Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para construção do Anel da Soja

A maior obra pública do sul do estado e rodoviária do Maranhão, o Anel da Soja, foi iniciada com a assinatura da Ordem de Serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no município de Balsas. É um conjunto de quatro rodovias estaduais que serão interligadas com serviços de pavimentação e restauração, totalizando 684 km.

O Anel da Soja tem importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão e vai beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, que serão impactadas pelo empreendimento.

Nesta primeira etapa está contemplada a pavimentação da rodovia MA-140, no trecho de 67 km, que liga Balsas até o entroncamento da MA-007 (Povoado Ouro). E ainda as obras na MA-007, que contemplam o trecho entroncamento da MA-140 até o Km 50, totalizando 50 km. Os 117 km de estrada asfaltada contam com investimentos da ordem de R$ 130.226.019,61.

Veja detalhes no Portal do Governo do Maranhão

Parceria da SSP com Prefeitura de Grajaú garante construção de delegacia

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) firmou parceria com a Prefeitura de Grajaú para a construção do novo 1º Distrito Policial no município e delegacia Regional de Grajaú.  Para a execução das obras, a prefeitura doará o terreno, localizado na área central da cidade.

O acordo foi fechado nesta segunda-feira (2), na sede da SSP, com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, e o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

A nova sede ficará em um terreno ao lado da 15ª Companhia Independente (C.I.) da Polícia Militar, no bairro Vilinha. Uma equipe de técnicos do setor de Obras e Serviços da SSP visitará o local e dará inicio a elaboração do projeto de construção. Ao todo, estão previstos recursos na ordem de R$ 350 mil a serem aplicados na obra.

Novas delegacias e concurso

Segundo o secretário da SSP, Aluísio Mendes, até setembro devem ser inauguradas as delegacias regionais de Viana, Balsas e Açailândia. E a previsão é no próximo concurso, que terá o edital lançado ainda este semestre, serão abertas novas vagas para médicos legistas.

O seletivo, conforme explicou o secretário, será regionalizado e o candidato no ato da inscrição já saberá para qual cidade está prestado o seletivo, possibilitando atender um maior número de cidades.

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Governo lança Edital para Programa Minha Casa Minha Vida

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), lança nesta terça-feira (14) o Aviso de Chamamento Público para o Programa Minha Casa Minha Vida. O  objetivo é pré-qualificar empresas do ramo da construção civil para apresentarem propostas para construção de habitação de interesse social voltada para famílias que atendem os critérios sociais do Projeto PAC Rio Anil, em São Luís. O aviso será publicado nos meios de comunicação.

Serão 1.104 unidades habitacionais localizadas no Sítio Piranhenga. A abertura das propostas será em março, no auditório da Secid. Segundo o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a ação visa promover acesso a moradia digna às famílias de baixa renda, bem como reduzir o déficit habitacional do estado.

Informações e obtenção do edital serão a partir do dia 14 de fevereiro, das 13h às 19h, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908, na sala da Comissão Setorial de Licitação (CSL), no bairro Monte Castelo, em São Luís.

Castelão poderá servir como estádio de apoio na Copa do Mundo de 2014.

Essa foi a proposta que o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, sugeriu ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, na manhã dessa quarta (4) durante inspeção das obras do estádio que estão em ritmo acelerado.

“Convidamos o ministro para verificar as obras para que o estado do Maranhão possa fazer esse pleito, já que na época não foi possível fazer solicitação para São Luís ser sede da copa. Isso será muito bom para o nosso estado”, disse Max Barros.

O ministro Gastão Vieira deverá convidar o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para uma visita à capital maranhense para verificar a viabilidade da proposta, cujo mote é trazer uma seleção que vai jogar em Fortaleza para ficar em São Luís e treinar no Estádio Castelão. “Vamos fazer o convite para que o ministro inclua uma vinda a São Luís quando for visitar os estádios de Manaus e de Fortaleza”, disse Gastão Vieira.

São apenas 50 minutos de voo de São Luís para Fortaleza, temos um grande potencial turístico com uma história rica e belas praias, e dispomos de rede hoteleira em condições de hospedar uma seleção; segundo o ministro, esses são os principais argumentos a serem utilizados em defesa da proposta.

