Os defensores que fizeram opção por núcleos ainda não estruturados exercerão, provisoriamente, suas funções na capital, em Imperatriz e Caxias. Na capital, os defensores irão reforçar a atuação civil e criminal, além de ficarem à disposição da Corregedoria para execução de projetos especiais que estão sendo desenvolvidos.
Os dois primeiros núcleos a serem entregues são os dos municípios de Chapadinha e Vargem Grande. Distante 172 km de São Luís, Vargem Grande tem quase 50 mil habitantes, segundo o IBGE. Desse total, 36% da população vivem com a renda de até R$ 70. “É significativo para o Maranhão, no momento em que se anunciam ações de combate à pobreza, a instalação de um núcleo da Defensoria em Vargem Grande, considerado um dos municípios mais pobres do país”, afirmou o defensor geral do Estado, Aldir Melo.
A escolha das comarcas tem obedecido a critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número de habitantes, relação defensor por habitante e volume de processo em tramitação. Ele observou que a interiorização tem ocorrido de forma responsável, com o reforço dos núcleos já existentes, a exemplo de Imperatriz, cuja atuação na área criminal e execução penal, ainda está desfalcada, e com a implantação de unidades de atendimento da Defensoria em novos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário