Em homenagem ao Dia dos
Pais, cujas comemorações transcorrerão, neste domingo (12), a Defensoria
Pública do Estado (DPE/MA) prestará, nesta quinta-feira (9), das 9h ao
meio-dia, na Praça Nauro Machado, atendimento jurídico e social às pessoas que
necessitarem de orientação sobre o reconhecimento de paternidade. Estará
disponível também no local um laboratório para a realização de coleta de
material genético do pai e da mãe que estiverem em comum acordo para a
realização do teste de DNA.
As atividades integram
as ações de fortalecimento do Projeto Ser Pai é Legal. Lançado pela Defensoria
Estadual, em agosto do ano passado, o projeto vem transformando a vida de
muitas famílias maranhenses ao dar acesso gratuito a exames de DNA, necessários
ao reconhecimento de paternidade, beneficiando crianças, adolescentes e adultos
cuja filiação paterna é desconhecida e, portanto, não consta no registro civil.
Desenvolvido em
parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do
Serviço Social da Indústria (Sesi), o Projeto Ser Pai Legal tem contribuído
para a redução no número de investigações de paternidade ajuizadas pela DPE.
Isso porque, ao disponibilizar gratuitamente exames de DNA aos seus assistidos,
a instituição tem aumentado as chances e possibilidades de acordos extrajudiciais.
Com a intensificação da
divulgação do projeto, sobretudo nos bairros da periferia de São Luís, mais de
20 pais que pretendem regularizar a filiação de seus supostos filhos procuraram
a DPE.
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