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Governo do Maranhão encerrou 2011 com grandes avanços

O Governo do Maranhão obteve avanços significativos no ano de 2011. A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha. Segundo ele, o governo conseguiu realizar melhorias em várias áreas. 
Na educação, mais de 100 escolas de ensino médio foram recuperadas – tanto na Região Metropolitana como no interior do estado. Em fevereiro deste ano, o governo irá entregar 20 novas escolas de ensino médio. Mais de seis mil alunos do ensino médio da rede estadual receberão treinamento profissionalizante. Os profissionais da educação tiveram reajuste de 20%, a primeira parte já foi efetivada ano passado, e outra logo no começo deste ano.

Na infraestrutura destacam-se as construções da Via Expressa, obra orçada em R$ 105 milhões, do Espigão Costeiro e a pavimentação das estradas que ligam Bacuri a Apicum-Açu, Tutóia a Paulino Neves, Cedral a Porto Rico, Centro Novo a Maracaçumé, Lago Verde a Conceição do Lago-Açu, Morros a Cachoeira Grande e Nova Colinas a Fortaleza dos Nogueiras. A recuperação da rodovia MA-104 será iniciada em breve.

Na saúde, a inauguração de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) aparece como a grande realização do governo no setor. Hildo Rocha destacou também, a implantação de vários leitos de UTIs, a inauguração do Hospital Regional de Grajaú, e a entrega de unidades de saúde de Morros, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, tudo dentro do programa Saúde é vida.

Além destas realizações, o estado encerra 2011 com superávit nas contas públicas; com a implantação do PPA (Plano Plurianual 2011 – 2015) através de 11 Seminários Regionais de Lideranças que definiram as demandas dos maranhenses para os próximos quatro anos; e com maior respeitabilidade nacional pelo extraordinário rigor no quesito responsabilidade fiscal.

Licitação para reforma do Castelão ocorrerá na próxima terça-feira (01)

Na próxima terça-feira (1º), às 14h30, na sede da Comissão Central de Licitação (CCL), será realizada a licitação para conclusão da reforma e modernização do Estádio Castelão.

A CCL receberá os envelopes com as propostas e documentos, que serão analisados para a realização da habilitação. Caso não sejam impetrados recursos, serão abertas as propostas de preços para a obra.

Segundo o secretário de infraestrutura, Max Barros, a obra será mais um presente pelos 400 anos de São Luís, a serem comemorados no ano que vem.

A sede da Comissão Central de Licitação (CCL), está localizada na Rua 3, no bairro do São Francisco, prédio da antiga Seduc).

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Conheça o programa Viva Nota e saiba como se inscrever

"Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro”. Esse é o slogan é do Programa Viva Nota, lançado pela governadora Roseana Sarney em solenidade realizada no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o programa tem como estratégia estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) na hora das compras.

A campanha do Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, este ano, R$ 1 milhão, além de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias.

Cadastro de consumidores

Para participar do programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.

CRONOGRAMA DE ADESÃO DOS SEGMENTOS À CAMPANHA
- Setembro/2011
Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.

- Outubro/2011
Móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, materiais elétricos e de construção, produtos alimentícios, produtos para casa e escritório.

- Novembro/2011
Artigos esportivos, óptica, jóias e relojoarias e serviços fotográficos.

- Dezembro/2011
Automóveis, motocicletas, barcos, combustíveis e outros.

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Assinada ordem de serviço para pavimentação na MA-312

Ainda na terça-feira (30), a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, assinaram a ordem de serviço para a obra de pavimentação da MA-312, entre o povoado Barro Duro, em Tutóia, e município de Água Doce do Maranhão, na região do Baixo Parnaíba. 
A estrada tem 23,5km de extensão e custará cerca de R$ 8 milhões, beneficiando diretamente mais de 47 mil pessoas nos dois municípios.

O secretário Max Barros lembrou que, através do programa de recuperação e pavimentação de estradas do Governo do Estado, o Baixo Parnaíba já foi beneficiado com mais de 300km de asfalto nos últimos dois anos.

Inaugurado trecho da MA – 315 entre Paulino Neves e Tutóia

O segundo compromisso da governadora Roseana Sarney nesta terça-feira (30) foi a inauguração do trecho de 29 km, da MA-315, que liga os municípios de Paulino Neves a Tutóia.

A governadora afirmou que todo o Programa Viva Infraestrutura será cumprido, levando desenvolvimento para os maranhenses. “Cumprimos mais uma etapa desse programa que levará desenvolvimento, emprego e conforto para todos os maranhenses”, afirmou.

