"Nos Trilhos da Cidadania" chega ao município de Arari

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), em parceria com a Vale e Prefeitura de Arari, realizaram, nesta semana, uma reunião para a articulação do projeto "Nos trilhos da Cidadania", no município.

A parceria é resultado de um conjunto de medidas que intensificam as ações sociais do Governo do Estado e da mineradora nos municípios maranhenses que se encontram ao longo do corredor ferroviário da companhia.

Durante toda esta semana, estão programadas ações na unidade móvel do Viva Cidadão. Servidores da Sedihc presentes no município estarão realizando a atividade de expedições do Registro Civil de Nascimento e o Procon receberá as reclamações dos consumidores.

Procon assina termo de acordo com operadora de telefonia

Um acordo firmado, nesta segunda-feira (2), entre a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), a operadora Vivo, o 7° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e o Ministério Público Estadual estabeleceu medidas visando à redução das demandas e aumento no número de acordos entre a empresa de telefonia móvel e consumidores. A companhia terá agora 60 dias para se adequar aos termos estabelecidos.

A proposta busca a criação de mecanismos por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Procon e do Ministério Público. Serão traçados objetivos, padrões e metas para o cumprimento e adequação. Dessa forma, o Maranhão passa a realizar um trabalho pioneiro. A proposta é fazer as demais operadoras aderirem ao programa.

Somente em 2012, no Maranhão, o número de reclamações envolvendo operadoras de celular foi de 1.621 casos. As queixas envolvem constantes paralisações dos serviços, tarifação incorreta das contas telefônicas e ineficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Portal do Governo realiza enquete para saber a opinião das pessoas sobre as UPA's

O Portal do Governo está promovendo uma nova enquete, com o objetivo de saber a opinião da população referente ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) instaladas em todo o estado.

Saiba um pouco mais sobre as UPA's

São estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares.

Um número cada vez maior de pessoas tem sido atendidas desde que foram inauguradas, através de seu atendimento com qualidade e a resolutividade dos serviços.

De janeiro a abril deste ano, foram 221.641 pacientes que receberam assistência de urgência e emergência nessas unidades. Desde casos mais simples, como febre e diarréia, até os mais graves, como pacientes vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou infartos.

Partipe da enquete

DPE inicia comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública nesta quinta (17)

Será realizado neste sábado (19), o Dia Nacional da Defensoria Pública, com o tema "Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos", e uma ampla programação fará parte das comemorações.

Como parte da programação, será realizado atendimento jurídico à população, nesta quinta-feira (17), na Praça Nauro Machado, de 08h às 12h. 

A ação é uma prévia do projeto "Defensoria Pública na Comunidade", que será lançado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, durante as atividades na praça.

Terá início também nesta quinta-feira (17), a partir das 13h30, o curso de Mediação e Conciliação de Conflitos, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPE), no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O curso que se estenderá até sábado (19), possui inscrições abertas à comunidade e será ministrado pelas doutoras Ana Paula Rocha Bomfim (UFBA) e Ana Lívia Figueirêdo Braga (UCSal).

São Mateus receberá cisternas do Programa Água para Todos no Maranhão

São Mateus é o município beneficiado com o maior número de cisternas do Programa Água para Todos no Maranhão. Ao todo, receberá 740 cisternas - com capacidade para armazenar 16 mil litros de água captada das chuvas -, a serem instaladas em 35 comunidades rurais. É também o segundo a receber a ação no estado, depois de Matões do Norte.

A primeira cisterna em São Mateus foi instalada no Povoado Vai Quem Quer, distante 3 Km da sede do município. A previsão é de que as instalações aconteçam no prazo de 90 a 120 dias.

No Maranhão, o programa irá contemplar inicialmente a instalação de 27 mil sistemas de captação de água, abrangendo os 149 municípios inseridos na área de atuação da Codevasf (bacias dos rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim), por meio de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sagrima, Prefeituras Municipais e a Codevasf.

Os outros 68 municípios maranhenses serão atendidos por um convênio assinado entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão federal que também executa o Água para Todos.

