Sedihc apoiará Parada do Orgulho LGBT no Jardim Tropical

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Luiza Oliveira, recebeu membros da Associação dos Bissexuais do Maranhão (ABIMA) e reafirmou o apoio para a organização da V Parada do Orgulho LGBT do Jardim Tropical, em São Luís.

A parada de orgulho LGBT visa conscientizar a sociedade sobre as leis que estabelecem os direitos dos homossexuais e conscientizar a população sobre o respeito, igualdade e compreensão como forma de combater a homofobia, fomentando uma cultura que preza pela garantia de direitos.

“Os movimentos sociais podem contar com a colaboração da Sedihc em defesa dos direitos a cidadanias. É importante também a inserção da sociedade civil nas atividades tocadas pela Secretaria”, ressaltou Luiza Oliveira.

A parada vai acontecer em dois momentos: uma prévia no dia 14 de setembro, na Av. Paraíso e a parada, dia 22 de setembro, com trios elétricos. Serão esperadas 15 mil pessoas e a realização de seminários de conscientização sobre o tema.

Sedihc firma parceria e abre vagas de trabalho para Pessoas com Deficiência

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) firmou mais uma parceria com o Instituto Pró-Cidadania (IPC) de São Paulo, que capacita e qualifica pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, e abrirá seletivo para candidatos a vaga de emprego.

O Instituto já está recebendo currículos, por meio do e-mail: sandra@ipcpe.org.br. Para preencher as vagas não é exigida experiência e nem limite de idade. Após o processo seletivo, os candidatos passarão por uma qualificação e treinamento.

O processo seletivo ocorrerá de 18 (terça-feira) a 20 de setembro, das 8h às 18h, na sede da Sedihc (Edifício Clodomir Millet, 2º andar - Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, São Luís).

"Nos Trilhos da Cidadania" chega ao município de Arari

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Vale e Prefeitura de Arari, realizaram, nesta semana, uma reunião para a articulação do projeto "Nos trilhos da Cidadania", no município.

A parceria é resultado de um conjunto de medidas que intensificam as ações sociais do Governo do Estado e da mineradora nos municípios maranhenses que se encontram ao longo do corredor ferroviário da companhia.

Durante toda esta semana, estão programadas ações na unidade móvel do Viva Cidadão. Servidores da Sedihc presentes no município estarão realizando a atividade de expedições do Registro Civil de Nascimento e o Procon receberá as reclamações dos consumidores.

Procon assina termo de acordo com operadora de telefonia

Um acordo firmado, nesta segunda-feira (2), entre a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), a operadora Vivo, o 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e o Ministério Público Estadual estabeleceu medidas visando à redução das demandas e aumento no número de acordos entre a empresa de telefonia móvel e consumidores. A companhia terá agora 60 dias para se adequar aos termos estabelecidos.

A proposta busca a criação de mecanismos por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon e do Ministério Público. Serão traçados objetivos, padrões e metas para o cumprimento e adequação. Dessa forma, o Maranhão passa a realizar um trabalho pioneiro. A proposta é fazer as demais operadoras aderirem ao programa.

Somente em 2012, no Maranhão, o número de reclamações envolvendo operadoras de celular foi de 1.621 casos. As queixas envolvem constantes paralisações dos serviços, tarifação incorreta das contas telefônicas e ineficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Nova sede do Procon-MA será inaugurada nesta quarta (4)

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), informa que a nova sede do Procon será inaugurada nesta quarta-feira (dia 4), às 17h, na Rua do Egito, nº 207, Centro de São Luís.

Para fazer as devidas adequações ao sistema, aproveitando o período da Semana Santa, o atendimento no órgão será suspenso nesta terça-feira (3), quarta (4) e quinta (5).

Nesse período, o consumidor poderá se dirigir às unidades do Procon do Viva João Paulo e do Viva Praia Grande, onde o expediente permanecerá normal - fechando apenas no feriado de Sexta-Feira Santa (6).

O atendimento ao público na sede voltará ao normal a partir da próxima segunda-feira (9), das 8h às 18h (sem intervalo para almoço).

A Sedihc informa ainda que não haverá mais atendimento na antiga sede do órgão (Av. Getúlio Vargas, Monte Castelo).

Confira o calendário de mutirões para emissão do Registro Civil de Nascimento

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), por meio do Núcleo de Registro Civil de Nascimento, divulgou calendário com mutirões que serão realizados no 1º semestre de 2012 para a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN) no interior do estado.

A campanha do Registro Civil de Nascimento tem por objetivo contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.