Roseana Sarney lembrou as melhorias levadas para a região, a exemplo da reforma do Centro de Ensino Casemiro de Abreu e a pavimentação de vias municipais, fruto da parceria entre Governo e Município, investimento na ordem de quase R$ 2,4 milhões.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Max Barros, que acompanhou a governadora na inauguração, o objetivo do programa Viva Infraestrutura é ligar todo o estado por meio de estradas de boa qualidade. 

Anunciada licitação para conclusão da reforma do Castelão

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, apresentou em coletiva à imprensa, detalhes do projeto de conclusão da reforma do Estádio Castelão.

De acordo com Max Barros, o processo será imediatamente encaminhado à licitação, que deve durar dois meses e a obra custará, no máximo, R$ 25 milhões - o projeto anterior, elaborado pela empresa que realizou a primeira parte da reforma, estimava em R$ 50 milhões o custo do serviço.

A expectativa do Governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, como parte das comemorações pelos 400 anos de São Luís. 

O novo Castelão terá sua capacidade de público reduzida de 72 mil para 40 mil lugares – todos com cadeiras anti-vandalismo –, tudo para atender às exigências de segurança da FIFA e da legislação brasileira.

A reforma contempla, ainda, a recuperação de vias de acesso, instalação de catracas eletrônicas, 22 câmeras para CFTV, adaptação total aos portadores de necessidades especiais (inclusive nos banheiros), instalação de 12 cabines de rádio e quatro cabines de TV, todas climatizados; dois centros de imprensa, uma sala de entrevista coletiva  e moderno sistema de iluminação – com instalação de 75 novos holofotes na marquise e 70 nas duas torres.

Confira a reportagem completa sobre a reforma no Castelão

Lagoa da Jansen ganha projeto piloto de despoluição da área

Um dos pontos turísticos de São Luís, a Lagoa da Jansen, participa a partir desta terça-feira (16), de um projeto piloto, que consiste na intervenção benéfica de microorganismos no ambiente da lagoa, que vão ajudar no processo de despoluição da área.

O projeto piloto de revitalização da Lagoa da Jansen vai durar 90 dias. No primeiro dia foram despejados 2000 litros do produto, posteriormente, a cada dia, serão lançados 100 litros de E.M. (concentração de microorganismos).  

Durante dos 90 dias de aplicação do produto na área serão realizados exames nas amostras de água para monitorar a ação da tecnologia EM. O trabalho será realizado pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia da Ufma.

Leia a reportagem completa e saiba mais sobre o Projeto de Revitalização da Lagoa

Via Expressa de São Luís será entregue em setembro de 2012

Em comemoração aos 400 anos de São Luís, a ser celebrado em 2012, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Infraestrutura, Max Barros, assinaram na manhã desta sexta-feira (22), a ordem de serviço para a construção da Via Expressa, avenida que ligará a Avenida Colares Moreira - passando pela Avenida Carlos Cunha, próxima ao Sítio Santa Eulália - à Daniel de La Touche, na altura do Ipase.

Orçada em R$ 100 milhões, a obra terá cerca de 9 km de extensão e beneficiará mais de 30 bairros e uma população estimada de 300 mil habitantes. A Via Expressa deve atrair pelo menos 30% do total de veículos que hoje trafegam pela Jerônimo de Albuquerque, entre o Elevado da Cohama e o Elevado do Trabalhador.

Na construção da via expressa serão gerado 5.700 empregos diretos e indiretos. A avenida vai ter seis pistas, duas delas exclusiva para o tráfego de ônibus, além de ciclovia, pista para pedestres, canteiro central, dois viadutos e cinco pontes ao longo da via para minimizar o impacto ambiental em áreas de mangues.

Conheça o Projeto da Via Expressa

Rodoviária de Imperatriz começa a operar nesta segunda-feira

A Rodoviária Jackson Lago, em Imperatriz, começa a operar nesta segunda-feira (20). A medida visa beneficiar os usuários do transporte rodoviário e contemplar a população da região, que recebe a maior e mais moderna rodoviária do estado.

Construída pelo Governo do Estado, a rodoviária está localizada no Jardim Tropical, nas proximidades da Rodovia BR-010 (saída para Belém) e conta com 10.500 m² de área construída.

