segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Prorrogado prazo do Edital Cultura/2014


O prazo de inscrição para a seleção nacional de propostas das atividades culturais nos jogos da Copa do Mundo de 2014 foi prorrogado até o dia 4 de novembro. 

Trata-se do Concurso Cultura/2014 do Ministério da Cultura (Minc). A finalidade do projeto é exibir a produção artística e a riqueza cultural do Brasil no período dos jogos da Copa, garantindo a participação, inclusão e a promoção da cultura brasileira nos grandes eventos nacionais e internacionais. 

Eixos


O concurso é dividido em quatro eixos, nos quais os artistas interessados devem procurar inscrever seus projetos: Brasil das Artes (dança, música, circo, teatro, literatura, artes visuais), Brasil Diverso (manifestações tradicionais, cultura viva, patrimônio), Brasil Criativo (arquitetura, moda, artesanato, design, gastronomia), Brasil Audiovisual (audiovisual).


Premiação

O valor dos prêmios a serem p
agos varia entre R$ 60 mil e R$ 250 mil por trabalho artístico a ser apresentado nas 12 cidades sedes dos jogos de 2014. Cada manifestação da cultura poderá inscrever de até 27 trabalhos, de acordo com a categoria determinada. A Dança, por exemplo, poderá ter 21 trabalhos, Manifestações Tradicionais 27, Cultura Viva 12 trabalhos, Patrimônio 21, Arquitetura, Moda 1 trabalho cada, Audiovisual 12 trabalhos.

Cada grupo ou artista selecionado deverá indicar a cidade brasileira que deseja apresentar sua arte. Entretanto, para a cultura popular, no Eixo Brasil Diverso (manifestações tradicionais, cultura viva, patrimônio), por determinação do regulamento do concurso, selecionados do Maranhão e Amazonas só poderão se apresentar na cidade de Belo Horizonte (MG).

Maiores informações, inclusive com algumas alterações feitas no edital, podem ser obtidas no site www.cultura.gov.br.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Prorrogado até o dia 3 de outubro prazo para recadastramento dos servidores estaduais ativos de SL

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) informa que o Recadastramento dos servidores estaduais ativos da capital, que seria encerrado nesta sexta-feira (27), teve o prazo final prorrogado até o dia 3 de outubro.

No dia 4, os equipamentos serão deslocados para atendimento no interior do estado, cujo período de Recadastramento terá início em 7 de outubro.A Segep chama a atenção, mais uma vez, para o caráter obrigatório do recadastramento e reforça o convite a este grupo de servidores ativos da região metropolitana da capital. Esclarece também que a prorrogação se deve ao fato do acúmulo de atendimento aos servidores acontecer no final do período disponibilizado.

Para sua comodidade está disponível no site www.segep.ma.gov.br o link Viva Recadastramento, por meio do qual o servidor deve preencher e imprimir seu formulário de atualização cadastral e a declaração da chefia imediata para apresentá-los, junto com seus documentos originais (indicados no site), em um dos sete postos de atendimento:

SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda - Av. Carlos Cunha, s/n – Ed. Luciano Moreira – Calhau;
SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Av. dos Franceses, s/n – Vila Palmeira;
SEDUC-RH - Av. Getúlio Vargas, 1958 - Monte Castelo;
CASA DO TRABALHADOR –Av. Jerônimo de Albuquerque, 3.719 – Calhau
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão - Cidade Universitária Paulo VI, s/n – Tirirical.
VIVA CIDADÃO – Unidade Móvel no estacionamento do Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Calhau

Em caso de dúvidas, além da consulta ao site da segep, o servidor também pode entrar em contato com o setor de Recursos Humanos do seu órgão de origem, que já foi previamente capacitado para prestar esclarecimentos, ou ligar para 3218-8444, 3218-2308 e 3218-2235.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Viva Nota disponibiliza ingressos para jogos da série C do campeonato brasileiro e da copa cidade de SL

Os consumidores cadastrados no Programa Viva Nota já podem solicitar e resgatar seus ingressos referentes aos jogos do brasileiro – série C e da Copa Cidade de São Luís. Os eventos serão disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização da partida, geralmente seis dias antes.

