Por determinação do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, a
Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam), que atua fortemente no combate a
assaltos a ônibus, sequestros relâmpagos e “saidinhas bancárias”,
passará a dar segurança também aos usuários dos Terminais de Integração
de São Luís.
Como esses locais não contam com a segurança da Guarda Municipal, a
Rotam irá fazer esse papel, com atuação nos Terminais da Praia Grande,
Cohama, Cohab e São Cristovão. “Estamos intensificando ainda mais nossas
ações de combate ao crime, garantindo também a segurança dos usuários
dos terminais”, disse o comandante da Rotam, major Flávio Augusto Leite
Bayma do Lago.
Além dos Terminais de Integração, os 80 policiais da Rotam atuam nas
principais avenidas da cidade, como Holandeses, Guajajaras, Africanos,
Portugueses, Getúlio Vargas, Daniel de La Touche, Marechal Castelo
Branco, entre outras, como também nos bairros.
A Rotam, que foi lançada pelo Comando da PMMA em fevereiro deste ano,
reforçou as ações de segurança no Carnaval e vem atuando no combate ao
crime em vários pontos da Região Metropolitana de São Luís.
“São policiais totalmente preparados, que estão posicionados em
grandes corredores da cidade fazendo policiamento especializado de
combate ao crime”, ressaltou o comandante da Rotam.
segunda-feira, 31 de março de 2014
quarta-feira, 26 de março de 2014
Secid apresenta Projeto de Reurbanização da Ponta do São Francisco
O secretário de Estado de
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, apresentou detalhes
do Projeto de Reurbanização da Ponta do São Francisco, no auditório da Secretaria, em São Luís. Com
investimentos de R$ 30 milhões, o projeto faz parte das ações do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e atenderá famílias que
moram em área do bairro Ilhinha.
A iniciativa engloba a construção de 256 apartamentos que serão
doados às famílias que vivem em áreas de palafita. Contempla, também, a
construção de três praças, quadra poliesportiva, quadra de areia, área
de ginástica, playground, posto policial, duas lanchonetes, dois decks,
passarelas, calçadão na beira-mar e ações de regularização fundiária.
“Estamos felizes em apresentar para a comunidade da Ponta do São
Francisco (Ilhinha), uma obra desejada por todos. Essa é uma área onde
houve uma ocupação desordenada e, para melhorar a vida das pessoas, nós
fizemos estudos, elaboramos esse projeto que vai garantir, além de
cidadania, conforto para todos”, destacou Rocha, enfatizando que as
praças serão batizadas com os nomes de Biló Murad, Raimundo Assub e
Walber Duailibe.
O prazo para conclusão da obra é de um ano e meio. O terreno para construção dos apartamentos foi doado pela União.
Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão
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terça-feira, 25 de março de 2014
Confira a programação da Semana de Teatro do Maranhão
Espetáculos de teatro infantis e adultos com grupos nacionais e maranhenses convidados são as atrações do Teatro Arthur Azevedo (TAA) durante a IX Semana de Teatro do Maranhão.
Confira a programação completa
IX SEMANA DE TEATRO NO MARANHÃO
Dias 1o (terça-feira) a 6 (domingo) manhã e noite .
Espetáculos de teatro infantis e adultos com grupos nacionais e maranhenses convidados.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Dias 1o (terça-feira) a 6 (domingo) manhã e noite .
Espetáculos de teatro infantis e adultos com grupos nacionais e maranhenses convidados.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
TAMBÉM QUERIA TE DIZER-CARTAS MASCULINAS
Dia 01 (terça-feira) às 18h e às 20h30
Espetáculo de teatro com o ator Emílio Orciollo Netto na abertura da IX Semana de Teatro no Maranhão.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 50 minutos.
Dia 01 (terça-feira) às 18h e às 20h30
Espetáculo de teatro com o ator Emílio Orciollo Netto na abertura da IX Semana de Teatro no Maranhão.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 50 minutos.
O MENINO MAIS RICO DO MUNDO
Dia 2 (quarta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com o grupo de atores de São Paulo.
Produção: TAA .
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
Dia 2 (quarta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com o grupo de atores de São Paulo.
Produção: TAA .
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
PALITA NO TRAPÉZIO
Dia 3 (quinta-feira) às 10h.