No Maranhão, a demanda para 2012 é de 2.958 poços, 1.858 barragens e açudes e 4.222 barracões de produção.

Projeto Emap na Comunidade estará na Vila Embratel neste sábado (12)

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realiza, neste sábado (12), das 8h às 12h,  um encontro na Unidade Integrada da Vila Embratel, como parte da estratégia de aproximação das comunidades, identificação de lideranças locais e mapeamento de oportunidades para a execução de ações sustentáveis futuras em benefício das pessoas que moram no entorno do Porto do Itaqui e terminais de ferryboat.

As comunidades dos bairros Sá Viana e Vila Maranhão, em São Luís, e de Cujupe, em Alcântara, já foram beneficiadas com a realização de oficinas de reciclagem de PET, leitura, sessões de cinema, teatro de fantoches, desenho artístico, confecção de instrumentos musicais com materiais reutilizados, plantio de mudas de árvores, entre outras atividades. Em 2012 serão mais seis versões do projeto. Na Vila Embratel, neste sábado (12), serão trabalhadas as temáticas geração de lixo e reciclagem.

Em cada versão, mais de 300 pessoas das comunidades selecionadas e adjacências participam gratuitamente das atividades. As oficinas e a parte pedagógica do projeto contam com a orientação do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão.

Sorteio de abril do Viva Nota será neste sábado (28)

Será realizado neste sábado (28), o sorteio de abril do programa Viva Nota, serão distribuídos R$ 200 mil aos consumidores cadastrados no site vivanota.sefaz.ma.gov.br.

Participarão deste sorteio, todos aqueles que emitiram seus documentos fiscais com CPF. Esses documentos precisam ter sido informados pelo lojista (na sua declaração DIEF) à Secretaria da Fazenda, no período de 21/02/2012 a 20/04/2012.

Os novos participantes que se cadastraram no período de 21 de fevereiro a 20 de abril, receberão cinco cupons eletrônicos, a título de incentivo, para participar do sorteio, independente de terem ou não documentos fiscais com CPF.

A cada 100 reais em notas com CPF ou a cada lote de 5 notas de qualquer valor emitidas no mês anterior ao do sorteio, o consumidor ganha, automaticamente, um cupom eletrônico para concorrer a prêmios. Atualmente, o programa conta com 118 mil cadastrados.

Para acompanhar as notas e cupons emitidos, basta entrar no site do Viva Nota, vivanota.sefaz.ma.gov.br e fazer o seu cadastro. Ao entrar no sistema, o cidadão deve clicar na opção Consulta de Notas/Cupons. Para saber o número dos cupons eletrônicos que darão direito a concorrer no sorteio, basta clicar na opção Consulta de Cupons de sorteios.

Lista de prêmios do sorteio do dia 28 de abril

I - 1 prêmio de R$ 100.000,00

II - 1 prêmio de R$ 30.000,00

III - 10 prêmios R$ 2.000,00

IV - 100 prêmios de R$ 100,00

V - 2.000 prêmios de R$ 20,00

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Banco de Leite Humano da Maternidade Marly Sarney precisa de doadoras

O Banco de Leite Humano da Maternidade Estadual Marly Sarney está com baixo estoque e a redução no número de doadoras tem preocupado a direção da unidade, já que o alimento é importante para bebês prematuros que estão internados na UTI neonatal.

O leite que abastece o banco da maternidade provem de mães que, sob a orientação das equipes do hospital, doam o excedente que seus bebês não conseguem consumir. 

As mulheres que se interessam em ser doadoras recebem total apoio da maternidade. Antes de se tornarem doadoras elas recebem orientação sobre como se faz a retirada do líquido, sua conservação e armazenamento, além da importância do gesto.

Para ser doadora é necessário ter leite excedente, ou seja, que dê pra alimentar o próprio bebê e ainda sobre. É exatamente esta sobra, que muitas vezes é jogada fora, que interessa à maternidade

Além do leite humano, a Marly Sarney também recebe doações de frascos para o armazenamento do leite. Os recipientes devem ser de vidro, com boca larga e tampa de plástico - a exemplo dos de maionese, café solúvel, etc.