O primeiro evento já disponível para solicitação e resgate é da Copa Cidade de São Luís, no domingo (29), Moto Clube x Imperatriz, no Estádio Nnhozinho Santos, às 17h, e, no dia 13 de outubro, Moto Clube x MAC, no Nhozinho Santos, às 17h. A carga máxima será de 3.000 ingressos para cada jogo.

Para os jogos do Brasileiro da série C, estão previstos, inicialmente, no dia 06 de outubro, Sampaio Correia x CRB, 16h e, dia 09 de outubro, Sampaio Correia x Rio Branco, às 20h30, no Estádio Castelão.

Os jogos restantes serão relacionados no site do Viva Nota cadastrados e disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização do evento.

Como solicitar

O consumidor que tiver direito ao benefício deverá acessar o sistema Viva Nota com sua senha, clicar em solicitar vale ingresso, informar os dados solicitados e indicar a quantidade de ingressos desejada. Ao final do procedimento, será gerado um código que deverá ser anotado ou impresso pelo consumidor e levado aos postos de troca para receber os ingressos solicitados. Em caso de dúvidas, os procedimentos para resgate estão disponíveis na página do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Como trocar

Após a solicitação no site, o consumidor deverá dirigir-se aos postos de troca, portando o código gerado pelo sistema e um documento de identidade. Se preferir, o consumidor poderá solicitar e trocar os ingressos nos postos de troca.

Quem pode resgatar

Pela legislação do programa, todo consumidor cadastrado que possui notas fiscais declaradas no 1º semestre de 2013 em seu ambiente receberá um vale ingresso a cada R$ 100,00, observando-se o limite máximo de resgate por pessoa de até cinco ingressos por evento.

Os locais de troca podem ser consultados no site do Viva Nota 

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Termina na sexta (27) prazo para inscrição de atividades na Mostra Científica do MA


Os interessados em realizar atividades como palestras, minicursos, apresentação de pôsteres, mesas redondas e exposição de protótipos na 4ª Mostra Científica do Maranhão, têm até sexta-feira (27) para efetuar a inscrição no site www.fapema.br/eventos, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). 

A mostra integra a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/MA) que acontece de 21 a 27 de outubro, em São Luís, na área externa do São Luís Shopping.

Este ano, a SNCT tem como tema "Ciência, Saúde e Esporte”, escolhido em razão dos grandes eventos esportivos que o Brasil vai sediar nos próximos anos.

Pesquisadores, professores, estudantes e demais interessados podem inscrever suas atividades. 

Todas as modalidades de participação no evento são gratuitas. 


terça-feira, 24 de setembro de 2013

Prazo para solicitação de licença prêmio para servidores de educação do MA encerra dia 30

O prazo para solicitação de licença-prêmio para servidores da rede pública estadual de ensino, em 2013, será encerrado na próxima segunda-feira (30). Os interessados podem requerer o benefício através do endereço eletrônico da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), no link espaço do servidor.

De acordo com a portaria da Seduc nº 848 de 04 de julho deste ano, as solicitações de licença-prêmio por assiduidade somente poderão ser realizadas no mês de setembro de cada ano letivo. No momento da formalização do pedido, o servidor deverá optar entre dois períodos: primeiro semestre (fevereiro, março e abril) ou segundo semestre (agosto, setembro e outubro).

Para a concessão do benefício serão considerados prioritários servidores que estiverem em fase de conclusão do período aquisitivo para a aposentadoria; servidor que possuir maior tempo de serviço; servidor que nunca usufruiu o referido benefício e servidor de maior idade.

A Seduc irá analisar o pedido de licença respeitando o limite de ¼ do total de servidores para liberação.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Papete sobe ao palco do Teatro Arthur Azevedo para lançar seu 23° CD. Confira a programação completa do TAA

O cantor, compositor e multi instrumentista maranhense Papete, faz o lançamento do seu novo trabalho “Sr. José de Ribamar e outras praias” nestas quinta (26) e sexta-feira (27) no palco do Teatro Arthur Azevedo (TAA). 

