Para agilizar o atendimento às denuncias referentes ao sistema penitenciário maranhense, a Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) vai implantar, até o final de julho, o serviço de Disque-Denúncia do órgão. Em parceria com o Movimento Rio de Combate ao Crime (MovRio), o Disque-Denúncia é um programa que consiste em tornar mais eficaz as ações de fiscalização e monitoramento do órgão, além de aproximar a sociedade das questões referentes ao sistema prisional.
O novo serviço tem como função receber, acompanhar, monitorar, avaliar e resolver o problema da denúncia realizada, levando aos setores responsáveis, dentre os quais a Ouvidoria e a Corregedoria, as devidas atribuições que compete a cada um.
O serviço oferecido pelo Disque-Denúncia da Sejap primará pela confiança da população. O sigilo é, portanto, garantido, a fim de que as pessoas tenham segurança e possam fazer as denúncias sem medo de sofrer eventuais retaliações por parte de agressores. Trata-se de serviço gratuito e que funcionará em todo o Maranhão.
COMO FAZER UMA DENÚNCIA PARA A OUVIDORIA DA SEJAP?
Presencial
A pessoa pode se dirigir até o local onde a Ouvidoria fica localizada, que é na Rua dos Afogados, nº 405, Centro de São Luís.
Internet
Através do e-mail ouvidoria@sejap.ma.gov.br
Telefone
(98) 91817012.
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