Viva Nota disponibiliza ingressos para jogos da série C do campeonato brasileiro e da copa cidade de SL

Os consumidores cadastrados no Programa Viva Nota já podem solicitar e resgatar seus ingressos referentes aos jogos do brasileiro – série C e da Copa Cidade de São Luís. Os eventos serão disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização da partida, geralmente seis dias antes.

O primeiro evento já disponível para solicitação e resgate é da Copa Cidade de São Luís, no domingo (29), Moto Clube x Imperatriz, no Estádio Nnhozinho Santos, às 17h, e, no dia 13 de outubro, Moto Clube x MAC, no Nhozinho Santos, às 17h. A carga máxima será de 3.000 ingressos para cada jogo.

Para os jogos do Brasileiro da série C, estão previstos, inicialmente, no dia 06 de outubro, Sampaio Correia x CRB, 16h e, dia 09 de outubro, Sampaio Correia x Rio Branco, às 20h30, no Estádio Castelão.

Os jogos restantes serão relacionados no site do Viva Nota cadastrados e disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização do evento.

Como solicitar

O consumidor que tiver direito ao benefício deverá acessar o sistema Viva Nota com sua senha, clicar em solicitar vale ingresso, informar os dados solicitados e indicar a quantidade de ingressos desejada. Ao final do procedimento, será gerado um código que deverá ser anotado ou impresso pelo consumidor e levado aos postos de troca para receber os ingressos solicitados. Em caso de dúvidas, os procedimentos para resgate estão disponíveis na página do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Como trocar

Após a solicitação no site, o consumidor deverá dirigir-se aos postos de troca, portando o código gerado pelo sistema e um documento de identidade. Se preferir, o consumidor poderá solicitar e trocar os ingressos nos postos de troca.

Quem pode resgatar

Pela legislação do programa, todo consumidor cadastrado que possui notas fiscais declaradas no 1º semestre de 2013 em seu ambiente receberá um vale ingresso a cada R$ 100,00, observando-se o limite máximo de resgate por pessoa de até cinco ingressos por evento.

Os locais de troca podem ser consultados no site do Viva Nota 

Divulgado resultado do 13º sorteio do Programa Viva Nota

Foi divulgado o resultado do 13º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no último sábado (14), com base na extração da Loteria Federal 04797 que distribuiu um total de 200 mil reais em prêmios. Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em São Luís.

O primeiro sorteado, cujo bilhete eletrônico foi 173423704, é do Bairro Recanto dos Signos (próximo à Cidade Operária) e foi sorteado com R$ 100 mil; o segundo, dono do bilhete 117662801, é morador do Jardim América e ganhou R$ 20 mil, e o terceiro, bilhete 511662732, mora no Recanto dos Vinhais, recebeu um prêmio de R$ 10 mil.

Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 1.000,00, 200 prêmios de R$ 100,00 e 2.000 prêmios de R$ 20,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br).

O consumidor deverá acessar o site do programa, selecionando a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a guia "Consulta Conta Corrente" para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, clicando na guia "utilizar créditos" indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).

Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 1.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.

Sob pena de prescrição, os prêmios em dinheiro, referentes aos sorteios por meio de cupons gerados pelo Programa Viva Nota, deverão ser solicitados, pelo ganhador ou responsável, no prazo de 90 dias contados do dia da divulgação dos cupons premiados, conforme determina o regulamento do programa.

Viva Nota distribuirá R$ 200 mil no sorteio de sábado (14)

O próximo sorteio do Programa Viva Nota, a ser realizado neste sábado (14), distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no programa, que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) entre os dias 13 de junho de 2013 e 12 de setembro de 2013. Os cupons serão gerados no dia 12/09/2013.

O resultado do 13º sorteio do Viva Nota, poderá ser consultado no dia 16 de setembro, no site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Para participar do programa, o consumidor deverá se cadastrar no sistema Viva Nota pela Internet e exigir o documento fiscal em todas as suas compras com a indicação do seu CPF.

