EGMA abre vagas em cursos e oficinas voltados para servidores (mês de outubro)

A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), dá continuidade ao Programa de Qualificação do Servidor Público e divulga a programação de cursos de aperfeiçoamento e de informática destinado aos servidores públicos do Estado. Serão ofertadas, em outubro, 355 vagas distribuídas em oficinas e cursos a fim de garantir a melhor qualificação do servidor.

CURSOS 

• Libras
• PPA – Elaboração de Projetos
• Gestão de Material e Patrimônio
• Gestão de Políticas Públicas: Programas e Projetos 
• Direito Tributário 
• Formação de Multiplicadores para Treinamento 

Cursos de Informática: 

• Informática Básica (Windows e Word)
• Excel Básico
• Excel Avançado
• Ms Project
• Internet 
• Power Point

COMO SE INSCREVER?

Aos interessados, as inscrições deverão ser realizadas na sede da EGMA, até 48 horas antes do início de cada curso, no retorno do São Francisco. Para informações e esclarecimentos sobre datas, procedimentos para inscrição e conteúdo dos cursos e oficinas, contatar a equipe da EGMA pelos telefones: 3218 6308/ 6306 ou 6304 ou no site www.egma.ma.gov.br ou pelo link da EGMA no site da Segep www.segep.ma.gov.br

Viva Nota distribuirá R$ 200 mil no sorteio de sábado (14)

O próximo sorteio do Programa Viva Nota, a ser realizado neste sábado (14), distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no programa, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) entre os dias 13 de junho de 2013 e 12 de setembro de 2013. Os cupons serão gerados no dia 12/09/2013.

O resultado do 13º sorteio do Viva Nota, poderá ser consultado no dia 16 de setembro, no site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Para participar do programa, o consumidor deverá se cadastrar no sistema Viva Nota pela Internet e exigir o documento fiscal em todas as suas compras com a indicação do seu CPF.

Os consumidores que se cadastraram entre os dias 13/06/13 e 12/09/13 receberão 5 cupons a título de incentivo para concorrerem ao sorteio. Cabe esclarecer que documentos fiscais que já foram relacionados, gerando cupons para participação em sorteios anteriores, não participam dos sorteios seguintes.

Restituição de ICMS (4º lote)

A Sefaz liberou nesta terça-feira (10), o quarto lote de créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), conforme disposto no Art. 2º da Lei 9.120/10. Estes créditos referem-se às compras realizadas no Estado, no primeiro semestre de 2013.

Terão direito aos créditos os consumidores que exigiram a nota fiscal com o seu CPF impresso. É necessário que as notas tenham sido declaradas à Sefaz, no período de 10 de Janeiro a 30 de Junho de 2013 e que o adquirente esteja cadastrado no Programa.

Para consultar os créditos pela Internet, o consumidor deve acessar o site vivanota.sefaz.ma.gov.br, entrar no sistema Viva Nota, clicar em ‘utilizar créditos’ e em seguida marcar a opção ‘crédito de notas fiscais’ e indicar a conta para recebimento do crédito. O valor mínimo para resgate é de R$ 25,00.

A coordenação do Programa Viva Nota, adverte para o fato de que nem toda nota fiscal gera créditos de restituição. É importante que o consumidor leia o regulamento do programa (Decreto 27.789/11) onde estão especificadas todas as situações de exceção.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio ou créditos de restituição de ICMS poderá resgatar os mesmos, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).  Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Abertas inscrições para o 7º Prêmio Professores do Brasil

Os professores maranhenses de todas as etapas da educação básica poderão participar do 7º Prêmio Professores do Brasil, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Os educadores devem inscrever suas experiências pedagógicas até 30 de outubro, no site do concurso: http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/

O prêmio é uma iniciativa que tem como objetivo reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica. O concurso reúne experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

Nesta edição serão contemplados os professores de todas as etapas da educação básica. Os trabalhos serão divididos em duas categorias: temas livres e temas específicos.

A primeira será separada apenas por período – educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio. A segunda categoria engloba os subtemas educação integral e integrada; ciências para anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.

Os autores das experiências selecionadas pela comissão julgadora, independentemente de sua região e da categoria a que concorrem, receberão o valor o prêmio no valor de R$ 6 mil, além de troféu e certificados expedidos pelo MEC e as instituições parceiras. O vencedor de cada uma das oito subcategorias será conhecido na cerimônia de premiação do concurso e fará jus a um prêmio extra de R$ 5 mil.

As escolas nas quais foram desenvolvidas as experiências selecionadas serão premiadas com placa comemorativa fornecida pelos parceiros: Abrelivros, Fundação SM, Fundação Volkswagen e Instituto Votorantim.

Confira a programação do Teatro Arthur Azevedo para esta semana

De terça (10) a domingo (15), o Teatro Arthur Azevedo recebe concertos de música erudita, show com artistas maranhenses, além de um tributo a Dorival Caymmi, um dos grandes nomes da MPB que terá suas músicas executadas em concerto instrumental como parte do projeto Cinemúsica Brasil, em turnê por 10 cidades brasileiras e em uma cidade na África, e que chega agora a São Luís.

