Secretário propõe a reestruturação do Sistema de Saúde em reunião da CIB‏

Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), ocorrida nesta quarta-feira (4), no auditório da Assembléia Legislativa, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, conclamou prefeitos e secretários municipais a participarem do processo de reestruturação do sistema público de saúde no estado, proposto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). “É necessário um novo direcionamento para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa, efetivamente, oferecer o atendimento que a população necessita e tem direito”, enfatizou o secretário.

A deliberação da CIB sobre a produtividade dos municípios com proposta de remanejamento dos tetos financeiros de média e alta complexidade, a normatização de referência e contra-referência nas macrorregiões e microrregiões, e a Portaria 134, editada pelo Ministério da Saúde para a atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram os assuntos da reunião.

Ricardo Murad apresentou no encontro a proposta de reorganização da rede pública de saúde no Maranhão em um processo de regionalização que objetiva dar maior qualidade e resolutividade aos serviços de saúde prestados à população maranhense.

A proposta de realinhamento baseia-se nos índices de produtividade apresentados pelos municípios em 2010, e prevê que nenhum deles ficará com produção inferior a 85% e nem superior a 95%. “É preciso atender a legislação do SUS sem prejudicar os municípios e ao mesmo tempo assegurar que a população maranhense tenha o melhor sistema de saúde pública”, acrescentou o secretário. A discussão dessa proposta será retomada na próxima reunião da CIB, agendada para dia 13 de maio.

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