Mães que desejarem doar ou obter mais informações sobre amamentação poderão entrar em contato com a Maternidade Marly Sarney pelos telefones 3311-3032; 3244-4934; 3245-3457.

Inscrições de auxiliar administrativo terminam dia 2 de abril

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) informa que os interessados em participar do curso de qualificação profissional de auxiliar administrativo têm até segunda-feira (2 de abril), para fazerem as inscrições. Estão sendo oferecidas no total 6.200 vagas. As aulas começam no dia 3 de abril.

Os cursos de auxiliar administrativo serão realizados e certificados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), utilizando a estrutura física dos Centros de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecma), instalados em 11 municípios (Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís). 

Também será expandindo aos 15 Centros de Inclusão Digital (Cid), da Secretaria de Segurança Pública (SSP); ao Complexo Educacional Mário Meireles (Distrito Industrial), ao Complexo Educacional São José Operário (Cidade Operária) e, inclusive, as instalações do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Qualquer pessoa pode fazer a inscrição no local mais próximo de sua residência, no município de sua escolha, sendo que a maior parte dos alunos que irão participar do curso é proveniente do Sine, da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setrec).

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Confira o calendário de mutirões para emissão do Registro Civil de Nascimento

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), por meio do Núcleo de Registro Civil de Nascimento, divulgou calendário com mutirões que serão realizados no 1º semestre de 2012 para a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN) no interior do estado.

A campanha do Registro Civil de Nascimento tem por objetivo contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.

De acordo com o calendário de atividades, os mutirões serão realizados da seguinte maneira: Abril: dias 9 e 10 em Bacabal, 20 e 21 em Buriticupu, 27 e 28 em Arame; Maio, dias 1º a 5 em Centro Novo do Maranhão, 18 e 19 em Grajaú, 30 e 31 em Santa Luzia; Junho: dia 1º em São Luís, 8 e 9 em Codó; 15 e 16 em São Domingos do Maranhão, 22 e 23 em Açailândia. Nas cidades de Bom Jesus das Selvas e Barra do Corda, as datas ainda serão confirmadas.

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Unidades da rede estadual iniciam cadastro do Cartão SUS

Todas as unidades da rede de saúde (centros de especialidades, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento) mantidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) iniciam o cadastramento de pacientes que ainda não tenham o Cartão SUS.

A iniciativa visa atender o maior número possível de usuários do sistema que, a partir deste mês, deverão, obrigatoriamente, apresentar o cartão SUS no ato da marcação de consultas e realização de exames. Emitido pelo Ministério da Saúde, o Cartão SUS tem abrangência nacional. É um documento gratuito de identificação do usuário. Além de facilitar a marcação de consultas e exames, o documento garante o acesso ao fornecimento gratuito de medicamentos e permite que o histórico clínico dos pacientes seja consultado a partir de uma base de dados. 

Para retirar o cartão, basta apresentar carteira de identidade, certidão de nascimento, (no caso de cadastro de crianças) e comprovante de endereço. O cartão também pode ser tirado com os agentes comunitários de saúde. Eles preenchem os formulários de cadastro que são enviados ao setor responsável para emissão dos cartões para serem entregues posteriormente aos pacientes.

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Caema disponibiliza loja virtual aos usuários dos seus serviços

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), disponibiliza a partir desta quinta-feira (15), a Loja Virtual, onde será possível o acesso dos usuários às transações comerciais e operacionais com a Companhia, via internet.

O objetivo da Loja Virtual, será oferecer em um só ambiente diversos serviços, como: 2ª Via de Conta; Declaração Anual de Quitação; Alteração de Vencimentos das Contas de Água; Consultas de débitos; Consultas de Pagamentos; Débito automático em conta; Consulta de Consumo; Recebimento de Conta por e-mail,  além de informações sobre Estrutura Tarifária; Programa Viva Água; Gerências de Negócios; Regulamentos de Serviços; Tabela de Preços de Serviços; Como pedir ligação de água e esgoto; onde pagar sua fatura, além de orientações para evitar o desperdício de água; obstrução de esgoto e dicas de limpeza de caixa d’água. 