Destaque ainda para o monólogo "Uma noite na lua" (Foto), dirigido por João Falcão e interpretado pelo ator e comediante Gregório Duvivier, conhecido do grande público pelas esquetes engraçadas no canal de humor do YouTube "Porta dos Fundos".

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA   

ORQUESTRA OURO PRETO

Dia 10 (terça) às 20h30

Concerto de música instrumental com a Orquestra de Ouro Preto, Minas Gerais.

Produção: Flaviano Souza e Silva

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: 12 anos

Duração: 60 min

CONCERTO EMEM

Dia 11 (quarta) às 15h30 (Escolas Públicas) e às 19h (público geral)

Concerto didático de música instrumental da obra de Villa Lobos, com alunos e professores da Escola de Música do Estado do Maranhão-EMEM.

Produção: SATED

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: Livre

Duração: 60 min

TRIBUTO A DORIVAL CAYMMI

Dia 12(quinta) às 20h

Concerto de música instrumental com o pianista Marcelo Bratke e a Camerata Brasil, no projeto Cinemúsica Brasil, em turnê em 10 cidades brasileiras e 1 cidade na África.

Produção: Yoyogi Produções Artísticas LTDA

Ingressos: Entrada Franca

Indicação: Livre

Duração: 75 min

CIRCUITO DOBRADO RESSONANTE DE MÚSICA

Dia 13(sexta) às 21h

Show com os cantores e compositores maranhenses Josias Sobrinho e Chico Saldanha no Projeto Papoético e no BR-135. Participação do Grupo Criolina.

Produção: Ópera Night Produções

Ingressos: Troca de ingresso por 1kg de alimento não perecível.

Indicação: Livre

Duração: 80 min

UMA NOITE NA LUA

Dias 14 (sábado) às 21h e 15 (domingo) às 19h

Espetáculo de teatro com o ator Gregório Duvivier. Comédia agraciada com o 7º Prêmio APTR de Teatro (RJ) com premio de Melhor Ator, narra o fluxo de ideias e de tensão na tentativa de reconquistar o objeto amado, a catapulta para a construção de uma narrativa.

Produção: Outroplaneta Produções

Ingressos: Plateia R$ 60 (com meia R$ 30) / Demais lugares: R$ 50 (com meia R$ 25)

Indicação: 10 anos

Duração: 60 min.

Setres anuncia calendário para pedido de Seguro Defeso no MA

As equipes móveis da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) passam, a partir do dia 1º de outubro, a visitar as colônias e sindicatos de pescadores que atuam em cerca de 160 municípios maranhenses, a fim de dar início ao período de recepção do seguro-desemprego para a categoria. 

Beneficiados

Tem direito ao benefício os pescadores que exercem a atividade de forma artesanal, individual e em regime de economia familiar. Eles são impedidos de desenvolver suas atividades durante a época do defeso das espécies aquáticas, quando peixes e crustáceos estão em fase de reprodução. O período de defeso é uma determinação do Ibama, com datas de início diferentes – dependendo das bacias hidrográficas. O pescador artesanal recebe um salário mínimo por mês no período em que fica sem trabalhar, pagos como parcelas do seguro-desemprego.

Quem tem direito: 

Para requerer o direito, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional há pelo menos um ano antes do início do defeso, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e ser inscrito no INSS como segurado especial. O pedido pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do Sine-MA. Para os municípios que não possuem sede destes órgãos, foi montada uma força-tarefa para recolhimento dos requerimentos.

O benefício pode ser solicitado 30 dias antes do início do defeso e até o fim da proibição. Após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.

Calendário

1º/Nov/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das Bacias Gurupi e Tocantins

16/Nov/2013 a 15/Mar/2014 – Defeso da Bacia do Parnaíba

1º/Dez/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das demais bacias de água doce no estado

15/Dez/2013 a 15/Fev/2014 – Defeso de água salgada (camarões rosa, cinza e sete barbas)

Governo do MA e Prefeitura de São Luís homenageiam os 401 anos da capital maranhense com grande festa

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís prepararam uma grande festa para homenagear os 401 anos da capital maranhense.

Com o tema "A alegria também é nosso patrimônio: 401 anos de São Luís.Orgulho de todos nós", a grande festa em celebração vai contar com uma programação diversificada com atrações teatrais, shows, exposições, eventos esportivos, oficinas, estandes culturais e palestras que serão realizadas durante toda a semana de aniversário da cidade - se estendendo até o dia 24 de setembro - em vários pontos da cidade.

A programação mistura cultura popular, música erudita, reggae, samba, chorinho, recitais de piano, música gospel, arte moderna, corrida cívica, entre outras vertentes que refletem a diversidade cultural da ilha.

Destaque para o Projeto Sustentart; o evento gospel Clama São Luís; o show "Vibrações Positivas"; a Corrida La Ravardiere e o Downhill Cidade dos Azulejos, 1º Campeonato de Skate Longboard do Maranhão.

Confira a programação completa