tirado a Carteira de Identidade, e que por alguma razão necessite da emissão de uma segunda via, deverá pagar a quantia de R$ 22,56 pelo serviço.

O atendimento para emissão online do registro de identificação individual estará disponível na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident/MA), localizado na Rua da Palma, 164, centro (Centro Histórico de São Luís). O atendimento pode ser feito ainda nos postos do Viva Cidadão no João Paulo, Praia Grande, Jaracati e Cohab.

A expedição gratuita e automática do documento também ocorrerá nos municípios de São José de Ribamar, São Bento, Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz, Carolina, Caxias e Santa Inês. O cidadão poderá contar ainda com 12 unidades móveis itinerantes do Viva Cidadão, sendo nove rodoviárias, uma ferroviária e duas alternativas, cobrindo todos os municípios do Maranhão, oferecendo o serviço de emissão de RG e outros documentos em tempo real.

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Hospital do Servidor Público realiza campanha de doação de sangue

Será lançada nesta quarta-feira (2), às 10h, a 1ª Campanha de doação de sangue do Hospital São Luís do Servidor Público Estadual (HSLZ).

O tema da campanha: "A vida em suas mãos", é um chamado para que todos possam desenvolver o exercício da cidadania, sendo esse o principal objetivo da campanha que terá 30 dias de duração e conta com apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).

A campanha possui um calendário de programação que contará com palestras de temas importantes como, por exemplo, 'a importância da doação' e 'requisitos para ser um doador', que pretende esclarecer todas as dúvidas acerca da doação.

A realização será feita em duas etapas: a primeira será uma mobilização entre os funcionários do Hospital e familiares. E a segunda etapa vai envolver toda a comunidade para participar de um ato simples capaz de salvar milhares de vidas.

O lançamento será na sede do Hospital, localizado na Avenida da Mata, lote 7916, unidade 001, Quadra H, setor 9, Jardim Lisboa.

Quem pode doar

A doação é um procedimento simples, rápido, sigiloso e seguro. Qualquer pessoa poderá ser doadora, desde que sejam observadas algumas condições, a fim de garantir a segurança e a qualidade do procedimento.

Quais os requisitos básicos exigidos?

Para fazer a doação, é necessário um documento oficial de identidade com foto, estar bem de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50kg, ter dormido 6h das 24h que antecedem a doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas, estar bem alimentado, não ser usuário de drogas, não ser portador de doenças infectocontagiosas, entre outros requisitos.

Entregue nova Delegacia Regional da Polícia Civil em Santa Inês

A população de Santa Inês conta a partir de agora com um Complexo da Polícia Civil. O novo prédio, que abriga as instalações da 7ª Delegacia Regional da Polícia Civil e do 1º Distrito Policial, foi entregue pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado da cúpula do sistema de segurança.

Foram investidos na reforma geral e adequações do prédio, recursos da ordem de R$ 135.666 mil. A obra faz parte do plano de modernização do Sistema de Segurança Pública desenvolvido pelo Governo do Estado.

O secretário de segurança disse ainda que além de obras, o Governo tem investido na aquisição de novas viaturas, aparato tecnológico, capacitação e valorização das forças policiais. “Ainda este ano o Governo vai realizar um Concurso Público no qual vai suprir grande parte da nossa demanda de efetivo. Serão cerca de 1.500 mil novas vagas que serão distribuídas por todo o Maranhão”, garantiu Mendes.

Outras obras

Seguindo o plano de obras e reformas que está sendo desenvolvido pela SSP, Aluísio Mendes autorizou, para este ano, a construção de mais três Complexos de polícias. As cidades a serem beneficiadas são Magalhães de Almeida, Imperatriz e Godofredo Viana, este último fruto de um termo de cooperação técnica entre a SSP e o Grupo Aurizona.           

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Governo apresenta nesta quinta (19) Plano Geral de Carreiras e Cargos dos servidores

O Governo do Estado adiou para esta quinta-feira (19), a apresentação do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). A apresentação acontecerá às 10h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, e será feita pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim.

O documento beneficiará aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários). Na oportunidade, será apresentada toda a estrutura e fases de implantação do Plano, como os servidores ficaram agrupados nos novos Grupos Funcionais, como também as novas tabelas de vencimentos, uma das grandes expectativas do funcionalismo. O PGCE será encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

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Governadora dá continuidade às ações no interior do estado

A governadora dá continuidade à agenda de trabalho no interior do estado nesta terça (13), com uma série de compromissos nos municípios de Presidente Dutra, São Domingos, Jatobá, Colinas, Paraibano e Sucupira do Riachão.