Os consumidores que se cadastraram entre os dias 13/06/13 e 12/09/13 receberão 5 cupons a título de incentivo para concorrerem ao sorteio. Cabe esclarecer que documentos fiscais que já foram relacionados, gerando cupons para participação em sorteios anteriores, não participam dos sorteios seguintes.

Restituição de ICMS (4º lote)

A Sefaz liberou nesta terça-feira (10), o quarto lote de créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS), conforme disposto no Art. 2º da Lei 9.120/10. Estes créditos referem-se às compras realizadas no Estado, no primeiro semestre de 2013.

Terão direito aos créditos os consumidores que exigiram a nota fiscal com o seu CPF impresso. É necessário que as notas tenham sido declaradas à Sefaz, no período de 10 de Janeiro a 30 de Junho de 2013 e que o adquirente esteja cadastrado no Programa.

Para consultar os créditos pela Internet, o consumidor deve acessar o site vivanota.sefaz.ma.gov.br, entrar no sistema Viva Nota, clicar em ‘utilizar créditos’ e em seguida marcar a opção ‘crédito de notas fiscais’ e indicar a conta para recebimento do crédito. O valor mínimo para resgate é de R$ 25,00.

A coordenação do Programa Viva Nota, adverte para o fato de que nem toda nota fiscal gera créditos de restituição. É importante que o consumidor leia o regulamento do programa (Decreto 27.789/11) onde estão especificadas todas as situações de exceção.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio ou créditos de restituição de ICMS poderá resgatar os mesmos, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).  Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Viva Nota divulga resultado do 12º sorteio

Foi divulgado, nesta terça-feira (18), o resultado do 12º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no sábado (15) com base na extração da Loteria Federal 04771, que distribuiu um total de R$ 200 mil em prêmios. 

Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em São Luís. O primeiro foi sorteado com R$ 100 mil; o segundo ganhou R$ 20 mil; o vencedor do terceiro prêmio levou R$ 10 mil.

Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 1.000,00; 200 prêmios de R$ 100,00; e 2.000 prêmios de R$ 20,00. 

A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa: vivanota.sefaz.ma.gov.br/.

No site do programa o consumidor cadastrado deve selecionar a opção “Acessar Sistema Viva Nota” e escolher a opção “Consulta Conta Corrente” para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Saiba mais sobre o Programa Viva Nota

Viva Nota distribuirá R$ 200 mil no sorteio de sábado (15)

O próximo sorteio do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão, o Viva Nota, será realizado no sábado (15), e distribuirá R$ 200 mil aos consumidores cadastrados que tenham documentos fiscais emitidos com CPF. Concorrem neste sorteio notas fiscais declaradas à Sefaz entre os dias 13 de março de 2013 e 12 de junho de 2013. Os cupons serão gerados no dia 13/06/2013.

O resultado do 12º sorteio do Viva Nota, poderá ser consultado no dia 17 deste mês, no site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br/)

Como participar?

Para participar do programa, o consumidor deverá se cadastrar no sistema Viva Nota pela internet e exigir o documento fiscal em todas as suas compras com a indicação do seu CPF.

Os consumidores que se cadastraram entre os dias 13 de março e 12 de junho, receberão cinco cupons a título de incentivo para concorrerem ao sorteio. Cabe esclarecer que documentos fiscais que já foram relacionados, gerando cupons para participação em sorteios anteriores, não participam dos sorteios seguintes.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela internet, indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).

Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência de sua preferência.

Viva Nota disponibiliza ingressos para a final MAC x Imperatriz

Os consumidores cadastrados no Programa Viva Nota já podem solicitar o resgate dos ingressos de futebol referente ao 2º jogo das finais do Campeonato Maranhense entre MAC e Imperatriz, a ser realizado no dia 13 de junho de 2013, no estádio Castelão em São Luís.