São 10 plataformas de embarque e 9 de desembarque, interligadas por uma passarela de pedestres. O espaço físico é composto de 26 lojas, sendo 3 de conveniências; 24 guichês para venda de passagens; 1 restaurante; 3 lanchonetes; 1 posto policial; 1 posto médico; 1 sala para implantação de ponto de atendimento bancário; 1 sala para o juizado cível; 2 praças de alimentação, além de banheiros com acessibilidade para portadores de deficiência física.

Dezoito empresas estão habilitadas a operarem no terminal de passageiros, que tem capacidade prevista para receber cerca de três mil passageiros/dia. Os passageiros contarão com  um sistema eletrônico de informações, disponibilizando os horários de cada partida e chegada e os respectivos destinos.

Ministro confirma à governadora programa de recuperação de BRs

Em seu segundo dia de compromissos em Brasília, a governadora Roseana Sarney se reuniu, na tarde desta terça-feira (14), com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na ocasião, ficou acertada a visita dele ao Maranhão na primeira semana de julho, para o lançamento do Programa de Pavimentação de Rodovias, de recuperação de BRs no estado. Entre os pleitos encaminhados pela governadora, foi destaque a celeridade na obra de duplicação da BR-135.

A governadora ficou satisfeita com o comprometimento demonstrado pelo ministro em melhorar as rodovias federais no Maranhão. “O ministro Alfredo Nascimento reconhece que precisamos melhorar nossa malha rodoviária federal, determinando a recuperação de trechos das BRs 222, 230 e 222. E tenho certeza que com sua visita ao estado solucionaremos grande parte dos problemas das estradas federais”, afirmou Roseana Sarney.
 

O projeto de pavimentação de rodovias no estado consiste numa grande ação de adequação e expansão da malha viária. Um conjunto de trechos rodoviários será contemplado com prioridades nas regiões mais necessitadas, a fim de facilitar o escoamento em áreas produtivas e a interligação de municípios. Vai proporcionar uma integração da malha viária estadual de acessos às sedes municipais e a eixos troncos importantes para o sistema de transporte regional.
 

Nesta quarta-feira (15), Roseana Sarney se encontra, à tarde, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Leônidas Cristino (Portos). Já na quinta-feira (16), a governadora do Maranhão participará de solenidade com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, no Palácio do Planalto. À tarde, tem audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
 

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Secretário de Infraestrutura vistoria obras na Benedito Leite

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, realizou na manhã desta terça-feira (26), uma vistoria nas obras de restauração e reforma da Biblioteca Pública Benedito Leite. O investimento da obra, que é de determinação da Governadora Roseana Sarney, está orçado em aproximadamente R$ 4 milhões e a previsão de entrega é para setembro deste ano.

O engenheiro responsável, José Santos Júnior, destacou que juntamente com a reforma do prédio da Biblioteca Pública Benedito Leite, está sendo feita a reforma das instalações, revestimento, cobertura e o telhado. A mudanças tem como objetivo fazer um reforço estrutural completo nas instalações, que estavam em situação precária.

Segundo o secretário, a obra é extrema importância, pois a biblioteca presta um grande serviço para a população de São Luís, além de estar localizada em um prédio tradicional da cidade. “O Governo do Estado encontrou a biblioteca interditada, inclusive, a parte estrutural sofria risco de desabamento. O prédio será todo recuperado, o subsolo está sendo completamente reconstruído com novas vigas e novas lajes, os sistemas hidráulico e elétrico serão renovados, além disso, serão feitas novas adaptações como elevadores, cabeamento para internet e climatização” concluiu o Max Barros.

Prédio temporário

A Biblioteca Pública Benedito Leite está funcionando temporariamente, durante o período de reforma, em prédio na Rua do Egito, nº 218, Centro. O local funciona das 8h às 18h, oferecendo para consulta um acervo de milhares livros.

Foram colocados à disposição, os volumes dos setores de jornal, braile, diário oficial, infantil, municipalização, processamento técnico, literatura brasileira e maranhense, informática e outros. O Escritório de Direitos Autorais e a administração do órgão também funcionam no local, além dos programas de incentivo à leitura e de capacitação.

Governadora entrega rodovia entre Bacuri e Apicum-Açu

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na manhã desta terça-feira (15), a rodovia MA-303 que liga os municípios de Bacuri e Apicum-Açu, no Litoral Norte do Maranhão. Totalmente pavimentado e sinalizado, o trecho de 28 km recebeu investimento de aproximadamente de R$ 17 milhões, como parte das ações do programa "Viva Infraestrutura".

