A Defensoria Pública do Maranhão entrou, na última quinta-feira, (20), com pedido de redesignação de sexo e nome no registro de nascimento do maranhense Micael (nome fictício), 29 anos. O jovem, que já é reconhecido por amigos e familiares como Micaela (nome fictício) fez a cirurgia de mudança de sexo em 2002 e agora aguarda a tão sonhada retificação de registro civil. O pedido, de autoria do defensor Marcelo Ramos, foi encaminhada à Vara de Família de São Luís.
De acordo com o jovem, os pais só aceitaram sua condição sexual psicológica após diagnóstico definitivo do médico que a acompanhava. Os parentes mais próximos como tios e primos, no entanto, não tiveram o mesmo entendimento e até hoje a discriminam.
Aos 21 anos, o jovem cabeleireiro, músico e artista plástico submeteu-se a uma cirurgia de transgenitalização. O procedimento foi realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após rígidos critérios, pois o mesmo é irreversível. Entre as exigências está o acompanhamento do paciente por uma equipe multidisciplinar constituída por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social durante período mínimo de dois anos.
Hoje aos 29 anos, decidiu procurar a Defensoria Pública para enfim poder ser chamada de Micaela, como se reconhece. “Quando fiz a mudança de sexo buscava corrigir uma anomalia, mas hoje estou em busca da minha felicidade. Não terminei a faculdade e nem fiz outros cursos que tanto desejo. Tudo isso para evitar situações vexatórias. Imagine eu, com todas as características femininas, de saia e batom, ser chamada pela atendente do consultório médico, em alto e bom som, de Micael. É horrível”, lamenta.
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