Para esta segunda partida ficou definida uma carga de 10.000 ingressos que poderão ser solicitados através do site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br) e resgatados nos postos de troca de ingressos

Confira aqui a lista de postos e os horários de atendimento

Divulgado resultado do 11º sorteio do Viva Nota

O sorteio do Programa Viva Nota, na quarta-feira (20), com base na extração da Loteria Federal 04746, distribuiu um total de R$ 200 mil em prêmios. Os ganhadores dos três maiores prêmios moram em Paço do Lumiar e São Luís. O primeiro, cujo bilhete eletrônico foi 241384923, é do bairro Maiobão (Paço do Lumiar) e foi sorteado com R$ 100 mil, o segundo, dono do bilhete 724950511, é morador da Vila Nazaré (Paço do Lumiar) e ganhou R$ 20 mil, e o terceiro, bilhete 672877230, mora no bairro Boa Vista (São Luis).

Foram sorteados 10 prêmios de R$ 1.000,00, 200 prêmios de R$ 100,00 e 2.000 prêmios de R$ 20,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa vivanota.sefaz.ma.gov.br/ .

No site do programa o consumidor deve selecionar a opção "Acessar Sistema Viva Nota" e escolher a opção "Consulta Conta Corrente" para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela internet, clicando na guia "utilizar créditos" indicando uma conta para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis).  Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 1.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado e não pode pertencer a um terceiro.

Sob pena de prescrição, os prêmios em dinheiro referentes aos sorteios por meio de cupons gerados pelo Programa Viva Nota deverão ser solicitados, pelo ganhador ou responsável, no prazo de 90 (noventa) dias contados do dia da divulgação dos cupons premiados, conforme determina o regulamento do programa.

Programa Viva Nota libera R$ 2,2 milhões em créditos nesta quinta (28)

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) libera, nesta quinta-feira (28), o terceiro lote de créditos de restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Serão liberados R$ 2,2 milhões em créditos referentes a compras realizadas no estado, no segundo semestre de 2012.

Terão direito aos créditos os consumidores que no momento das compras pediram a nota fiscal com o seu CPF. É necessário que as notas tenham sido declaradas à Sefaz, no período de 01 de Janeiro a 30 de Junho de 2012, e que o adquirente esteja cadastrado no Programa.

Para consultar os créditos pela Internet, o consumidor deve acessar a página do programa: vivanota.sefaz.ma.gov.br, entrar no sistema Viva Nota, clicar em “utilizar créditos” e em seguida marcar a opção “crédito de notas fiscais”.

Terão direito aos créditos o consumidor que efetuar compras no período de 1º de Julho a 31 de dezembro de 2012, desde que a notas fiscal tenha sido declarada à Sefaz e que o adquirente seja pessoa física; entidade de direito privado sem fins lucrativos ou condomínio edilício.

Viva Nota distribui R$ 200 mil em prêmios no seu 10º sorteio

O sorteio do Programa Viva Nota realizou a distribuição de R$ 200 mil em prêmios na última quarta-feira (26) em seu 10º sorteio. Os ganhadores dos dois maiores prêmios (R$ 100 mil e R$ 30 mil ) são moradores de São Luís.

Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 2.000,00, 100 prêmios de R$ 100,00 e 2.000 prêmios de R$ 20,00. A lista dos ganhadores está disponível na página principal do programa vivanota.sefaz.ma.gov.br .

No site do programa o consumidor deve selecionar a opção “Acessar Sistema Viva Nota” e escolher a opção “Consulta Conta Corrente” para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Resgate dos prêmios

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota pela Internet, indicando uma conta pessoal para depósito. O consumidor deve aguardar o processamento junto ao banco (até 10 dias úteis). Caso o participante não tenha como informar uma conta para recebimento, o resgate poderá ser feito diretamente no caixa do Banco do Brasil e aguardar até 10 dias úteis após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Os créditos acima de R$ 2.000,00 somente poderão ser resgatados através da indicação de conta corrente ou poupança. As contas indicadas deverão ser do titular contemplado.

Programa Viva Nota libera segundo lote de restituição do ICMS

O Programa Viva Nota libera, na próxima sexta-feira (28), o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Serão liberados R$ 1,3 milhões em créditos referentes a compras realizadas no estado, no primeiro semestre de 2012.