Pela manhã, a governadora assinou ordem de serviço de obras em um hospital de Presidente Dutra. O próximo compromisso do dia será em Jatobá, onde a governadora e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, entregam hospital de 20 leitos como parte das ações do programa Saúde é Vida. De lá, parte para Colinas e Paraibano, onde se reúne com o prefeito e lideranças políticas dos dois municípios.

A agenda da governadora para esta terça inclui ainda, no período da tarde, a inauguração de hospital de 20 leitos em Sucupira do Riachão, e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São João dos Patos, obras que também integram o programa Saúde é Vida.

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Governo entrega novas unidades de Saúde‏‏ em São Luís e interior

Quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA), três hospitais de 20 leitos, um Centro de Medicina Especializada e as novas instalações da Farmácia de Medicamentos Especializados (Feme) fazem parte do primeiro grande pacote de obras do Programa Saúde é Vida que será entregue pelo governo Roseana Sarney, na capital e interior do estado, até o dia 15 de setembro.


Está prevista ainda a inauguração do centro cirúrgico do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a implantação de cirurgias de alta complexidade no Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e a reativação do 3° e do 5° andares do Hospital Carlos Macieira, garantindo ainda mais qualidade e resolutividade à assistência prestada à população maranhense.

Conforme a programação, a maratona de inaugurações comandada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, terá início nesta segunda-feira (29), às 16h, pela UPA do Parque Vitória, construída com recursos dos governos federal e estadual. Também faz parte deste grupo a UPA de Coroatá, cuja inauguração está marcada para dia 14 de setembro. Ambas têm as mesmas características da unidade do Itaqui-Bacanga, que em pouco mais de um ano de atividade já atendeu cerca de 100 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Parque Vitória (município de São José de Ribamar) e em Coroatá, as duas UPAs funcionarão em regime de plantão 24 horas, com atendimento em pediatria e clínica geral. Serão oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma.


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Seminário de Lideranças em São Luís é transmitido ao vivo

Com o Seminário de Lideranças da Região Metropolitana de São Luís - que acontece nesta  quinta-feira (18), a partir das 8h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma) -, o Governo do Estado conclui projeto exitoso visando à elaboração de forma participativa do Plano Plurianual 2012/2015.

O evento, que chega a 11ª edição, tem como público-alvo as lideranças de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

Antes de São Luís, o evento teve edições em Rosário (19/05), Santa Inês (07/06), Presidente Dutra (15/06), São João dos Patos (01/07), Pedreiras (08/07), Timon (15/07), São Bento (22/07), Balsas (27/07), Imperatriz (29/07) e Itapecuru-Mirim (05/08). Em todos os municípios contou com a parceria da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A programação do Seminário de Lideranças da Região Metropolitana de São Luís acontece durante todo o dia com a realização de palestras e oficinas técnicas, nas quais os participantes debatem as demandas e as apresentam para inclusão no PPA.

Acompanhe ao vivo: www.ma.gov.br/aovivo

Anunciada licitação para conclusão da reforma do Castelão

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, apresentou em coletiva à imprensa, detalhes do projeto de conclusão da reforma do Estádio Castelão.

De acordo com Max Barros, o processo será imediatamente encaminhado à licitação, que deve durar dois meses e a obra custará, no máximo, R$ 25 milhões - o projeto anterior, elaborado pela empresa que realizou a primeira parte da reforma, estimava em R$ 50 milhões o custo do serviço.

A expectativa do Governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, como parte das comemorações pelos 400 anos de São Luís. 

O novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares – todos com cadeiras anti-vandalismo –, tudo para atender às exigências de segurança da FIFA e da legislação brasileira.

A reforma contempla, ainda, a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva  e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres.

Confira a reportagem completa sobre a reforma no Castelão

Confira os destaques da semana sobre Maranhão

Entre os destaques da semana sobre as ações que estão mudando o Maranhão, confira a reportagem sobre o projeto São Luís 400 anos.

Saiba mais também sobre as ações do programa Brasil Quilombola no estado. Já o Maranhão Em Alerta  faz um alerta sobre o tempo seco em todo estado e as altas incidências de queimadas no período.