Além do show de Papete, neste fim semana o TAA recebe ainda o espetáculo de humor com a peça “Minha Casa Minha Dívida”, da Companha de Comédia G7.

Confira a programação 

Sr. José de Ribamar e outras praias

Dias 26 (quinta) e 27 (sexta), às 21h
Show de lançamento do 23º CD do músico, cantor e compositor maranhense Papete e Banda
Produção: Maristela Senna
Ingressos: Plateia, Frisa e Camarote R$ 50/Balcão e Galeria R$ 30
Indicação: Livre
Duração: 90 min

Minha Casa Minha Dívida

Dias 28 (sábado) às 21h e 29 (domingo), às 18h
Espetáculo de teatro de humor com elenco da Companha de Comédia G7
Produção: Moraes Junior Produções
Ingressos: Preço Único R$ 60 (meia-entrada R$ 30)
Indicação: 14 anos
Duração: 80 min
Ingressos à venda na bilheteria do TAA, de terça a domingo a partir das 14h.

Obs: Os ingressos serão colocados à venda conforme Lei Municipal nº 4.729 de 28 de dezembro de 2006 (Lei da Meia-Entrada) segundo a qual 1/3 dos bilhetes de qualquer ordem da plateia deverão ser disponibilizados para a meia-entrada para estudantes com carteira e idosos (60 anos). Os estudantes devem apresentar a carteira no ato da compra do ingresso e na entrada para o espetáculo

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Participe da Campanha “Faça uma Criança Feliz” doando brinquedos ou roupas!

Como parte das comemorações pelo Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), realiza mais uma Campanha “Faça uma Criança Feliz”. A ação teve início no dia 13 de setembro e se estenderá até o dia 7 de outubro, com a arrecadação de brinquedos e roupas novos e usados. As doações podem ser feitas no Serviço Social da sede administrativa e no Sistema Sacavém.

Todo o material arrecadado será doado às crianças das comunidades beneficiadas pelo Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), localizadas no entorno das obras de ampliação do esgotamento sanitário de São Luís, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade de entrega está prevista para acontecer no dia 9 de outubro, no auditório da sede da Caema.

No ano passado, foram agraciadas mais de 100 crianças do bairro da Liberdade, que receberam cerca de 120 brinquedos e mais de 80 peças de roupas, entregues na Associação de Palafitados do mesmo bairro. Este ano, a expectativa é superar a quantidade de donativos arrecadados nas edições anteriores.

Pontos de recebimento das doações

Sede Administrativa da Caema - Rua Silva Jardim, 307, Centro - São Luís / Tel: 3219-5000
Sistema Sacavém - Av. dos Franceses (próximo à rodoviária)  

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Oportunidade: Secom abre inscrições de estágio remunerado para três áreas. Confira!

A Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) informa que estão abertas as inscrições para estágio remunerado nos setores Portal do Governo, Administrativo e de Tecnologia da Informação.

Os interessados deverão enviar currículo até a próxima sexta-feira (20), atendendo as especificações de cada área, para o e-mail: recrutasecom@secom.ma.gov.br. As inscrições não serão prorrogadas.

O processo seletivo será realizado na segunda-feira (23), na sede da Secom (Avenida Beira Mar, nº 260, Centro) em três horários distintos: 14h às 15h (PORTAL); 15h às 16h (ADMINISTRATIVO); 16h às 17h (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO).

Confira as especificações necessárias para cada setor e participe! 

SETOR: PORTAL (Seletivo: 14h às 15h)

REQUISITOS: Nível de escolaridade – NÍVEL SUPERIOR: (5º PERÍODO) cursando faculdade PÚBLICA OU PARTICULAR de Comunicação Social com Habilitações: Jornalismo, Radialismo ou Rádio e TV.

VAGAS: 2 vagas

DISPONIBILIDADE: manhã ou tarde

FUNÇÕES:

Atualização do Portal do Governo do Estado, bem como das redes sociais institucionais, além da produção de reportagens para o veículo.

