A Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém, com recursos próprios, dois serviços de atendimento oncológico nos hospitais Tarquínio Lopes (Geral), em São Luís, e São Rafael, em Imperatriz. Nessas unidades de saúde são investidos mensalmente pelo estado R$ 1.201.848,19, totalizando 14.422.178,28 por ano, para garantir assistência aos pacientes portadores de câncer no Maranhão.
Na manutenção do serviço oncológico do Hospital Geral são gastos a cada mês R$ 572.012,28. Em 2010, os pacientes receberam na unidade de saúde 41.745 consultas e procedimentos ambulatoriais, 742 internações (médicas e cirúrgicas) e 5.237 aplicações de quimioterapia.
No caso do Hospital São Rafael, o custo mensal do atendimento oncológico é de R$ 629.835,91. Ali são realizadas a cada mês cerca de 120 internações, quatro mil procedimentos ambulatoriais e 300 atendimentos de alta complexidade (quimioterapia, ressonância magnética, cintilografia e tomografia computadorizada).
A SES, assim como faz com diversas outras entidades e instituições de saúde, manteve convênio com o Hospital Aldenora Belo, mas sempre foi da Prefeitura de São Luís a responsabilidade integral em relação aos serviços que o hospital presta ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Prefeitura de São Luís tem a gestão plena da saúde no município e recebe o teto de alta complexidade do SUS para manter o atendimento oncológico na capital.
Na semana passada, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, convocou uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para discutir essa questão. Ele iria propor que o município de São Luís devolvesse ao estado a gestão do atendimento de alta complexidade, para que a SES passasse a ser oficialmente responsável pela assistência oncológica. No encontro, o secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, pediu o adiamento da pauta para a próxima semana.
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