DPE/MA abre inscrições de processo seletivo para estágio forense

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) abriu inscrições de processo seletivo para estágio forense da instituição, para preenchimento de 23 vagas de formação de cadastro reserva e posterior contratação de acadêmicos do curso de Direito, nas vagas que surgirem durante o período de sua validade. Dez por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições podem ser efetuadas até o próximo dia 26.

Os interessados deverão comparecer à sede da Defensoria Pública, situada na Rua da Estrela, nº. 421, Praia Grande, Centro, em São Luís, munidos de toda a documentação exigida no edital, no horário das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Poderão inscrever-se no certame, acadêmicos do curso de Direito, das instituições de ensino oficial ou reconhecida, situadas em São Luís, e conveniadas com a Defensoria Estadual, entre elas, Cest, Facam, Faculdade São Luís, Uema, Ufma, UNDB e Uniceuma.

De acordo com o edital, somente serão aceitas as inscrições de candidatos que estiverem cursando a partir do 4º período ou seu equivalente, em caso de curso anual.

O edital informa ainda que o estagiário selecionado receberá uma bolsa de incentivo no valor de R$ 638,00, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 40,00, e com uma carga horária de 20 horas semanais. Mais informações e inscrições podem ser acessados pelo site www.dpe.ma.gov.br.

DPE seleciona estagiários para Central de Relacionamento com o Cidadão

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) abriu, nesta semana, as inscrições para o III Processo Seletivo para Estagiários da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). Os interessados poderão efetuar a inscrição preenchendo o formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.dpe.ma.gov.br, até o dia 1º de abril, e entregar na sede da DPE, com fotocópia dos documentos que comprovem os requisitos preestabelecidos em edital.

Poderão inscrever-se no certame os acadêmicos do Curso de Direito, regularmente matriculados em instituição de ensino oficial ou reconhecida, situadas em São Luís, a partir do 3º ano ou 5º período do curso, conveniadas com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

As atividades desenvolvidas pelos estagiários consistirão na prestação de orientação jurídica através da central de atendimento de chamadas telefônicas. O estágio terá duração de 12 meses, prorrogável por igual período, e carga horária de 20 horas semanais.

Aos candidatos com deficiência serão garantidas condições especiais necessárias à sua participação no seletivo. Se não houver inscritos ou aprovados nessa condição, os cargos serão destinados aos demais candidatos.

DPE prorroga inscrições para Processo Seletivo para Estagiários

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) prorrogou as inscrições para o II Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Estagiários da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que poderá ser feita gratuitamente até o próximo dia 26. A ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e entregue na instituição, e o edital já estão disponíveis no site da DPE/MA (www.dpe.ma.gov.br).

De acordo com o edital, os estagiários selecionados, acadêmicos do curso de Direito, exercerão suas atividades na Central de Relacionamentos com o Cidadão, que já está funcionando desde o início deste ano. 

A CRC funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos dias de expediente regular. Além do telefone 129, o cidadão pode fazer contato com a Central através de email (crc@dpe.ma.gov.br).

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DPE realizará audiência pública para discutir plano de ação para 2013

Será realizada, no dia 25 de outubro, audiência pública para discutir o plano de ação da Defensoria Pública do Estado para o ano de 2013. O objetivo do evento, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal de São Luís, a partir das 10 horas, por ocasião do Dia Municipal da Defensoria Pública, é estabelecer um diálogo com a sociedade, com vistas à elaboração do planejamento estratégico para o próximo ano.

Essa é uma ação inédita no âmbito da Defensoria Pública do Maranhão. Toda a população  maranhense está convidada a participar do evento, onde poderá se manifestar sobre a atuação da instituição e apresentar sugestões.

Na ocasião, os participantes também terão a oportunidade de conhecer melhor as ações desenvolvidas pelo órgão na capital e no interior, que hoje conta com 15 núcleos, incluindo a sede em São Luís.

DPE abre inscrições para concurso literário voltado para idosos

Para dar visibilidade e valorizar as expressões culturais produzidas por pessoas idosas no Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Academia Maranhense de Letras (AML), lançou nesta terça-feira (28), o primeiro concurso literário da instituição, que tem como tema “Re-vivendo memórias”.

