As relações de conflitos estabelecidas entre as questões envolvendo o direito fundamental à moradia e o direito à propriedade foram abordadas na palestra proferida pelo defensor público Jean Carlos Nunes Ferreira, durante a abertura do III Encontro Nacional de Direito Público e Privado, que aconteceu no Rio Poty Hotel.
Jean Carlos lançou, ainda, o livro de sua autoria “Direito Judiciário para Concursos”, com atualizações da Lei de Divisão e de Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.
Jean Carlos lançou, ainda, o livro de sua autoria “Direito Judiciário para Concursos”, com atualizações da Lei de Divisão e de Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.
Para uma platéia de aproximadamente 800 militantes de Direito, oriundos de Estados como Piauí, Tocantins, Pará, Ceará, além do Maranhão, o defensor público discorreu sobre as ações processórias nas quais o direito à moradia se contrapõe ao direito à propriedade, ambos previstos na Constituição.
A publicação pode ser encontrada nas livrarias jurídicas e nas bancas que vendem material para concurso público. “A primeira edição desse livro lancei em 2008, após uma pesquisa de um ano e meio. Trata-se de uma importante ferramenta de estudo para os candidatos a uma vaga nos órgãos da Justiça”, ressaltou o defensor público.
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