O Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), está realizando,
até dezembro, um amplo trabalho do Programa de Regularização Fundiária
do Estado em comunidades remanescentes quilombolas.
Inicialmente,
duas equipes de técnicos do órgão estão concluindo os trabalhos nos
municípios de Matinha, junto às comunidades de Palmeiralzinho, Santa
Isabel, Curral de Varas, Palestina e Cutia II e, em Viana, Campinho do
Biné. Serão beneficiadas 334 famílias e georreferenciada uma área de
1.969 hectares.
Durante todo o mês de
outubro, os trabalhos vão ser feitos nas comunidades de Capoeira e
Santa Estela (em Penalva); Cajual, Palmeirinha e Rio das Lajes (em Pedro
do Rosário), além de Jacu I, (Mata Roma) e Morros (Anapurus). Cerca de
402 famílias serão beneficiadas, numa área de 2.893 hectares.
Em
novembro, as equipes do Iterma vão estar nas comunidades de Maranhão
Novo, Canavial, Anajá, Itajubá e Santo Antônio (Cedral); em Boa Vista,
Bela Vista e Uruguaiana (Central do Maranhão); e São Joaquim, (Santa
Helena); Rio de Peixe, (Serrano do Maranhão); Tijuca e Malhada dos
Pretos (Perimirim).
Em dezembro, o
trabalho será concluído nas comunidades de São Benedito dos Colocados
(Codó); Bambu (Timon); Santa Maria dos Vieiras e Sumauma (Porto Rico);
São José dos Pretos, Macajubal e Guarimandina (Guimarães) e São João
(Central do Maranhão).
O Programa de Regularização Fundiária e o respectivo Título de
Reconhecimento de Domínio estão amparados no Decreto 4.887 de
20/11/2003, Art. 68, da Constituição Federal e Art. 229 da Constituição
Estadual.
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