Após o descerramento de placas e de fitas inaugural da rodovia – ocorrida nos dois municípios – Roseana Sarney destacou que a conclusão da estrada trará uma transformação, tanto no aspecto econômico como na melhoria da qualidade de vida da região.

“Esta estrada proporcionará progresso e uma mudança na vida dos moradores dos municípios. É uma realização que concluímos graças às parcerias com as prefeituras. A obra vai incentivar vários setores da economia, incluído o turismo da região”, frisou a governadora.

A nova estrada Bacuri/Apicum-Açu proporcionará melhor trafegabilidade dos veículos e atenderá aos quase 30 mil habitantes das duas cidades, além dos visitantes.

Segundo o prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Monteiro, como o município tem uma intensa atividade pesqueira, a MA-303 abrirá novas perspectivas para o transporte desse produto para São Luís e para outras regiões, além de incrementar diversas atividades econômicas da cidade.

A obra resolve um antigo problema da região: a dificuldade de escoamento da produção. Apicum-Açu é um grande produtor de camarão e pescado sendo a rodovia MA-303 um importante investimento para a economia da Baixada Maranhense.

“Mais uma obra do programa “Viva Infraestrutura” que a governadora Roseana está entregando. Um marco para Apicum-Açu, que era o único município da região que não possuía uma ligação rodoviária”, lembrou o secretário-adjunto de Infraestrutura, Fernando Leal.

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Reformas em Aeroportos do Maranhão serão concluídas em março

Terminam até o fim de março as obras de climatização do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A informação foi divulgada pelo superintendente da Regional Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, na última quinta-feira (10), na reunião entre diretores da empresa, o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros e o corpo técnico da Sinfra.

Atendendo a determinação da governadora Roseana Sarney, que solicitou a audiência diretamente ao ministro da Defesa, Nelson Jobim; Max Barros e Murilo Barboza discutiram melhorias para o aeroporto da capital e de Imperatriz.

Além de mudanças na climatização, o superintendente anunciou também melhorias na pista de pouso, e segundo ele, ficarão prontas em pouco mais de trinta dias. A demanda de embarques e desembarques em São Luís já é comparada a grandes centros.  “O Maranhão tem crescimento de quase 50% dos vôos domésticos, então tem que ser olhado com um olhar diferente e é isso que estamos fazendo na regional" disse Paulo Roberto.

A Infraero já determinou, também, a duplicação das áreas de embarque, desembarque e estacionamento na capital e em Imperatriz, no aeroporto Prefeito Renato Moreira. 

Lagoa da Jansen terá gestão compartilhada

A Lagoa da Jansen será administrada de forma compartilhada pelas secretarias de Infraestrutura (Sinfra) e de Esporte e Lazer (Sedel). A determinação foi da governadora Roseana Sarney.

Na quinta-feira (20), os secretários Max Barros (Infraestrutura), Joaquim Haickel (Esporte e Lazer), Luís Fernando Silva (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política) definiram, em reunião, as atribuições de cada secretaria.

A Sinfra será responsável pela conservação, manutenção, além da realização de melhorias de toda a área da Lagoa da Jansen. Já a Sedel, administrará os espaços lúdicos, além da prática de atividades recreativas e esportivas.

De acordo com deputado Joaquim Haickel, a experiência da gestão compartilhada na Lagoa da Jansen deverá ser adotada em outras áreas de São Luís, como a Avenida Litorânea, os Vivas, o Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz e do Aterro do Bacanga.

Projetos

Outro assunto discutido durante a reunião foi a arrecadação proveniente de espaços da Lagoa da Jansen cedidos para a realização de shows e os utilizados por bares e restaurante. De acordo com a proposta do secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, tudo o que for arrecadado deve ser destinado ao Fundo Estadual do Esporte, o que manteria as atividades esportivas naquele espaço de lazer.

Além desta medida, as secretarias de Infraestrutura e de Esporte e Lazer deverão realizar um mutirão emergencial na Lagoa da Jansen.

Informações

Parque Ecológico Lagoa da Jansen tem seis mil metros quadrados de área com restaurantes, quadras poliesportivas, ciclovias, pistas para cooper e muito espaço para quem gosta de ar puro e espaço livre. Foi inaugurado em 2001 pela governadora Roseana Sarney.