De acordo com o calendário de atividades, os mutirões serão realizados da seguinte maneira: Abril: dias 9 e 10 em Bacabal, 20 e 21 em Buriticupu, 27 e 28 em Arame; Maio, dias 1º a 5 em Centro Novo do Maranhão, 18 e 19 em Grajaú, 30 e 31 em Santa Luzia; Junho: dia 1º em São Luís, 8 e 9 em Codó; 15 e 16 em São Domingos do Maranhão, 22 e 23 em Açailândia. Nas cidades de Bom Jesus das Selvas e Barra do Corda, as datas ainda serão confirmadas.

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Sedihc realiza processo seletivo para pessoas com deficiência

Em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), o Instituto Pró-Cidadania, de São Paulo, que capacita e qualifica pessoas com necessidades especiais, realiza esta semana processo seletivo para o preenchimento de 100 vagas no mercado de trabalho destinadas a portadores de necessidades auditiva, física, visual, intelectual e outras.

O Instituto recebeu, na semana passada, currículos e inscrições de dezenas de pessoas. A partir desta terça-feira (6) até quinta (8), das 9h às 19h, ocorrerá o processo seletivo, que consiste de entrevistas com os candidatos.

Para preencher as vagas, não foi exigida experiência e nem limite de idade. Após o processo seletivo, os candidatos passarão por uma qualificação. Posteriormente, os selecionados trabalharão nas áreas de escritório, recepção, atendimento, produção, construção, informática, segurança, laboratório, etc. A qualificação é para ambos os sexos. 

O processo seletivo ocorrerá na sede da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania – Avenida Getúlio Vargas, nº 2.158, Monte Castelo, São Luís.

Sites da Sedihc e Procon abrem espaço para a interatividade

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) passam a dispor de mais uma ferramenta na garantia dos direitos dos maranhenses: a internet. Os dois órgãos contam agora com seus respectivos sites, onde o usuário pode ter acesso a informações, conteúdos e um contato maior com a política de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor no Estado do Maranhão.

Para a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, os sites dos órgãos vão ajudar para o crescimento da política de Direitos Humanos no Estado e, sobretudo, para a divulgação de informações importantes de interesses coletivos. “Os sites vão ajudar para tirar dúvidas da população, deixar as pessoas mais informadas sobre todos os assuntos relacionados aos direitos humanos e do consumidor”, declarou.

O site da Sedihc abre espaço à interatividade. Qualquer pessoa pode entrar em contato direto com a secretária Luiza Oliveira, por meio do ícone “Fale com a secretária”, espaço que o internauta poderá estar utilizando para tirar dúvidas com a certeza de que obterá respostas rápidas.

Em ambos os sites, é possível encontrar o organograma das instituições, além dos contatos e perfil dos gestores de cada um dos órgãos. É possível também acompanhar a agenda da Sedihc e do Procon para não perder nenhuma ação ou reunião organizadas pelo órgãos.

No site do Procon há toda a legislação (Federal, Estadual e Municipal) envolvendo os Direitos do Consumidor, além de links relacionados a órgãos de competência semelhante a do Procon. Os sites são alimentados diariamente com notícias de interesse da população.

ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:

Sedihc – www.sedihc.ma.gov.br

Procon – www.procon.ma.gov.br

Sedihc adere campanha "Por uma infância sem racismo"

A Secretária de Estado de Cidadania e Direito Humanos, Luiza Oliveira, se reuniu, no gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), com a vereadora Rose Sales e a coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida.

O objetivo foi tratar da adesão da Sedihc a campanha "Por uma infância sem racismo", realizada no Brasil  pelo Unicef. A campanha é considerada um instrumento de conscientização da sociedade contra a prática do racismo.

A adesão da Sedihc é grande diferencial, na campanha, uma vez que fortalece na articulação com os demais órgãos governamentais e instituições na campanha, além de qualificar o processo de participação ampliado da sociedade na Rede Estadual Contra o Racismo na Infância.

8ª Parada do Orgulho LGBT de São Luís acontece domingo (10), com apoio da Sedihc

A 8ª Parada do Orgulho LGBT de São Luís, cujo tema é “Unidos pela Liberdade, Separados pelo Preconceito e a Favor do Estado Laico”, deve reunir 400 mil pessoas na Avenida Litorânea, neste domingo (10). O evento, organizado pelo Grupo Gayvota e previsto para começar às 14h, contará com 10 trios elétricos, convidados do eixo Rio-São Paulo, além de graça e atitude.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) é parceira na realização da Parada. “Acreditamos que o evento é um marco para a democracia e para a garantia dos Direitos Humanos de todos, principalmente do movimento LGBT”, declarou a secretária Luiza Oliveira.