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Secom promove Encontro de Assessores do Governo

A eficiência na comunicação e as boas práticas com a imprensa foram temas enfocados durante o “I Encontro de Assessores de Comunicação do Governo do Maranhão”, realizado pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MA), nesta terça-feira (9). Coordenado pela secretária adjunta Carla Georgina - o secretário Sérgio Macedo viajou a trabalho para Brasília -, o evento contou com a presença de todos os assessores das secretárias e órgãos estaduais.

A proposta - que dá maior dimensão às reuniões já realizadas - é fazer dos encontros uma rotina. O próximo está marcado para o mês de setembro.

Governadora e novo presidente do BNB discutem parcerias em prol do Maranhão

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, na quarta-feira (27), no Palácio dos Leões. No encontro, foi tratado o estabelecimento de parcerias para a realização de ações conjunto entre o Governo do Estado e a instituição financeira, visando o desenvolvimento do Maranhão.

Roseana Sarney solicitou a Jurandir Santiago, além de mais recursos para o Maranhão, que o BNB se engaje no projeto de comemoração dos 400 anos de São Luís e que também instale uma agência no Centro Histórico.

O presidente do BNB assegurou à governadora que o propósito do banco é crescer com o Maranhão, ao informar que no primeiro semestre de 2011 foi aplicado R$ 1,2 bilhão no estado, valor 50% superior ao que foi investido no mesmo período do ano passado.

Veja como foi a reunião

Feriado da Adesão do MA à Independência é transferido para sexta

O Governo do Estado informa que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, próxima quinta-feira, será transferido para a sexta-feira (29) nas secretarias e órgãos da Administração Estadual.

Assim, o expediente será normal na quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29), funcionarão, em regime de plantão, apenas os serviços especiais, a exemplo das áreas de saúde e polícia.

Informa ainda que o pagamento do servidor público estadual, referente ao mês de julho, estará disponível em conta na quarta-feira (27).

 

Transparência e Controle Social serão discutidos em Conferência

Promover a transparência das ações públicas e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão são objetivos da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) no Maranhão, que tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

A Consocial incentiva e divulga o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento da gestão pública.

Conferências

No período de 25 de julho a 13 de novembro serão realizadas 17 Conferências Regionais no Maranhão, momento em que se elegem os delegados da fase estadual, que acontecerá em São Luís do dia 6 a 8 de março em 2012. Na etapa estadual, serão escolhidos os delegados que vão representar o Maranhão na Consocial Nacional, a ser realizada em Brasília no período de 18 a 20 de maio de 2012.

Saiba mais sobre as Consocial

Firmado convênio para fiscalização ambiental na área da Usina de Estreito

A governadora Roseana Sarney assinou, na quarta-feira (6), no Palácio dos Leões, convênio com o Consórcio Estreito Energia (Ceste) com o objetivo de garantir fiscalização ambiental na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE) durante os dois primeiros anos de operação.

De acordo com os termos do convênio, o Ceste irá apoiar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a ampliar suas ações em Imperatriz.

A fiscalização é necessária para que a lei ambiental seja cumprida e não haja danos ambientais. O convênio prevê desembolso imediato para melhoria da unidade da secretaria. O valor destinado pelo Ceste é de R$ 200 mil.

Segundo o secretário Vitor Mendes, o convênio vai permitir a descentralização de algumas ações da secretaria.

Confira o vídeo sobre a assinatura do convênio. 

Hospitais Carlos Macieira e Juvêncio Matos recebem equipamentos para novas instalações

Os Hospitais Carlos Macieira e Infantil Juvêncio Matos, ambos da rede pública estadual em São Luís, receberam, na última semana, equipamentos que serão utilizados na reestruturação e reorganização das duas unidades de saúde. O investimento em novas instalações e equipamentos garantirá melhor qualidade e ampliação dos serviços prestados à população.

Entre os equipamentos disponibilizados para o Hospital Carlos Macieira (Ipem) estão braçadeiras tipo tripé, cadeira de roda higiênica, cadeiras em courvim, cadeiras de roda para transporte do paciente e monitor de paciente mindray. Na relação do lote enviado ao hospital, constam ainda desfibrilador, camas hospitalares eleganza, macas de transporte com grade e suportes de soro, escadas de inox de dois degraus, hamper, carrinho de emergência, eletrocardiograma e aspirador cirúrgico.