Espetáculo de teatro infantil com elenco do grupo maranhense Miramundo.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
Dia 3 (quinta-feira) às 10h.
Espetáculo de teatro infantil com elenco do grupo maranhense Miramundo.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
OLHO
Dia 3 (quinta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Goiás.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
Dia 3 (quinta-feira) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Goiás.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
O CORCUNDA DE NOTRE DAME
Dia 4 (sexta) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Sergipe.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
Dia 4 (sexta) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores de Sergipe.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: Livre.
Duração: 60 minutos.
PÃO COM OVO
Dia 5 (sábado) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores da Companhia Santa Ignorância
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 120 minutos.
Dia 5 (sábado) às 20h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores da Companhia Santa Ignorância
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 120 minutos.
O DESCOBRIMENTO DAS AMÉRICAS
Dia 6 (domingo) às 19h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores do Rio de Janeiro no encerramento do evento.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 60 minutos.
Dia 6 (domingo) às 19h.
Espetáculo de teatro com elenco de atores do Rio de Janeiro no encerramento do evento.
Produção: TAA.
Ingresso: Entrada Franca com troca de convites por um 1 kg de alimento a partir das 14h na bilheteria do teatro.
Indicação: 14 anos.
Duração: 60 minutos.
OBS: Ingressos na bilheteria do
TAA, de terça-feira a domingo, a partir das 14h. Quando colocados à
venda atendem aos dispositivos da Lei Municipal no 4.729, de
28 de dezembro de 2006 (Lei da Meia-Entrada), que estabelece a
disponibilização de 1/3 (um terço) do total de bilhetes, de qualquer
ordem da platéia, para estudantes com carteira e para idosos (60 anos).
Os estudantes devem apresentar a carteira no ato da compra do ingresso e
na entrada do espetáculo.
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Teatro
sexta-feira, 21 de março de 2014
Roseana e Dilma prestigiam inauguração da fábrica da Suzano em Imperatriz
A governadora Roseana Sarney; a presidenta da República, Dilma
Rousseff; o presidente do Conselho de Administração da Suzano, Davi
Feffer; e o presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka,
inauguraram a fábrica Suzano Papel e Celulose, em Imperatriz, na sede da
empresa. O empreendimento de R$ 6 bilhões é um dos maiores e mais
modernos do mundo.
A governadora Roseana Sarney destacou a importância da instalação do
empreendimento para a economia do Maranhão, sobretudo, da Região
Tocantina. “Hoje é um dia muito importante para nosso estado. Estamos
inaugurando este empreendimento que significa a transformação econômica
de toda uma região, a concretização de um antigo sonho desta população.
Mais empregos foram gerados e novas oportunidades de negócios estão
sendo criadas. Isto é resultado da política de atração de investimentos
que estamos desenvolvendo desde que assumimos o governo, em 2009. É uma
nova realidade que está mudando a economia de todo o Maranhão”, afirmou a
governadora.
Na ocasião, governadora, presidente e comitivas conheceram as
modernas instalações da unidade fabril, com capacidade para produzir 1,5
milhão de toneladas/ano. Toda sua produção é voltada para atender os
mercados europeu e norte-americano, utilizando a logística de ferrovia
(Norte Sul e Carajás) e Porto do Itaqui.
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terça-feira, 18 de março de 2014
Comissão da OIE recomenda reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre da aftosa
Membros da Comissão Científica da
Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) confirmaram a recomendação
para reconhecimento internacional do Maranhão como Zona Livre de Febre
Aftosa com Vacinação. A recomendação foi feita pelos auditores da
comissão que estiveram no Maranhão, no dia 19 de fevereiro, para avaliar
se o estado estava apto a receber a classificação internacional. A
recomendação vale, ainda, para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Região Norte do estado do Pará e
será avaliada durante a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de
Delegados da OIE, agendada para maio.
A Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e a Agência de Defesa Agropecuária do
Maranhão (Aged) foram comunicadas da decisão dos membros da auditoria
da OIE, pelo diretor de defesa animal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques.