SETOR: ADMINISTRATIVO (Seletivo: 15h às 16h)

REQUISITOS:

NÍVEL SUPERIOR: ( 4º PERÍODO) cursando faculdade PÚBLICA OU PARTICULAR de Administração, Ciência Contábeis.

VAGAS: 01 vaga

CONHECIMENTO: Conhecimentos de informática, em ambiente Windows, nos aplicativos: Word, Excel, Internet e Intranet.

FUNÇÕES:

Prestar serviços de digitação; redigir expedientes sumários, tais como: ofícios, cartas, memorandos, comunicação interna, atas de reuniões, requerimento, e-mail, declaração e portaria, de acordo com modelo e normas preestabelecidas

- Auxiliar nos serviços de organização e manutenção de cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;

- Receber, protocolar, expedir e encaminhar documentos;

- Auxiliar nos serviços de atendimento ao público;

- Executar atividades de rotina de trabalho da Secom;

- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

- Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

- Elaborar tabelas e gráficos para fins de análise administrativa;

- Executar tarefas de planejamento, organização e controle da Administração Pública;

- Executar tarefas destinadas a sistematizar, ordenar e racionalizar atividades administrativas, compreendendo pessoal, material, finanças, comunicação, etc.;

- Executar tarefas destinadas a acompanhar e controlar a execução de trabalhos da elaboração de gráficos de Organização, de Controle e de Racionalização;

- Desenvolver atividades na área administrativa dando suporte as atividades da Secom.

- Receber e dar destinação a documentos;

- Digitalização e digitação de documentos diversos;

SETOR: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Seletivo: 16h às 17h)

REQUISITOS: 

NÍVEL SUPERIOR: ( 4º PERÍODO) cursando faculdade PÚBLICA OU PARTICULAR de Administração, Ciências da Computação, Tecnologia da Informação.

VAGAS: 01 vaga

CONHECIMENTO: Conhecimentos de informática, em ambiente Linux e​ Windows, nos aplicativos: word, excel, internet e intranet; Rede de Computadores; Configuração e Manutenção de computadores.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Divulgado resultado do 13º sorteio do Programa Viva Nota

Foi divulgado o resultado do 13º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no último sábado (14), com base na extração da Loteria Federal 04797 que distribuiu um total de 200 mil reais em prêmios. Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em São Luís.

O primeiro sorteado, cujo bilhete eletrônico foi 173423704, é do Bairro Recanto dos Signos (próximo à Cidade Operária) e foi sorteado com R$ 100 mil; o segundo, dono do bilhete 117662801, é morador do Jardim América e ganhou R$ 20 mil, e o terceiro, bilhete 511662732, mora no Recanto dos Vinhais, recebeu um prêmio de R$ 10 mil.

Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 1.000,00, 200 prêmios de R$ 100,00 e 2.000 prêmios de R$ 20,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br).

O consumidor deverá acessar o site do programa, selecionando a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a guia "Consulta Conta Corrente" para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, clicando na guia "utilizar créditos" indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).

Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 1.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.
Sob pena de prescrição, os prêmios em dinheiro, referentes aos sorteios por meio de cupons gerados pelo Programa Viva Nota, deverão ser solicitados, pelo ganhador ou responsável, no prazo de 90 dias contados do dia da divulgação dos cupons premiados, conforme determina o regulamento do programa.


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Conferência Maranhense de Educação promoverá discussão pública sobre a educação no estado


A partir desta terça (17), até a quinta-feira (19), será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, a Conferência Estadual de Educação, denominada Conferência Maranhense de Educação (Comae).

A Comae se constitui como espaço democrático aberto pelo poder público para que toda a sociedade possa colaborar no processo de elaboração e realização de uma educação de qualidade e não excludente.