E assim proporcionar ao cliente maior rapidez, segurança, transparência nos processos e fornecimento de informações e comodidade.

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Odylo Costa, filho abre inscrições para cursos e oficinas

O Centro de Criatividades Odylo Costa, filho (CCOCF) abre suas portas para a realização dos cursos e oficinas oferecidos para o primeiro semestre de 2012. Para participar das atividades, os interessados devem comparecer ao setor de Cursos e Treinamentos do Centro de Criatividade, na Rampa do Comércio, 200, Praia Grande, de segunda à sexta-feiras, no horário das 8h ás 12 e das 14h às 17h, munidos de carteira de identidade e efetuar pagamento da taxa de inscrição.

Para facilitar o acesso aos cursos e as oficinas, o Centro de Criatividade busca a flexibilidade em relação aos horários para a realização de suas atividades. O curso de balé clássico, por exemplo, possui 20 vagas disponíveis e acontece de segunda à quarta-feiras, de 8h30 às 10h30 com o professor Gil Sodré e às terças e quintas-feiras, das 10h às 11h com a professora Márcia de Aquino.

Quem acha que é difícil dançar ou que precisa obter alguma experiência na área, não precisa se preocupar. Segundo o professor colombiano Daniel Montallana, abre vagas na turma para aulas de dança contemporânea, das 15h às 16h, às segundas e quartas-feiras, sem experiência prévia em dança. 

Além da dança o CCOCf oferece cursos de fotografia, pintura em tecido, pintura em tela, história da arte, escultura em cerâmica, xilogravura, biscuit (flores), pinturas especiais, desenhos artísticos, dança do ventre, dança de salão, conservação de documentos e encadernação e bordado com inscrições abertas em turmas nos períodos matutino, vespertino e noturno.

As inscrições permanecem abertas até o preenchimento das vagas, em torno de 20, para todos os cursos.

Ouvidoria da Saúde fornece informações a usuários do SUS

Com o intuito de melhor atender os usuários do SUS e assim garantir uma maior qualidade de vida aos maranhenses, a Secretaria de Estado de Saúde dispõe de uma Ouvidoria, que iniciou o atendimento a população do Maranhão em maio de 2011.

Com um equipe capacitada pelo Ministério da Saúde (MS), a Ouvidoria da Saúde é um espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde, por meio da qual os usuários podem manifestar, de forma gratuita, mesmo por celular. Basta ligar para o número 160 e registrar uma sugestão, elogio, reclamação, denúncia, informação ou solicitação.

O usuário também pode manifestar-se via web pelo formulário presente no site www.saude.gov.br, no link da Ouvidoria Geral do SUS/MS.

Sedihc realiza processo seletivo para pessoas com deficiência

Em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), o Instituto Pró-Cidadania, de São Paulo, que capacita e qualifica pessoas com necessidades especiais, realiza esta semana processo seletivo para o preenchimento de 100 vagas no mercado de trabalho destinadas a portadores de necessidades auditiva, física, visual, intelectual e outras.

O Instituto recebeu, na semana passada, currículos e inscrições de dezenas de pessoas. A partir desta terça-feira (6) até quinta (8), das 9h às 19h, ocorrerá o processo seletivo, que consiste de entrevistas com os candidatos.

Para preencher as vagas, não foi exigida experiência e nem limite de idade. Após o processo seletivo, os candidatos passarão por uma qualificação. Posteriormente, os selecionados trabalharão nas áreas de escritório, recepção, atendimento, produção, construção, informática, segurança, laboratório, etc. A qualificação é para ambos os sexos. 

O processo seletivo ocorrerá na sede da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania – Avenida Getúlio Vargas, nº 2.158, Monte Castelo, São Luís.

Procon-MA divulga lista de consumidores que serão ressarcidos por empresa

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), estipulou prazos para que as empresas de compra premiada fechadas pelo órgão no início do ano possam ressarcir os consumidores lesados que já tenham a venda premiada quitada ou que já tenham sido contemplados.