O relatório com o resultado das análises
dos auditores Herbert Schneider e Niksa Barisic servirá de base para
avaliação dos 178 países membros da OIE, que se reunirão na 82ª Sessão
Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OIE, em Paris, na França, no
mês de maio deste ano para, dentre outros assuntos em pauta, votarem
por acatar ou não o pleito brasileiro.
O secretário da Sagrima, Cláudio
Azevedo, ressaltou que essa análise positiva da auditoria é o resultado
da seriedade das ações do Governo do Maranhão, que conseguiu o
envolvimento da iniciativa privada, representada pelos criadores e a
indústria frigorífica. “Outro fator importante avaliado pela auditoria
foi o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária, o Fundepec,
criado quando fui presidente da Associação dos Criadores do Maranhão e
reestruturado pela Sagrima, que se tornou um modelo para outros
estados”, avaliou Cláudio Azevedo.
Para o diretor geral da Aged, Fernando
Lima, esse reconhecimento internacional fechará um ciclo e abrirá
outros. “Fechará o ciclo da meta que buscamos por tantos anos, de
conquistar a zona livre de febre aftosa, mas abrirá novos desafios
sanitários, que serão agregados às nossas atividades”, disse ele.
Fernando Lima frisou que a zona livre
internacional também aumenta a importância e responsabilidade do
trabalho da Aged, que agora terá reflexos em todo o país. “O nosso
compromisso deixará de ser com a defesa sanitária animal do Maranhão,
para ser do Brasil, pois qualquer foco de febre aftosa comprometerá o
status sanitário do país inteiro”, complementou.
Durante a auditoria realizada no
Maranhão, o fiscal do Mapa Hélio Vilela, explicou que a meta do
Ministério é que todo o país consiga ser reconhecido como zona livre de
febre aftosa. “Por isso, além do bloco de estados do qual o Maranhão faz
parte, já estamos trabalhando com os demais estados do Norte para que
também se adequem aos padrões internacionais”, informou Hélio Vilela.
Em setembro do ano passado o Maranhão
foi classificado nacionalmente como Zona Livre de Febre Aftosa com
Vacinação. A assinatura da portaria do Mapa aconteceu durante a Expoema e
foi assinada pelo então ministro da Agricultura, Antônio Andrade, em
evento que contou com a presença da governadora Roseana Sarney.
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segunda-feira, 17 de março de 2014
Polícia Civil inicia obras em delegacias de São Luís e do interior do Maranhão
Um pacote de obras e reformas está sendo
executado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por
meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, visando oferecer melhores
condições de trabalho aos profissionais da Polícia Judiciária e um
atendimento mais humanizado aos cidadãos que procuram um distrito
policial. Na Região Metropolitana de São Luís, oito distritos ganharão
novos prédios e três delegacias estão sendo reformadas e modernizadas.
No interior do Maranhão serão 11 novos prédios de delegacias regionais.
Parte desse conjunto de novas construções já foi iniciada.
As mudanças refletirão em um empenho
maior no combate à criminalidade. “Com todo esse volume de construções e
de obras, aliados aos investimentos em tecnologia, equipamentos e
capacitação, a Polícia Civil passará a trabalhar mais motivada e
empenhada no combate ao crime e a violência em todo o território
estadual”, disse a delegada Geral, Cristina Resende.
Em relação às obras em São Luís, os
investimentos chegam a R$ 5.976.591 milhões, além das concluídas, em
andamento e as que estão em fase de licitação. A Delegacia Geral locou
um prédio em frente ao Parque Bom Menino para instalar o Plantão da
Refesa, 1º DP, as delegacias de Costumes e Diversões Públicas, Meio
Ambiente, Fazendária e Polinter. A meta é atender as demandas das
unidades policiais, a exemplo, do Plantão da Refesa, no qual a
Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) acrescentou mais um
gabinete e um cartório para oferecer um melhor atendimento durante os
períodos festivos na cidade, em que se tem a necessidade de reforçar o
efetivo policial. A previsão, conforme a Supervisão de Obras e Reformas
da SSP, é que, neste mês, o Plantão da Refesa seja transferido para o
novo prédio.
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quinta-feira, 13 de março de 2014
Abertas as inscrições para escola de tempo integral Marcelino Champagnat
A Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições do
processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro
Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat –
primeira escola de educação integral da rede pública estadual do
Maranhão.