A Conferência tem como públicos-alvo representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, abrangendo os 217 municípios do estado. São esperados 1.500 participantes, sendo 833 delegados votantes, escolhidos durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação, além de convidados representando 23 segmentos que compõem a educação e movimentos sociais organizados.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA COMAE 2013

Terça-feira (17)
14h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola
21h – Coquetel

Quarta-feira (18)
8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II
12h30 – Almoço
13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino
13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III
15h30 – Intervalo
16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques
16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV
18h – Atividade Cultural

Quinta-feira (19)
8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima
8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V
10h – Intervalo
10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres
10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI
12h30 – Almoço
13h30 – Palestra do Eixo VII: “Financiamento da Educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.” Palestrante: Moacir Feitosa
13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VII
15h30 – Apresentação do Plano Estadual de Educação (PEE)
16h – Eleição dos delegados
17h – Coquetel de encerramento

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Caema promove concurso de redação para estudantes de São Luís. Notebook e tablets são alguns dos prêmios

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), realiza, a partir desta sexta-feira (13) até o dia 28 de outubro, as inscrições para o I Concurso de Redação, direcionado a estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas Públicas (municipal e estadual) e também do Sesi (Anexo Lara Ribas – Alemanha), localizadas nas áreas onde são desenvolvidas as atividades do projeto nos Sistemas Anil e Vinhais.

O concurso tem como tema “Educação Ambiental, uma questão de cidadania” e visa estimular e desenvolver nos estudantes, uma maior reflexão sobre as questões ambientais e como essas influenciam suas vidas e de suas comunidades.

As redações serão analisadas por uma comissão formada por funcionários da Fundação Sousândrade e por funcionários da Caema.

No dia 22 de novembro será divulgado o resultado do concurso.

Premiação: 
1º lugar: um notebook
2º lugar: um tablet e um pendrive
3º lugar: um tablet 
4º lugar: uma câmera digital. 

A solenidade de entrega dos prêmios para os vencedores será realizada no dia 28 do mesmo mês no auditório da Caema. Todos os candidatos inscritos receberão certificados de participação no concurso.

Inscrição

Para participar é necessário que os interessados estejam devidamente matriculados em escolas públicas ou no Sesi– Anexo Lara Ribas (Alemanha) e que se inscrevam por meio de uma ficha específica nas secretarias das escolas participantes. No ato da inscrição as escolas disponibilizarão as folhas de redação que serão padronizadas para todos os participantes do concurso. 

Outra forma de fazer a inscrição e retirar a folha de redação é via sites da Caema (www.caema.ma.gov.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).  


quinta-feira, 12 de setembro de 2013

EGMA abre vagas em cursos e oficinas voltados para servidores (mês de outubro)

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), dá continuidade ao Programa de Qualificação do Servidor Público e divulga a programação de cursos de aperfeiçoamento e de informática destinado aos servidores públicos do Estado. Serão ofertadas, em outubro, 355 vagas distribuídas em oficinas e cursos a fim de garantir a melhor qualificação do servidor.

CURSOS 

  • Libras
  • PPA – Elaboração de Projetos
  • Gestão de Material e Patrimônio
  • Gestão de Políticas Públicas: Programas e Projetos 
  • Direito Tributário 
  • Formação de Multiplicadores para Treinamento 

Cursos de Informática: 

  • Informática Básica (Windows e Word)
  • Excel Básico
  • Excel Avançado
  • Ms Project
  • Internet 
  • Power Point


COMO SE INSCREVER?

Aos interessados, as inscrições deverão ser realizadas na sede da EGMA, até 48 horas antes do início de cada curso, no retorno do São Francisco. Para informações e esclarecimentos sobre datas, procedimentos para inscrição e conteúdo dos cursos e oficinas, contatar a equipe da EGMA pelos telefones: 3218 6308/ 6306 ou 6304 ou no site www.egma.ma.gov.br ou pelo link da EGMA no site da Segep www.segep.ma.gov.br

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Viva Nota distribuirá R$ 200 mil no sorteio de sábado (14)

O próximo sorteio do Programa Viva Nota, a ser realizado neste sábado (14), distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no programa, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) entre os dias 13 de junho de 2013 e 12 de setembro de 2013. Os cupons serão gerados no dia 12/09/2013.

O resultado do 13º sorteio do Viva Nota, poderá ser consultado no dia 16 de setembro, no site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Para participar do programa, o consumidor deverá se cadastrar no sistema Viva Nota pela Internet e exigir o documento fiscal em todas as suas compras com a indicação do seu CPF.