Após um acordo firmado com o Procon-MA, no qual ficou garantida a indenização a clientes, as empresas abriram novamente as portas. Em caso de descumprimento, medidas legais serão tomadas, como a cassação do alvará de funcionamento e a apreensão de bens.

De acordo com o termo firmado entre o órgão de defesa do consumidor e as empresas, prazos foram estabelecidos, de forma escalonada, por grupos de clientes. Os consumidores presentes nesta primeira lista foram os que tinham denúncias mais antigas no Procon-MA. Os demais serão ressarcidos no decorrer do ano.

 

Confira a lista de consumidores

Novo Portal do Governo entra no ar nesta segunda-feira

Com a proposta inovadora de evidenciar os serviços públicos à população e assim buscar mais aproximação com a sociedade, o novo Portal do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br) entrará no ar nesta segunda-feira (16), com novidades e muita informação.

A página dedicada aos Serviços, uma das mais acessadas do Portal, ganha destaque no novo site. A partir de agora, empresas e órgãos que prestam serviços essenciais à população, como Caema, Detran, Delegacia Online e Escola de Governo, ficam dispostos na página inicial, uma maneira de torná-los mais acessíveis ao público, sem a necessidade de busca pelo conteúdo em outras páginas do site.

Novidades

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), em parceria com a secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), o novo portal traz uma área dedicada à valorização do servidor estadual, intitulada “Servidor em Destaque”, que tem como objetivo apresentar o talento desses profissionais no horário de folga, divulgando seus dons para outras áreas, a exemplo da música, do teatro, do esporte, etc.

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UPAs garantem atendimento de qualidade à população

Um novo cenário na área da saúde pública no estado surgiu com a inauguração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), fator que possibilitou aos maranhenses um acolhimento mais rápido, eficaz e com qualidade.

 

Somente em 2011 foram entregues na ilha de São Luís as UPAs do Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária, Araçagi e outras duas nos municípios de Coroatá e Imperatriz. Incluindo a do Itaqui-Bacanga, em funcionamento desde 2010, até agora um total de 226 mil pessoas foram atendidas em 2011 nas novas unidades construídas pelo Programa Saúde é Vida.

A UPA é um serviço de pronto-atendimento que funciona 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. A unidade está equipada para atender desde pequenas e médias emergências a pacientes graves, até que sejam removidos para um hospital. A primeira UPA do estado foi inaugurada no bairro do Itaqui Bacanga e realizou em 2011 mais de 130 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria.

As unidades estão preparadas para receber casos de pressão alta, febre, cortes e queimaduras, além de realizar o primeiro atendimento dos pacientes acometidos por enfarte ou AVE (Acidente Vascular Encefálico).  Ao todo, são 10 unidades de saúde nesta categoria, em todo o Maranhão. Em 2012 serão entregues as UPAs de Codó, Timon e São João dos Patos.

Saiba mais sobre o atendimentos das UPAs

Procon amplia horário de atendimento ao consumidor

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), ampliará, a partir desta segunda-feira (29), o horário de atendimento ao público. Os consumidores que necessitarem dos serviços oferecidos no órgão, poderão se dirigir à sede da Gerência, das 8h às 18h.

A sede do Procon está localizada à Av. Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo.

Sedihc adere campanha "Por uma infância sem racismo"

A Secretária de Estado de Cidadania e Direito Humanos, Luiza Oliveira, se reuniu, no gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), com a vereadora Rose Sales e a coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida.

O objetivo foi tratar da adesão da Sedihc a campanha "Por uma infância sem racismo", realizada no Brasil  pelo Unicef. A campanha é considerada um instrumento de conscientização da sociedade contra a prática do racismo.

A adesão da Sedihc é grande diferencial, na campanha, uma vez que fortalece na articulação com os demais órgãos governamentais e instituições na campanha, além de qualificar o processo de participação ampliado da sociedade na Rede Estadual Contra o Racismo na Infância.