Seir lança projeto de fortalecimento da política de igualdade racial nesta terça (5)

A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), órgão vinculado à Casa Civil, lançará o Projeto “Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial”, nesta terça-feira (5), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). O objetivo é realizar ações efetivas de enfrentamento ao racismo e de superação das desigualdades raciais.

Na ocasião, o projeto será apresentado a parceiros, prefeitos e gestores municipais da Política de Promoção da Igualdade Racial dos 72 municípios onde serão implementadas as ações.

Os 72 municípios que serão atendidos pelo projeto integram o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), que foi instituído visando à implementação de estratégias para a incorporação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nas ações governamentais de estados e municípios.

A atividade terá a presença de secretários de estado, representantes de órgãos federais, de organizações da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos conselhos de igualdade racial e de direitos humanos.

O projeto

O Projeto “Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial” será financiado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR) e pelo Governo do Estado. Ao todo será investido no projeto o valor total de R$ 495.657,00, desses R$ 455. 338,00 serão investidos pela Seppir e R$ 40.319,00 serão disponibilizados como contrapartida pelo Estado.

A execução do projeto será efetivada pela Seir com o apoio da Casa Civil, em parceria com as prefeituras municipais, organizações não governamentais e o Conselho Estadual de Igualdade Étnico-Racial.

Pelo projeto, a Seir irá fomentar a criação/estruturação de Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, além de promover capacitações de aproximadamente 1.800 gestores públicos, conselheiros, representantes da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias para atuação qualificada nos conselhos e ainda, realizar o assessoramento aos municípios na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos planos municipais de promoção da igualdade racial.

As ações serão focadas, principalmente, na formação dos gestores municipais da política de igualdade racial para isso haverá capacitações, realização de seminários, entrega de kits contendo computadores, mesas, cadeiras e materiais de escritório para estruturação do órgão gestor da política.

Seduc inicia etapa preparatória para a Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Secretaria-Adjunta de Programas Especiais (Sape), vai iniciar, a partir desta semana, a mobilização das escolas do ensino fundamental (6º ao 9º ano), incluindo escolas em comunidades indígenas, quilombola e assentamentos rurais, para a IV Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, prevista para acontecer no mês novembro deste ano.

Assim como nas edições anteriores, o processo preparatório envolve a realização de oficinas de conferência, conferências nas escolas, conferências municipais e/ou regionais e uma conferência estadual.

Para dar início ao processo de mobilização, a Sape/Seduc convidou representantes (titulares e suplentes) das instituições que compõem a Comissão Organizadora Estadual (COE) da III Conferência Nacional para uma reunião, nesta quarta-feira (6), às 9h, no auditório da Secretaria, no Monte Castelo. Na ocisão será formada a Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência.

Promovida pelo Ministério da Educação, a Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente terá como tema: “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”, com vistas na implementação da educação ambiental em todas as etapas e modalidades de ensino, contribuindo para que as unidades educacionais se tornem espaços educadores sustentáveis.

JEMs 2013 será lançado na próxima quinta-feira (7)

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizará, na próxima quinta-feira (7), a solenidade de lançamento oficial da 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil esportiva do estado. O evento ocorrerá no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

Em 2013, os JEMs serão disputados em quatro etapas: Metropolitana/Municipal, Regional, Inter-regional e Estadual. A primeira delas já começa a partir do mês de maio.

Em seguida, serão realizadas outras duas seletivas, que corresponderão às etapas Regional e Inter-regional, para que sejam definidas as equipes classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs, que tradicionalmente é realizada em São Luís em dois períodos do ano.

Vale destacar que os campeões dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) serão os representantes do Maranhão nos Jogos Escolares da Juventude, principal evento escolar do país. Neste ano, as disputas das categorias Infantil e Infanto serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Natal/RN e Belém/PA.