Para receber créditos do Viva Nota é necessário que o contribuinte, no momento da compra ou quando estiver tomando um serviço, forneça sempre o seu CPF e peça a nota fiscal. É necessário ainda que as notas fiscais tenham sido declaradas à Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 1o de Janeiro a 30 de Junho de 2012, e que o adquirente esteja cadastrado no Programa.

Terá direito ao crédito o consumidor inscrito no Programa que adquiriu mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal de fornecedor que, localizado no Estado do Maranhão, esteja inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Os valores da restituição podem ser conferidos no site do programa.

Para consultar os créditos, o consumidor deve acessar a página do programa viva nota: vivanota.sefaz.ma.gov.br

Saiba mais sobre o Viva Nota

Viva Nota divulga resultado do 8º sorteio

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou os ganhadores do 8º sorteio do Programa Viva Nota realizado, no sábado (15), com base na extração da Loteria Federal, que distribuiu um total de R$ 400 mil reais em prêmios. O ganhador do prêmio de R$ 100 mil, bilhete 372723626, reside no Bairro Alto do Calhau, em São Luís, e o ganhador do segundo prêmio, de R$ 50 mil, bilhete 537006441, é morador do Centro na cidade de Imperatriz.

Foram sorteados, ainda, 10 prêmios de R$ 10.000,00, 100 prêmios de R$ 500,00, 500 prêmios de R$ 100,00 e 500 prêmios de R$ 20,00. Dos 10 ganhadores dos prêmios de 10 mil reais, oito moram em São Luís, um em São Bento e outro em Imperatriz.

No site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br)o consumidor deve selecionar a opção “Acessar Sistema Viva Nota” e escolher a opção “Consulta Conta Corrente” para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

Confira mais informações sobre o programa Viva Nota 

Procon orienta consumidores sobre o programa Viva Nota

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), orienta consumidores quanto ao programa Viva Nota do Governo Estadual.

Na segunda quinzena de julho, o Procon recebeu dezenas de consumidores que buscaram atendimento para esclarecer dúvidas sobre o Viva Nota. Nos atendimentos, as principais reclamações foram que algumas empresas não estavam incluindo o CPF do consumidor na nota fiscal de compra, deixando assim o cliente fora dos sorteios do programa, além de algumas empresas estavam se negando a emitir a nota fiscal.

O gerente do Procon, Kleber José Moreira, informou que os atendimentos aos consumidores foram convertidos em autos de infração. "Os fornecedores que descumpriram as obrigações relativas ao programa Viva Nota serão notificados pelo Procon e receberão sanção administrativa pelo citado descumprimento", informou o gerente.

O Procon informa que todos os estabelecimentos devem fornecer a nota fiscal de compra e que todos os maranhenses podem participar dos sorteios do Programa Viva Nota, para isso precisa se cadastrar no site do programa (vivanota.sefaz.ma.gov.br), além de fornecer o CPF na hora das compras.

O Viva Nota é um programa de estímulo à cidadania fiscal do Estado do Maranhão e é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com o Procon.

Divulgado resultado do 7º sorteio do Viva Nota

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta segunda-feira (23), os ganhadores do 7º sorteio do Programa Viva Nota, realizado no sábado (21), que distribuiu um total de R$ 200 mil reais em prêmios. O ganhador do prêmio de R$ 100 mil, bilhete 773451748, reside no bairro João Paulo, em São Luís; e o vencedor do segundo prêmio, de R$ 30 mil, bilhete 177235206, é morador do bairro do Anjo da Guarda, em São Luís.

Foram sorteados ainda, 10 prêmios de R$ 2.000,00; 100 prêmios de R$ 100,00; e 2.000 prêmios de R$ 20,00.

No site do programa (www.vivanota.sefaz.ma.gov.br) o consumidor deve selecionar a opção “Acessar Sistema Viva Nota” e escolher a opção “Consulta Conta Corrente” para saber se foi contemplado e verificar se foram creditados em seu favor valores relativos à premiação.