Segundo o edital, disponível no sítio eletrônico da Defensoria, no endereço www.dpe.ma.gov.br, as inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (29) até o próximo dia 10 de setembro, na sede da DPE/MA, localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande - Centro.

Coordenado pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da DPE/MA, o concurso literário premiará os três melhores trabalhos, divididos nas categorias crônicas, contos e poesias. Os vencedores terão os seus textos publicados em um livro produzido pela Defensoria Pública Estadual e parceiros. Eles também terão direito a certificados.

O evento conta com o apoio de parceiros da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) e de outras instituições comprometidas com a valorização e a dignidade da pessoa idosa. A comissão julgadora será composta por membros da Academia Maranhense de Letras (AML). Os vencedores serão anunciados no dia 1º de outubro deste ano.

DPE realiza exame de DNA gratuito, nesta quinta-feira (9), na Praça Nauro Machado

Em homenagem ao Dia dos Pais, cujas comemorações transcorrerão, neste domingo (12), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) prestará, nesta quinta-feira (9), das 9h ao meio-dia, na Praça Nauro Machado, atendimento jurídico e social às pessoas que necessitarem de orientação sobre o reconhecimento de paternidade. Estará disponível também no local um laboratório para a realização de coleta de material genético do pai e da mãe que estiverem em comum acordo para a realização do teste de DNA.

As atividades integram as ações de fortalecimento do Projeto Ser Pai é Legal. Lançado pela Defensoria Estadual, em agosto do ano passado, o projeto vem transformando a vida de muitas famílias maranhenses ao dar acesso gratuito a exames de DNA, necessários ao reconhecimento de paternidade, beneficiando crianças, adolescentes e adultos cuja filiação paterna é desconhecida e, portanto, não consta no registro civil.

Desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do Serviço Social da Indústria (Sesi), o Projeto Ser Pai Legal tem contribuído para a redução no número de investigações de paternidade ajuizadas pela DPE. Isso porque, ao disponibilizar gratuitamente exames de DNA aos seus assistidos, a instituição tem aumentado as chances e possibilidades de acordos extrajudiciais.

Com a intensificação da divulgação do projeto, sobretudo nos bairros da periferia de São Luís, mais de 20 pais que pretendem regularizar a filiação de seus supostos filhos procuraram a DPE.

DPE inicia comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública nesta quinta (17)

Será realizado neste sábado (19), o Dia Nacional da Defensoria Pública, com o tema "Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos", e uma ampla programação fará parte das comemorações.

Como parte da programação, será realizado atendimento jurídico à população, nesta quinta-feira (17), na Praça Nauro Machado, de 08h às 12h. 

A ação é uma prévia do projeto "Defensoria Pública na Comunidade", que será lançado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, durante as atividades na praça.

Terá início também nesta quinta-feira (17), a partir das 13h30, o curso de Mediação e Conciliação de Conflitos, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE), no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O curso que se estenderá até sábado (19), possui inscrições abertas à comunidade e será ministrado pelas doutoras Ana Paula Rocha Bomfim (UFBA) e Ana Lívia Figueirêdo Braga (UCSal).

Novos defensores públicos reforçam atuação no interior do estado

Os 33 defensores públicos recém-empossados foram titularizados em suas funções durante reunião ocorrida na quarta-feira (2). Os novos profissionais assumem imediatamente sua atuação tão logo se encerrar o III Curso de Formação de Defensores para ingresso na carreira, previsto para o dia 15. 

Os defensores que fizeram opção por núcleos ainda não estruturados exercerão, provisoriamente, suas funções na capital, em Imperatriz e Caxias. Na capital, os defensores irão reforçar a atuação civil e criminal, além de ficarem à disposição da Corregedoria para execução de projetos especiais que estão sendo desenvolvidos.

Os dois primeiros núcleos a serem entregues são os dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande. Distante 172 km de São Luís, Vargem Grande tem quase 50 mil habitantes, segundo o IBGE. Desse total, 36% da população vivem com a renda de até R$ 70. “É significativo para o Maranhão, no momento em que se anunciam ações de combate à pobreza, a instalação de um núcleo da Defensoria em Vargem Grande, considerado um dos municípios mais pobres do país”, afirmou o defensor geral do Estado, Aldir Melo.