CALENDÁRIO DOS JEMs 2013

Lançamento oficial – 7/03

Período de adesão (escolas e municípios) – até 29/03

Período de inscrições – de 2/04 a 27/04

Reuniões regionais – 2/04 e 27/04

Etapa Metropolitana/Municipal – 1º/05 a 30/06

Etapas Regionais – 1º/07 a 29/07

Etapa Inter-Regional (Infantil) – 1º/08 e 02/08

Etapa Estadual (Infantil) – 3/08 a 17/08

Paralimpíada Escolar – 3/08 a 17/08

Etapa Inter-Regional (Infanto) – 19/09 e 20/09

Etapa Estadual (Infanto) – 21/09 a 04/10

Leia mais 

Escola de Governo do MA oferta cursos de informática para servidores em Pinheiro

Será iniciada nesta segunda-feira (4), no município de Pinheiro, uma série de cursos de informática que serão ofertados pela Unidade Móvel da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a servidores públicos estaduais. O microônibus, totalmente equipado com laboratório de informática, ficará instalado até dia 22 deste mês, no pátio do comando da Polícia Militar em Pinheiro.

A Unidade Móvel foi planejada para operacionalizar capacitações mediante utilização de um microônibus que se deslocará para atender às demandas dos municípios, com foco em inclusão digital, ampliando-se esse atendimento para um pacote de serviços educacionais, oferecendo cursos de aperfeiçoamento de curta duração e seminários/palestras.

O veículo possui a estrutura de um microônibus, adaptado fisicamente com laboratório de informática, com capacidade para 15 notebooks, tendo espaço próprio para receber servidores com dificuldades de locomoção.

CURSOS OFERTADOS EM PINHEIRO

CURSO                              PERÍODO                HORÁRIO              VAGAS

Informática Básica 04 à 08/03/2013         8h às 12h                  12
Excel Básico                     04 à 08/03/2013         14h às 18h                  12
Informática Básica 11 à 15/03/2013         8h às 12h                   12
Informática Básica 18 à 22/03/2013         8h às 12h                  12
Excel Avançado 11 à 22/03/2013         14h às 18h                  12

Leia mais

Empossada nova ouvidora de Segurança Pública do MA

Foi realizada, nesta sexta-feira (1º), a posse da nova ouvidora de Segurança Pública, Elivania Estrela Aires. 

Elivania Estrela é radialista e possui vasta experiência em trabalhos voltados para garantia dos direitos da criança e adolescente. A nova ouvidoria permanecerá à frente do órgão durante o biênio 2013-2014. 

Ouvidoria da SSP

A Ouvidoria da SSP foi criada em 2002 e regulamentada em 2006. Tem como atribuições, ouvir e receber, de qualquer pessoa, sugestões, elogios, denuncias e reclamações envolvendo atos praticados por servidores civis e militares dos órgãos da SSP, inclusive os atos considerados ilegais, irregulares, abusivos, arbitrários, desonestos, indecorosos que violem os direitos humanos individuais ou coletivos.

A Ouvidoria encaminha as denúncias para a Corregedoria e acompanha a apuração, trabalhando para que o trabalho seja imparcial. Atua como intermediária entre o público e a SSP, com o objetivo de melhorar seus serviços, aprimorar suas ações e contribuir para corrigir distorções.

As denúncias podem ser realizadas pessoalmente, na sede da Ouvidoria (Rua 7, Quadra A, São Francisco), pela internet, pelo site www.ouvidoriama.blogspot.com, e-mail: ouvidoria@ssp.ma.gov.br, ou pelos telefones  (98) 3217-4077 e (98) 3217-4078. Também pela central do Disque Denúncia: São Luís (98) 3223-5800 e interior maranhense 0300 313 5800. O anonimato é garantido.

Divulgada 2ª lista de excedentes para o Liceu Maranhense

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou a segunda relação nominal com os nomes de 30 alunos chamados para ingressarem na 1ª série do ensino médio no Centro de Ensino Liceu Maranhense. Os alunos constantes da lista devem procurar o Liceu para se matricularem regularmente no ensino médio.

Os estudantes chamados se submeteram aos testes do seletivo classificatório, realizados no dia 16 de janeiro, mas ficaram na lista de suplentes porque a procura por matrículas superou a oferta de vagas.

O processo classificatório foi aberto aos alunos das redes pública e particular de ensino que tivessem concluído o ensino fundamental ou equivalente. A prova do seletivo foi composta de 50 questões – 25 de Língua Portuguesa e 25 em Matemática.

Confira lista