Com o objetivo de mobilizar a sociedade e o poder público para refletirem sobre a importância do pagamento dos tributos, as Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação, a Controladoria-Geral da União, Receita Federal e demais parceiros do Programa de Educação Fiscal irão realizar evento para marcar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, nesta quarta-feira (25), das 14h às 19h, na Praça Deodoro (em frente ao Banco do Brasil).
Para o dia estão programadas atividades artístico-culturais, como teatro, música e mímica com artistas locais, exibição de vídeos, distribuição de folders e apresentação da Banda de Música da Guarda Municipal, além de debate no Auditório da Receita Federal do Brasil. O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte foi instituído por meio da Lei Federal 12.325/2010.
Segundo Fernando Resende, auditor da Sefaz e membro da Coordenação do Programa de Educação Fiscal no Maranhão, “todos os brasileiros são contribuintes e, como cidadãos, tem suas queixas quanto à distribuição da carga de impostos, taxas e contribuições que o Estado Brasileiro impõe sobre os cidadãos, em contraste com a má qualidade dos serviços públicos ofertados”.
Para Resende, o cidadão aprendeu, na prática, a importância dos tributos para manter os serviços públicos, a construção da infraestrutura nacional e o combate às desigualdades sociais e regionais da Federação.
“Por outro lado, o cidadão-contribuinte reconhece que o fisco se modernizou, facilitou o cumprimento das obrigações, reduzindo o desconforto na declaração e no pagamento dos tributos, mas as leis tributárias brasileiras ainda são muito complexas para se interpretar e cumprir”, ressalta Fernando.
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