O consumidor que possui valores decorrentes do sorteio poderá resgatar os créditos disponíveis, acessando o sistema Viva Nota, indicando uma conta para depósito (veja abaixo o passo a passo).

Segundo o regulamento do programa, o consumidor tem um prazo de até 90 dias para solicitar seu prêmio, contados a partir da data de publicação do resultado, sob pena de expirar.

Passo a passo para resgatar valores

1.   Acessar sistema viva nota (CPF e Senha);

2. “Utilizar Créditos”

3. Em “transferir créditos”, indique o tipo de crédito: “Créditos de Sorteio”

4. Em “forma de utilização”, indique “Crédito em conta bancária”

5. Em “tipo de conta”, indique a opção para recebimento: Conta corrente, poupança ou “receber na boca do caixa”

6. Informe o Banco, Agência e Conta e em seguida, informe o valor.

7. “Confirmar Transferência”

Leia mais e confira a tabela completa de premiações

Sorteio de abril do Viva Nota será neste sábado (28)

Será realizado neste sábado (28), o sorteio de abril do programa Viva Nota, serão distribuídos R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no site vivanota.sefaz.ma.gov.br.

Participarão deste sorteio, todos aqueles que emitiram seus documentos fiscais com CPF. Esses documentos precisam ter sido informados pelo lojista (na sua declaração DIEF) à Secretaria da Fazenda, no período de 21/02/2012 a 20/04/2012.

Os novos participantes que se cadastraram no período de 21 de fevereiro a 20 de abril, receberão cinco cupons eletrônicos, a título de incentivo, para participar do sorteio, independente de terem ou não documentos fiscais com CPF.

A cada 100 reais em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios. Atualmente, o programa conta com 118 mil cadastrados.

Para acompanhar as notas e cupons emitidos, basta entrar no site do Viva Nota, vivanota.sefaz.ma.gov.br e fazer o seu cadastro. Ao entrar no sistema, o cidadão deve clicar na opção Consulta de Notas/Cupons. Para saber o número dos cupons eletrônicos que darão direito a concorrer no sorteio, basta clicar na opção Consulta de Cupons de sorteios.

Lista de prêmios do sorteio do dia 28 de abril

I - 1 prêmio de R$ 100.000,00

II - 1 prêmio de R$ 30.000,00

III - 10 prêmios R$ 2.000,00

IV - 100 prêmios de R$ 100,00

V - 2.000 prêmios de R$ 20,00

Leia mais

Contemplados no Viva Nota que não possuem conta bancária já podem receber os prêmios

Atendendo a pedidos de centenas de consumidores sorteados no programa Viva Nota que não possuem conta corrente bancária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou ajustes no sistema que irão possibilitar o pagamento dos valores a título de premiação e créditos de notas fiscais no caixa de qualquer agência do Banco do Brasil.

Agora basta informar o CPF e apresentar documento de identidade ao funcionário do Banco. O valor máximo a ser pago nesta modalidade será de R$ 1.000 reais.   

Créditos pendentes

Os consumidores contemplados em sorteios que solicitaram os valores e não puderam resgatar os prêmios a que tem direito terão o prazo excepcional de 30 dias para solicitar, a título de premiação, referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º sorteios. Após este prazo os créditos expirarão e não estarão mais disponíveis para resgate.

Para receber os valores no caixa do banco do Brasil, o participante deverá acessar a página do programa: vivanota.sefaz.ma.gov.br, clicar na guia “acessar sistema viva nota”> informar CPF e senha > clicar na aba “utilizar créditos” > marcar a opção “Receber no caixa” e aguardar 48 horas após a solicitação para se dirigir a agência BB de sua preferência.

Reclamação e denúncia

Outro ajuste realizado no sistema Viva Nota visou acelerar a apuração das reclamações e denúncias nos casos de não emissão do documento fiscal nas vendas, omissão dos documentos fiscais na declaração (DIEF) e não lançamento do CPF do consumidor no cupom ou nota fiscal.

