A governadora Roseana
Sarney, acompanhada dos secretários de Estado Chefe da Casa Civil, João
Abreu, secretário de Planejamento, João Bernardo Bringel, a secretária
de Comunicação Social, Carla Georgina, e a secretária de Cultura, Olga
Simão, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 19, o aumento salarial
aos servidores ativos e inativos do Estado, previsto na lei 9664.
A medida que, de acordo
com a governadora, é um reconhecimento a dedicação e aos trabalhos
realizados pelos funcionários do estado, estabeleceu o Plano Geral de
Carreiras e Cargos dos Servidores Estaduais em abril de 2012 e prevê o
investimento de mais de R$ 1bi até 2015.
“Do total, R$800 milhões
está destinado ao reajuste de salários de 61 mil servidores da ativa e
26 mil inativos. Com isso, conforme a lei nº 9.664, a aplicação do plano
estaria condicionada ao crescimento da receita líquida do Estado.
Tivemos, no entanto, uma queda do Fundo de Participação, mas não da
arrecadação. O reajuste possível seria de 62,03% do previsto no Plano de
Cargos e Salários. Mas decidi aplicar o reajuste integral”, afirmou a
governadora Roseana Sarney.
A medida beneficia todos
os servidores públicos, inclusive o magistério. O reajuste passa a valer
a partir do mês de fevereiro e, para os professores, será pago
retroativo a partir de janeiro de 2014.
Ainda, segundo a
governadora Roseana, para que o reajuste seja possível, será necessário
cortar despesas, para custear os reajustes sem, com isso, comprometer as
metas fiscais. “Há necessidade de se cortar 30% de custeios. Vamos
sentar com os secretários, ver onde podemos fazer esses cortes sem que
prejudiquemos a população como um todo”, finalizou a governadora.
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