A escolha das comarcas tem obedecido a critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número de habitantes, relação defensor por habitante e volume de processo em tramitação. Ele observou que a interiorização tem ocorrido de forma responsável, com o reforço dos núcleos já existentes, a exemplo de Imperatriz, cuja atuação na área criminal e execução penal, ainda está desfalcada, e com a  implantação de unidades de atendimento da Defensoria em novos municípios.

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600 alunos são capacitados para cuidar de pessoas idosas

Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), o curso Cuidador de Idosos, entrou na sua quinta semana de atividades. O curso intensifica a discussão de temas relacionados à saúde e ao bem-estar dos maiores de 60 anos.

Em pouco mais de um mês de aulas, 15 facilitadores repassaram informações para os mais de 600 alunos matrículados, na capital e interior do estado. A capacitação será encerrada dia 4 de maio.

O curso possui uma carga horária de 160 horas, e é transmitido para 11 municípios, numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado DPE/MA e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec).

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DPE entrega o 13º núcleo regional no interior do Maranhão

A população economicamente vulnerável dos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos ganhou, nesta segunda-feira (2), um importante canal de acesso à Justiça. Foi inaugurado e já está em funcionamento, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), instalado na cidade de Pedreiras, situada a 280 km de São Luís.

Adequada às regras de acessibilidade a pessoas com deficiência, a Defensoria Pública Regional de Pedreiras possui salas amplas, devidamente equipadas para oferecer conforto e privacidade aos cidadãos.

A presença da Defensoria Pública no município se constituirá como um divisor de águas, no que tange à prestação jurídica e jurisdicional voltada aos munícipios da região. A DPE de Pedreiras será representada pelas defensoras públicas Gerusa de Castro Carvalho e Caroline Barros Nogueira. 

Com uma população de quase 40 mil habitantes, Pedreiras - também conhecida como a Princesa do Mearim -, está situada na região Centro Oeste do Estado. Os elevados índices de exclusão social do município e áreas vizinhas foram os critérios utilizados pela Defensoria Pública para a instalação do núcleo regional.

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DPE divulga lista de aprovados em concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Estado divulgou o resultado da avaliação de títulos e o resultado final do IV Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público.

O edital pode ser acessado nos sites do Cespe/UnB www.cespe.unb.br/concursos/DPEMA2011 e da Defensoria Pública www.dpe.ma.gov.br

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico do Cespe.

Os defensores aprovados serão empossados no final de abril e lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do estado, conforme ordem de classificação no concurso.

Abertas as inscrições para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) está com inscrições abertas para o cargo de ouvidor geral da instituição. Representantes da sociedade civil interessados em concorrer ao cargo devem entregar os requerimentos de inscrição, juntamente com a documentação comprobatória dos requisitos necessários, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande – São Luís/MA.

As inscrições acontecem até o dia 14 de março, das 08 às 17 horas. A lista tríplice será formada pelo Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, e o novo ouvidor geral será definido pelo Conselho Superior da Defensoria.

Dentre os requisitos estabelecidos na Resolução, que cria a Ouvidoria externa, estão a exigência do candidato: 

Ser brasileiro ou português 

Estar no exercício dos seus direitos políticos e quites com suas obrigações eleitorais, e também as militares, no caso das pessoas do sexo masculino. 

Não integrar os quadros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública e Delegado de Polícia 

Apresentar curriculum vitae indicando, dentre outras informações, o histórico de participação do candidato com áreas relacionadas aos trabalhos da Defensoria Pública, ou afins, por no mínimo cinco anos; 

Apresentar termo de indicação da candidatura por parte de entidade da sociedade civil que componha conselhos estaduais de direitos, ou entidades da sociedade civil, personificada ou não.

Os demais requisitos referem-se à apresentação de certidões cíveis e criminais da Justiça federal, estadual e eleitoral, e por fim, a declaração do candidato concordando com as normas editadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, incluindo a escolha a ser realizada entre os nomes que compõem a lista tríplice. 