A segurança da 8ª Parada do Orgulho LGBT ficará a cargo das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. O evento contará ainda com apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Governadora Roseana assina Medida Provisória e transforma Procon em gerência

A governadora Roseana Sarney assinou a Medida Provisória nº 92, nesta quarta-feira (13), criando a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão. Com o ato, foi oficializada a primeira gerência do Governo do Estado, modelo administrativo a ser adotado pelo Executivo.

A medida visa à reestruturação do Procon, englobando melhorias no atendimento ao consumidor, nas conciliações realizadas pelo órgão e, principalmente, na fiscalização. “Com a reformulação, a governadora Roseana praticamente criou um novo Procon. Isso vai permitir que a gente trabalhe com o Fundo de Defesa do Consumidor, que executemos as multas e com esses recursos fortaleceremos o órgão, por meio de parcerias com demais organismos de defesa do consumidor”, assegurou o gerente do Procon do Maranhão, Felipe Camarão.

O gerente do Procon adiantou, também, que essa nova estrutura estará em pleno funcionamento nos próximos dias. “Dentro de no máximo 10 dias, estaremos com o novo Procon funcionando. Já estamos também procurando um novo local para assegurar essa qualidade e a celeridade no resultado dos processos”, destacou Camarão, falando ainda de parcerias com o Poder Judiciário para a homologação de todos os acordos celebrados no Procon.   

A Gerência permanecerá vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, que inicialmente divulgou que o Procon, no estado, seria uma fundação autárquica. No total, serão 56 novos funcionários trabalhando na Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão. A secretária de Direitos Humanos assinalou, ainda, que toda a estrutura será montada de forma interligada à pasta para que seja fortalecida a política em prol do consumidor maranhense.

Sedihc comemora Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais no MA

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC), por meio da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, realizará nesta sexta-feira (28) programação para marcar o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (29 de janeiro).

Discussões alusivas ao tema nortearam a programação, que será aberta às 14h. Em seguida, a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar profere a palestra “Agenda Estadual para Travestis e Transexuais”; e o representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Maranhão, falará sobre “Nome Social”.

Procon do Maranhão será transformado em Fundação

Em 30 dias, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Maranhão será transformada em fundação, com plena autonomia e vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc). A decisão foi informada pela secretária da pasta, Luiza Oliveira, que responde interinamente pelo órgão.

“Desde que assumimos a secretaria, temos a preocupação em garantir o atendimento ao consumidor que procura o órgão. Tínhamos um sistema de informática que apresentava problemas, mas que já foi solucionado”, afirmou Luiza Oliveira. 

Atualmente, o Procon passa por uma reestruturação, que engloba desde a mudança do espaço físico até a ampliação do sistema de informatização dos atendimentos, além de projeto para realização de concurso público, visando garantir uma gestão continuada do órgão.

De acordo com Luiza Oliveira, o atendimento ao consumidor nunca foi interrompido, já que mesmo com os problemas enfrentados no sistema de internet, as demandas estavam sendo atendidas manualmente, para depois serem inseridas no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).

Jovem que fez mudança de sexo terá registro civil alterado

A Defensoria Pública do Maranhão entrou, na última quinta-feira, (20), com pedido de redesignação de sexo e nome no registro de nascimento do maranhense Micael (nome fictício), 29 anos. O jovem, que já é reconhecido por amigos e familiares como Micaela (nome fictício) fez a cirurgia de mudança de sexo em 2002 e agora aguarda a tão sonhada retificação de registro civil. O pedido, de autoria do defensor Marcelo Ramos, foi encaminhada à Vara de Família de São Luís.

De acordo com o jovem, os pais só aceitaram sua condição sexual psicológica após diagnóstico definitivo do médico que a acompanhava. Os parentes mais próximos como tios e primos, no entanto, não tiveram o mesmo entendimento e até hoje a discriminam.

Aos 21 anos, o jovem cabeleireiro, músico e artista plástico submeteu-se a uma cirurgia de transgenitalização. O procedimento foi realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após rígidos critérios, pois o mesmo é irreversível. Entre as exigências está o acompanhamento do paciente por uma equipe multidisciplinar constituída por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social durante período mínimo de dois anos.

Hoje aos 29 anos, decidiu procurar a Defensoria Pública para enfim poder ser chamada de Micaela, como se reconhece. “Quando fiz a mudança de sexo buscava corrigir uma anomalia, mas hoje estou em busca da minha felicidade. Não terminei a faculdade e nem fiz outros cursos que tanto desejo. Tudo isso para evitar situações vexatórias. Imagine eu, com todas as características femininas, de saia e batom, ser chamada pela atendente do consultório médico, em alto e bom som, de Micael. É horrível”, lamenta.