O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da 2ª Câmara Cível, deferiu
agravo de instrumento, autorizando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a
realizar o processo seletivo para a contratação temporária de professores pela
rede estadual de ensino.
O
secretário-adjunto da Seduc, Almir Coelho, salientou que o Ministério Público
do Maranhão ingressou com uma ação civil pública e conseguiu na justiça uma
liminar que paralisava as ações para a contratação temporária de professores
para a rede estadual de ensino.
Ele
explicou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu em agravo de
instrumento e o TJMA decidiu suspender a liminar, a fim de garantir que o
processo seletivo será concluído, com a divulgação do resultado no Diário
Oficial.
Com
isso, o Governo do Estado, por intermédio da Seduc, poderá contratar
temporariamente os novos professores para que os alunos da rede estadual não
sofram prejuízos no presente ano letivo, com o preenchimento das vagas
existentes. Ele avalia que deverão ser contratados aproximadamente quatro mil
professores seletivados pela prova de títulos por uma comissão especial da
Seduc.
O
processo seletivo para a contratação temporária de professores estava suspenso
desde que o juiz da 4º Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala Ferreira, atendeu
a um pedido de liminar da ação civil pública ajuizada, em 30 de março, pelo
Ministério Público Estadual (MPE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário