O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou na sexta-feira (15) ordens de serviço para o início das obras dos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE) nos municípios de Codó e Carolina. Os trabalhos serão iniciados na próxima semana e finalizados no prazo de 60 dias. Foram autorizadas ainda as obras de reforma dos núcleos de Timon, Caxias, Imperatriz e Açailândia.
Os núcleos de Codó e Carolina serão instalados para atender a uma demanda antiga da comunidade local. A escolha desses municípios atendeu a três critérios: o fluxo judiciário, medido pelo número de processos em tramitação na Comarca, os indicadores sociais e a quantidade de habitantes.
Com a instalação dos núcleos regionais, o município de Carolina terá os serviços dos defensores públicos Juliana Rosso e Jorge Luiz Melo, enquanto Codó contará a atuação de Suzana Camillo Castello Branco e Hélcio Rodrigo Barros, que desempenharão atividades em todas as áreas do direito, priorizando as demandas apresentadas pela população local. Em Codó será realizada audiência pública antes da inauguração do núcleo.
Na região tocantina, os defensores serão designados, inicialmente, ao atendimento às pessoas atingidas pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito. Eles farão análises individuais de cada caso para que sejam tomadas as medidas administrativas e judiciais pertinentes.
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