As denúncias e reclamações deverão ser formuladas no sistema na opção “Ouvidoria” > Registro de reclamação /denúncia. O consumidor poderá ainda consultar o status de seu registro na aba “consulta de reclamação”. As denúncias deverão ser encaminhadas a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão responsável pela notificação e fiscalização dos estabelecimentos.

Notificação e Fiscalização

De posse dos primeiros resultados do programa, a Sefaz e o Procon-MA realizarão, de forma conjunta, ações de fiscalização em determinados segmentos de contribuintes, principalmente, sobre aquelas empresas que, de forma reiterada, vêm descumprindo a legislação e criando obstáculos ao direito do consumido.

Viva Nota realizará primeiro sorteio do ano no dia 29 de fevereiro

O programa Viva Nota realizará o primeiro sorteio de 2012, no dia 29 de fevereiro, com um total de prêmios de 200 mil reais. Para participação do sorteio serão considerados os documentos fiscais emitidos com CPF do consumidor e que tenham sido informados pelo lojista à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no período de 1º de dezembro de 2011 a 20 de fevereiro de 2012, em sua declaração mensal (DIEF).

Vale a regra que está no regulamento do programa, ou seja, a cada R$ 100,00 em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios.

No dia 29, o consumidor participa, excepcionalmente, com as notas e cupons emitidos desde o início do programa, em setembro, até aqueles emitidos em janeiro e informados à Sefaz nas declarações mensais dos contribuintes.

Lista de prêmios do sorteio do dia 29 de fevereiro

I – 1 prêmio de R$ 100.000,00

II – 1 prêmio de R$ 30.000,00

III – 10 prêmios R$ 2.000,00

IV – 100 prêmios de R$ 100,00

V – 2.000 prêmios de R$ 20,00

Como participar do programa Viva Nota?

Para participar do programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube. 


Leia mais 

Viva Nota realiza primeiro sorteio no dia 31, com R$ 210 mil em prêmios

Será realizado na segunda-feira (31), o primeiro sorteio de prêmios em dinheiro, referente ao programa Viva Nota. No total serão R$ 210 mil.

Todos os consumidores que se cadastrarem no site do Viva Nota até a data (31 de outubro), participarão desse primeiro sorteio.

Para o consumidor efetuar o cadastro, é necessário entrar no sistema Viva Nota, clicar em Configurações do Consumidor, e marcar a opção "Aceita os termos do regulamento do Sorteio de Prêmios do Viva Nota". Com isso estará automaticamente concorrendo ao sorteio do dia 31 de outubro.

Mais de 18 mil pessoas já se cadastraram no programa e 4 mil consumidores não aderiram ao regulamento do sorteio. Estes cadastrados, caso queiram participar do sorteio, terão que aderir ao regulamento, mudando a configuração do seu cadastro.

Saiba mais

Conheça o programa Viva Nota e saiba como se inscrever

"Peça a Nota e ganhe prêmios em dinheiro”. Esse é o slogan é do Programa Viva Nota, lançado pela governadora Roseana Sarney em solenidade realizada no Palácio dos Leões. Instituído pela Lei 9.120/2010, o programa tem como estratégia estimular o consumidor a exigir o documento fiscal (cupom ou nota fiscal) na hora das compras.

A campanha do Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, este ano, R$ 1 milhão, além de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias.

Cadastro de consumidores

Para participar do programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site (vivanota.sefaz.ma.gov.br), no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.

CRONOGRAMA DE ADESÃO DOS SEGMENTOS À CAMPANHA
- Setembro/2011
Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e similares, roupas, calçados e acessórios, jogos eletrônicos, equipamentos de informática e softwares.

- Outubro/2011
Móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, materiais elétricos e de construção, produtos alimentícios, produtos para casa e escritório.

- Novembro/2011
Artigos esportivos, óptica, jóias e relojoarias e serviços fotográficos.

- Dezembro/2011
Automóveis, motocicletas, barcos, combustíveis e outros.

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