O ouvidor geral não poderá desempenhar outra atividade remunerada cumulada com a de ouvidor-geral, salvo a de docência, e desempenhará cargo em comissão com remuneração correspondente, acrescida de 100% de adicional de serviço extraordinário.

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DPE funcionará em regime de plantão 24 horas no Carnaval

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante o período carnavalesco. Deste sábado (18) até a Quarta-Feira de Cinzas (22), os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal. O plantão funcionará 24 horas. O atendimento será na sede da Defensoria (Rua da Estrela, 421, Praia Grande, Centro).

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedidos de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamentos de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Entre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira (23).

Abertas as inscrições de seletivo para estágio na Defensoria Pública

Estão abertas as inscrições para o VII processo seletivo para estágio forense da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

O período de inscrição segue até o dia 15, e o processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira consiste em prova objetiva de múltipla escolha e a segunda em duas questões discursivas. A avaliação será aplicada no dia 26 de fevereiro, das 8 às 12 horas, em local a ser divulgado.

Acadêmicos do curso de Direito, a partir do 3º ano ou 5º período, regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com a DPE/MA, entre elas Cest, Facam, Faculdade São Luís, UNDB, Uema e Uniceuma, poderão se inscrever.

O candidato interessado deverá efetuar a inscrição, comparecendo na sede da Defensoria Pública, portando toda a documentação exigida no edital, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h. Para efetivar a inscrição, será necessário doar duas latas de leite em pó (400g cada), que será destinada a entidades filantrópicas.

A DPE está localizada na Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande (Centro), em São Luís.

Para mais informações, acesse o site da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (www.dpe.ma.gov.br).

Continuam abertas inscrições para concurso da Defensoria Pública

As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de outubro, exclusivamente via internet, no site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011  O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00.

As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de prova oral e avaliação de títulos.

Defensoria Pública do Estado (DEP/MA) oferece quatro vagas para provimento  imediato e formação de cadastro de reserva. O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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DPE entrega novas instalações do Núcleo de São José de Ribamar

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, entregou, nesta sexta-feira (16), as novas instalações do Núcleo Regional de São José de Ribamar, que foi reestruturado para dar melhores condições de atendimento aos moradores da cidade balneária localizada a 32 km de São Luís.

Os investimentos feitos no Núcleo de Ribamar fazem parte do projeto de interiorização que vem sendo desenvolvido pela atual gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Em agosto, por exemplo, foi inaugurado o nono núcleo regional da Instituição, beneficiando os moradores do município de Raposa. Além da reforma, o núcleo ganhou reforço com a nomeação de mais um defensor público. A atuação, antes restrita a área criminal, agora contempla também as demandas cíveis e de família. 

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Divulgada lista de classificados para segunda etapa de seletivo da DPE

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou, nesta quarta-feira (3), a lista de classificados para a segunda etapa do I processo seletivo para estagiários do curso de Direito que serão contratados para atuar na Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). A relação completa dos classificados pode ser consultada no site da DPE (www.dpe.ma.gov.br). 

Dos 82 classificados para a segunda etapa do seletivo, seis irão compor o quadro de estagiários da DPE/MA. Eles exercerão suas atividades na Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e prestarão, por telefone, informações básicas sobre os serviços oferecidos pela Defensoria. A CRC está em processo de implantação e vai funcionar na sede da DPE (Rua da Estrela, 421 - Centro). Os candidatos que excederem o número de vagas irão compor cadastro de reserva.

Os aprovados na primeira etapa serao submetidos à prova escrita, que acontecerá no próximo dia 7, das 9h às 12h, na Faculdade do Maranhão - Facam (Rua dos Bicudos, Qd. 21, Lotes 23 e 24 - Renascença II), conforme o edital.

Os candidatos deverão comparecer ao local com 30 minutos de antecedência tendo em mãos o documento de identidade original, comprovante de inscrição e caneta esferográfica de cor azul ou preta. Segundo o edital, não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos.

As notas serão avaliadas de acordo com a média obtida somada ao coeficiente de rendimento do histórico da instituição de ensino superior e a nota da prova escrita. O resultado final será divulgado no dia 17 de agosto, no site da Defensoria.