Os consumidores que se cadastraram entre os dias 13/06/13 e 12/09/13 receberão 5 cupons a título de incentivo para concorrerem ao sorteio. Cabe esclarecer que documentos fiscais que já foram relacionados, gerando cupons para participação em sorteios anteriores, não participam dos sorteios seguintes.

Restituição de ICMS (4º lote)

A Sefaz liberou nesta terça-feira (10), o quarto lote de créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), conforme disposto no Art. 2º da Lei 9.120/10. Estes créditos referem-se às compras realizadas no Estado, no primeiro semestre de 2013.

Terão direito aos créditos os consumidores que exigiram a nota fiscal com o seu CPF impresso. É necessário que as notas tenham sido declaradas à Sefaz, no período de 10 de Janeiro a 30 de Junho de 2013 e que o adquirente esteja cadastrado no Programa.

Para consultar os créditos pela Internet, o consumidor deve acessar o site vivanota.sefaz.ma.gov.br, entrar no sistema Viva Nota, clicar em ‘utilizar créditos’ e em seguida marcar a opção ‘crédito de notas fiscais’ e indicar a conta para recebimento do crédito. O valor mínimo para resgate é de R$ 25,00.

A coordenação do Programa Viva Nota, adverte para o fato de que nem toda nota fiscal gera créditos de restituição. É importante que o consumidor leia o regulamento do programa (Decreto 27.789/11) onde estão especificadas todas as situações de exceção.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio ou créditos de restituição de ICMS poderá resgatar os mesmos, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).  Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Abertas inscrições para o 7º Prêmio Professores do Brasil

Os professores maranhenses de todas as etapas da educação básica poderão participar do 7º Prêmio Professores do Brasil, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Os educadores devem inscrever suas experiências pedagógicas até 30 de outubro, no site do concurso: http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

O prêmio é uma iniciativa que tem como objetivo reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica. O concurso reúne experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

Nesta edição serão contemplados os professores de todas as etapas da educação básica. Os trabalhos serão divididos em duas categorias: temas livres e temas específicos.

A primeira será separada apenas por período – educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A segunda categoria engloba os subtemas educação integral e integrada; ciências para anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.

Os autores das experiências selecionadas pela comissão julgadora, independentemente de sua região e da categoria a que concorrem, receberão o valor o prêmio no valor de R$ 6 mil, além de troféu e certificados expedidos pelo MEC e as instituições parceiras. O vencedor de cada uma das oito subcategorias será conhecido na cerimônia de premiação do concurso e fará jus a um prêmio extra de R$ 5 mil.

As escolas nas quais foram desenvolvidas as experiências selecionadas serão premiadas com placa comemorativa fornecida pelos parceiros: Abrelivros, Fundação SM, Fundação Volkswagen e Instituto Votorantim.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Confira a programação do Teatro Arthur Azevedo para esta semana


De terça (10) a domingo (15), o Teatro Arthur Azevedo recebe concertos de música erudita, show com artistas maranhenses, além de um tributo a Dorival Caymmi, um dos grandes nomes da MPB que terá suas músicas executadas em concerto instrumental como parte do projeto Cinemúsica Brasil, em turnê por 10 cidades brasileiras e em uma cidade na África, e que chega agora a São Luís.


Destaque ainda para o monólogo "Uma noite na lua" (Foto), dirigido por João Falcão e interpretado pelo ator e comediante Gregório Duvivier, conhecido do grande público pelas esquetes engraçadas no canal de humor do YouTube "Porta dos Fundos".

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA   

ORQUESTRA OURO PRETO

Dia 10 (terça) às 20h30

Concerto de música instrumental com a Orquestra de Ouro Preto, Minas Gerais.

Produção: Flaviano Souza e Silva

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: 12 anos

Duração: 60 min

CONCERTO EMEM

Dia 11 (quarta) às 15h30 (Escolas Públicas) e às 19h (público geral)

Concerto didático de música instrumental da obra de Villa Lobos, com alunos e professores da Escola de Música do Estado do Maranhão-EMEM.