O centro, que funcionará no prédio do
antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro,
oferecerá 280 vagas para o ano letivo de 2014. Podem participar do
seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014) e que
concluíram o ensino fundamental.
As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), no período de 13 a 18 de março de 2014.
O Marcelino Champagnat funcionará
com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias
(das 7h30 às 17h30), desenvolvendo atividades diversificadas, o que irá
lhe proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos
cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, socioafetivo e o
espiritual.
A prova para ingresso na escola de
educação integral será composta de 40 questões abrangendo as áreas do
conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão
realizadas no dia 30 de março, com 4 horas de duração e início às 13h30.
Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26
de março no www.educacao.ma.gov.br.
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quarta-feira, 12 de março de 2014
Secretário Hildo Rocha vistoria obra da Avenida IV Centenário
O secretário de Estado de
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, vistoriou, nesta
terça-feira (11), as obras da Avenida IV Centenário, cujo serviço,
paralisado por aproximadamente dois meses, foi retomado nesta semana. Na
ocasião, ele informou que a empresa contratada, por meio de licitação,
tem prazo de 120 dias para executar os 10% que faltam para a conclusão
do projeto.
“Por causa do pedido de desistência, formalizado pela construtora
Egesa no fim do ano passado, tivemos que abrir novo processo licitatório
vencido pela PG Mineradora e Engenharia Ltda. A ordem de serviço foi
assinada, nesta segunda-feira (10), e imediatamente os trabalhos foram
reiniciados”, declarou Rocha.
IV Centenário
A nova via, com 3,8 quilômetros de extensão, ligará a Avenida dos
Franceses, no bairro Alemanha, à Camboa, beneficiando também moradores
do Monte Castelo, Centro, Liberdade e Fé em Deus. A obra contém aterro
hidráulico cinco pontes e um elevado. Terá duas faixas de rolamento,
passeio de pedestres, e ciclovia.
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Rio
Anil, que engloba a construção de 2.720 apartamentos, de 42 metros
quadrados; remoção de todas as famílias que moram em palafitas nos
bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha; regularização
fundiária e 2.761 melhorias habitacionais.
Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão
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terça-feira, 11 de março de 2014
Governo cria Centro de Idiomas para alunos da rede pública
Com oferta inicialmente de cursos de Inglês, o centro proporcionará a
alunos da rede pública de ensino novas perspectivas de estudo e
trabalho, tendo em vista que o conhecimento de Língua Inglesa é dos
principais requisitos exigidos pelo mercado de trabalho e exerce grande
influência no mundo globalizado. O projeto também prevê a oferta de
outras línguas estrangeiras como o Mandarim.
Segundo o secretário Pedro Fernandes, o Ceima é uma iniciativa
inédita, que objetiva ofertar cursos de língua estrangeira, totalmente
gratuitos, para alunos da rede pública que não têm poder aquisitivo para
custear estudos nessa área. “O centro de idiomas é uma ação inédita que
favorece a inclusão dos nossos alunos no mundo globalizado e aumenta a
perspectiva de êxito no futuro, com inserção no mercado de trabalho”,
apontou.
O secretário adjunto das Unidades Regionais da Seduc, Tadeu Lima
explicou que o Ceima funcionará na Unidade Integrada Raimundo Corrêa,
localizado na Rua Rio Branco, centro de São Luís. Ao todo, serão
beneficiados inicialmente 750 alunos e as aulas estão previstas para
iniciar ainda neste mês de março.
Mais informações no Portal do Governo do Maranhão
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Teatro Arthur Azevedo abre inscrição para Semana do Teatro
De 10 a 14 de março, a Comissão de
Teatro do Teatro Arthur Azevedo recebe as propostas de participação na
IX Semana de Teatro no Maranhão, que acontecerá de 1 a 6 de abril, em
São Luís.
A Semana é promovida pela Secretaria de
Estado de Cultura (Secma), por meio do Teatro Arthur Azevedo em
comemoração ao Dia Internacional do Teatro e Dia Nacional do Circo e do
Artista Circense. Neste ano, poderão participar somente grupos e
companhias de teatro de São Luís. Grupos nacionais serão convidados a
participar do evento que já se firmou no calendário cultural do estado.