DPE comemora Dia dos Avós nesta quarta-feira (27)

O Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), promove nesta quarta-feira (27), a partir 15h, programação alusiva ao Dia dos Avós.

Sob a coordenação do Núcleo de Gerontologia do Cipavi, com o apoio do Núcleo de Terapia Ocupacional, o objetivo da ação é incentivar o protagonismo da pessoa idosa, favorecendo as práticas de respeito e fortalecimento dos laços familiares, ao se lançar um novo olhar sobre a pessoa que envelhece.

Confira a programação

“Trabalhando a intergeracionalidade”

· 15h - Abertura – Representante da DPE/Ciapvi e convidados presentes;
· 15h15 - Mensagem sobre o dia dos avós – Gerontóloga Lívia Carvalho;
· 15h30 - Apresentação do grupo de idosos “Ativos na Melhor Idade”;
· 16h10 - Mensagem dos netos aos avós presentes;
· 16h25 - Dinâmica intergeracional – Equipe Ciapvi – Cohab;
· 16h35 - Apresentação do grupo de convivência de idosos do Caisi com a dança “Ciranda de Lia”.
· 17h - Encerramento com entrega de lembrancinhas aos idosos e lanche.

DPE inscreve para I Processo Seletivo para Estagiários da Central de Relacionamentos

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizará o I Processo Seletivo para Estagiários da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para admissão de acadêmicos do curso de Direito. As inscrições poderão ser feitas, gratuitamente, entre os dias 25 e 27 de julho. O edital e o formulário, deverá ser preenchido e entregue na instituição, já estão disponíveis no site da DPE (www.dpe.ma.gov.br).   

De acordo com o edital, os estagiários selecionados exercerão suas atividades na Central de Relacionamentos com o Cidadão e prestarão assistência jurídica aos cidadãos na central de atendimentos por meio de chamadas telefônicas. A CRC está em processo de implantação e vai funcionar na sede da DPE (Rua da Estrela, 421 - Centro).

O seletivo prevê seis vagas voltadas a acadêmicos do terceiro ano ou quinto período do curso em faculdades conveniadas com a Defensoria. Os candidatos que excederem ao número de vagas vão compor cadastro de reserva.

O processo será realizado em duas etapas classificatórias e eliminatórias. Na primeira, o histórico acadêmico deverá passar por uma avaliação da Comissão de Seleção na qual será avaliado o rendimento de cada aluno. Os classificados nesta etapa serão convocados para a prova escrita. O resultado será divulgado no dia 17de agosto.

O estágio remunerado terá uma bolsa auxílio no valor de R$ 585,00 com duração de 12 meses prorrogáveis por igual período e carga horária de 20 horas semanais no turno matutino ou vespertino.

Obras dos núcleos da DPE em Codó e Carolina serão iniciadas nesta semana

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou na sexta-feira (15) ordens de serviço para o início das obras dos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE) nos municípios de Codó e Carolina. Os trabalhos serão iniciados na próxima semana e finalizados no prazo de 60 dias. Foram autorizadas ainda as obras de reforma dos núcleos de Timon, Caxias, Imperatriz e Açailândia.

Os núcleos de Codó e Carolina serão instalados para atender a uma demanda antiga da comunidade local. A escolha desses municípios atendeu a três critérios: o fluxo judiciário, medido pelo número de processos em tramitação na Comarca, os indicadores sociais e a quantidade de habitantes.

Com a instalação dos núcleos regionais, o município de Carolina terá os serviços dos defensores públicos Juliana Rosso e Jorge Luiz Melo, enquanto Codó contará a atuação de Suzana Camillo Castello Branco e Hélcio Rodrigo Barros, que desempenharão atividades em todas as áreas do direito, priorizando as demandas apresentadas pela população local. Em Codó será realizada audiência pública antes da inauguração do núcleo.

Na região tocantina, os defensores serão designados, inicialmente, ao atendimento às pessoas atingidas pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Eles farão análises individuais de cada caso para que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais pertinentes.

Confira a reportagem completa