Produção: SATED

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: Livre

Duração: 60 min

TRIBUTO A DORIVAL CAYMMI

Dia 12(quinta) às 20h

Concerto de música instrumental com o pianista Marcelo Bratke e a Camerata Brasil, no projeto Cinemúsica Brasil, em turnê em 10 cidades brasileiras e 1 cidade na África.

Produção: Yoyogi Produções Artísticas LTDA

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: Livre

Duração: 75 min

CIRCUITO DOBRADO RESSONANTE DE MÚSICA

Dia 13(sexta) às 21h

Show com os cantores e compositores maranhenses Josias Sobrinho e Chico Saldanha no Projeto Papoético e no BR-135. Participação do Grupo Criolina.

Produção: Ópera Night Produções

Ingressos: Troca de ingresso por 1kg de alimento não perecível.

Indicação: Livre

Duração: 80 min

UMA NOITE NA LUA

Dias 14 (sábado) às 21h e 15 (domingo) às 19h

Espetáculo de teatro com o ator Gregório Duvivier. Comédia agraciada com o 7º Prêmio APTR de Teatro (RJ) com premio de Melhor Ator, narra o fluxo de ideias e de tensão na tentativa de reconquistar o objeto amado, a catapulta para a construção de uma narrativa.

Produção: Outroplaneta Produções

Ingressos: Plateia R$ 60 (com meia R$ 30) / Demais lugares: R$ 50 (com meia R$ 25)

Indicação: 10 anos

Duração: 60 min.


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Setres anuncia calendário para pedido de Seguro Defeso no MA

As equipes móveis da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) passam, a partir do dia 1º de outubro, a visitar as colônias e sindicatos de pescadores que atuam em cerca de 160 municípios maranhenses, a fim de dar início ao período de recepção do seguro-desemprego para a categoria. 

Beneficiados

Tem direito ao benefício os pescadores que exercem a atividade de forma artesanal, individual e em regime de economia familiar. Eles são impedidos de desenvolver suas atividades durante a época do defeso das espécies aquáticas, quando peixes e crustáceos estão em fase de reprodução. O período de defeso é uma determinação do Ibama, com datas de início diferentes – dependendo das bacias hidrográficas. O pescador artesanal recebe um salário mínimo por mês no período em que fica sem trabalhar, pagos como parcelas do seguro-desemprego.

Quem tem direito: 

Para requerer o direito, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional há pelo menos um ano antes do início do defeso, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e ser inscrito no INSS como segurado especial. O pedido pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do Sine-MA. Para os municípios que não possuem sede destes órgãos, foi montada uma força-tarefa para recolhimento dos requerimentos.

O benefício pode ser solicitado 30 dias antes do início do defeso e até o fim da proibição. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Calendário

1º/Nov/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das Bacias Gurupi e Tocantins

16/Nov/2013 a 15/Mar/2014 – Defeso da Bacia do Parnaíba

1º/Dez/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das demais bacias de água doce no estado

15/Dez/2013 a 15/Fev/2014 – Defeso de água salgada (camarões rosa, cinza e sete barbas)

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Governo do MA e Prefeitura de São Luís homenageiam os 401 anos da capital maranhense com grande festa

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís prepararam uma grande festa para homenagear os 401 anos da capital maranhense.

Com o tema "A alegria também é nosso patrimônio: 401 anos de São Luís.Orgulho de todos nós", a grande festa em celebração vai contar com uma programação diversificada com atrações teatrais, shows, exposições, eventos esportivos, oficinas, estandes culturais e palestras que serão realizadas durante toda a semana de aniversário da cidade - se estendendo até o dia 24 de setembro - em vários pontos da cidade.

A programação mistura cultura popular, música erudita, reggae, samba, chorinho, recitais de piano, música gospel, arte moderna, corrida cívica, entre outras vertentes que refletem a diversidade cultural da ilha.

Destaque para o Projeto Sustentart; o evento gospel Clama São Luís; o show "Vibrações Positivas"; a Corrida La Ravardiere e o Downhill Cidade dos Azulejos, 1º Campeonato de Skate Longboard do Maranhão.