A Semana do Teatro contará com apresentação de espetáculos de teatro adulto, infanto-juvenil, de rua, circo-teatro, teatro-musical, performances, intervenções, oficinas e palestras. Podem participar do processo seletivo grupos, companhias e produtoras teatrais inscritas no CNPJ de São Luís que contemplem a atividade teatral em seu Estatuto ou Contrato Social.
Veja detalhes no Portal do Governo do Maranhão
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Teatro
segunda-feira, 10 de março de 2014
Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para construção do Anel da Soja
A maior obra pública do sul do estado e
rodoviária do Maranhão, o Anel da Soja, foi iniciada com a assinatura da
Ordem de Serviço pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis
Fernando Silva, no município de Balsas. É um conjunto de quatro rodovias
estaduais que serão interligadas com serviços de pavimentação e
restauração, totalizando 684 km.
O Anel da Soja tem importância
estratégica para o desenvolvimento do agronegócio no Maranhão e vai
beneficiar, aproximadamente, 150 mil habitantes das principais sedes
municipais da região, como Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e
Alto Parnaíba, que serão impactadas pelo empreendimento.
Nesta primeira etapa está contemplada a
pavimentação da rodovia MA-140, no trecho de 67 km, que liga Balsas até o
entroncamento da MA-007 (Povoado Ouro). E ainda as obras na MA-007, que
contemplam o trecho entroncamento da MA-140 até o Km 50, totalizando 50
km. Os 117 km de estrada asfaltada contam com investimentos da ordem de
R$ 130.226.019,61.
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sexta-feira, 7 de março de 2014
Municípios e escolas têm até dia 14 de março para aderirem aos JEMs 2014
Termina na próxima sexta-feira (14) o
prazo para que municípios e escolas entreguem o termo de adesão dos
Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria
de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O cronograma está no portal da
Sedel www.esporteelazer.ma.gov.br.
As cidades e instituições de ensino
interessadas em participar desta edição dos JEMs 2014 precisam entregar a
documentação necessária na sede da Sedel, localizada no bairro do
Outeiro da Cruz. Os termos de adesão para participação nos JEMs 2014
estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.
Alterações em 2014
A edição de 2014 dos JEMs teve uma
pequena alteração no que diz respeito à sua fórmula de disputa. Neste
ano, serão realizadas apenas três etapas (Metropolitana/Municipal,
Regional e Estadual) e não mais quatro como nas edições anteriores.
A Etapa Estadual das modalidades
coletivas será disputada com um número maior de equipes, classificadas
após a realização das etapas anteriores: dezesseis no total.
A primeira etapa dos JEMs classificará
oito escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar,
Raposa e Paço do Lumiar) para a Etapa Estadual, sendo quatro escolas da
rede pública e quatro da particular.
As outras oito vagas serão destinadas
para equipes do interior do Estado, sendo que duas serão do campeão e do
vice da fase municipal de Imperatriz. Os últimos representantes serão
os campeões das seis etapas regionais, totalizando, assim, dezesseis
escolas participando da Etapa Estadual.
A única exceção será na modalidade
futsal, que contará com vinte equipes na Etapa Estadual dos JEMs 2014,
sendo doze classificadas na Etapa Metropolitana, duas classificadas na
fase municipal de Imperatriz e os seis campeões regionais.
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JEMS
quinta-feira, 6 de março de 2014
Sefaz prorroga data e devedores do IPVA terão prazo adicional para regularização
A Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) prorrogou, para o dia 20 de março, a data de envio dos arquivos
com primeiro lote de certidões de devedores do IPVA para a Serasa, que
vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de
veículos em débito com o tributo. Com essa medida, aqueles que possuem
débitos de IPVA ganham um prazo adicional para regularização.
A Sefaz já notificou por Edital os
proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de
2012. Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual
para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da
Serasa.
Segundo o gestor do IPVA, Janio Miranda,
para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e
empresas está disponível um sistema de consulta no portal da Sefaz. Na
página, o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA – Dívida
Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.
O devedor já notificado (débitos de 2008
a 2012) poderá se dirigir a qualquer agência da Secretaria de Estado da
Fazenda para solicitar a emissão do Documento de Arrecadação (DARE) e
realizar o pagamento no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.
Confira a matéria na íntegra no Portal do Governo do Maranhão
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