O Hospital Carlos Macieira também vem recebendo investimentos do governo estadual para se transformar em um moderno centro de alta complexidade. Obras de reforma e ampliação foram executadas no térreo, no terceiro e no quinto andares do prédio, áreas que deverão ser inauguradas até o final deste ano. 

Já para o Hospital Infantil Juvêncio Mattos foram enviados porta saco hamper, mesas semi-circular, mesas mayo, mesas auxiliares, carro de emergência, suportes para soro, aspiradores cirúrgicos, desfibrilador, estantes abertas com seis prateleiras e mesa cirúrgica.

Governo e sindicato dos professores instalam mesa permanente de negociações

Uma reunião, com presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira, dos secretários Olga Simão (Educação), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) marcou a instalação da mesa permanente de negociações, nesta quarta-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque. A iniciativa do Maranhão é de vanguarda no país como modelo de cooperação entre Estado e sociedade civil organizada.

O vice-governador destacou que a mesa é uma nova ferramenta de trabalho para buscar uma relação saudável entre governo e sindicato com a finalidade de valorizar os profissionais de educação, para garantir ensino de qualidade nas escolas da rede estadual.

Durante as reuniões, que acontecerão sempre às quartas-feiras, até o mês de dezembro, serão tratados temas relevantes como a implantação do piso salarial nacional dos professores, o Estatuto do Educador e a reposição das aulas do ano civil letivo de 200 dias.

A secretária Olga Simão, que estava acompanhada de uma equipe de assessores adjuntos da Seduc, ressaltou que a mesa permanente de negociações é um novo modelo implantado de forma pioneira no Maranhão, para aprofundar as relações entre a Seduc e o Sinproesemma. “Este modelo é de responsabilidade de todos. É uma nova forma de negociação para consolidar um pacto com todos os entes federados”, destacou a secretária.

Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a implantação da mesa gerou um clima de expectativa na categoria, principalmente porque serão tratados temas específicos como a implantação do Estatuto do Educador e o piso salarial nacional dos professores.

No encontro, foi estabelecido o calendário de reuniões até dezembro e também as comissões temáticas, para tratar de questões pontuais.

Governadora entrega Licença de Instalação para Refinaria Premium I

Mais uma etapa para a instalação da maior obra de refino da América Latina foi confirmada. Na manhã desta quinta-feira (19), no Palácio dos Leões, a governadora Roseana Sarney entregou ao gerente geral de Implantação da Refinaria Premium I, Fernando Martinez, a Licença de Instalação (LI) do empreendimento da Petrobras.  

A Licença de Instalação é mais um compromisso legal que o Governo do Estado cumpre para que a refinaria seja um projeto estruturante, de atração de investimentos, e também que seja sustentável. 

O gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) da Refinaria, Wilson Vieira; o gerente de Relacionamento Externo da Refinaria I, Rogério Ferreira; os secretários de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes; de Minas e Energia, Ricardo Guterres; secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Bernard Bringel e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo acompanharam a entrega da licença. 

O empreendimento se encontra na fase de obras de terraplanagem, que deve perdurar até o fim de 2012/ início de 2013, cuja intensidade deve ser retomada a partir de julho com a diminuição do período chuvoso no estado. 

“A partir de julho, os trabalhos vão se intensificar nas obras de terraplanagem. A partir daí começa a obra de construção civil, montagem eletromecânica e início de operação da Refinaria, prevista para final de 2014. Na primeira fase da Refinaria serão produzidos 300 mil barris por dia, já na segunda fase, no fim de 2016, serão produzidos 600 mil”, explicou Fernando Martinez.

A instalação da Refinaria, orçada em R$ 40 bilhões em investimentos, irá gerar cerca de 132 mil empregos diretos e indiretos.  A Premium I é um dos grandes projetos que estão sendo implantados no estado, terá capacidade para processar 600 mil barris/dia de petróleo, tendo como os produtos finais o gás de cozinha ( GLP), Nafta, Bunker, Coque, Querosene de Aviação (QAV) e Diesel.  

Sobre o impacto ambiental da construção da Refinaria, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Victor Mendes informa que os impactos foram estudados. “Todos os critérios legais da obra foram atentados e todos os colaboradores da SEMA  estão fazendo a análise criteriosa para não atrapalhar o andamento das obras”. 

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