Representantes da Secretaria de Segurança Pública, (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, se reuniram, na tarde desta segunda-feira (21), com integrantes do Comitê Estadual de Combate a Tortura, representando o Fórum Estadual de Direitos Humanos. O encontro faz parte de uma série de atividades realizadas com o objetivo de traçar ações visando sensibilizar a sociedade civil contra o crime de tortura.
Presentes, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Denise Gasparinho; o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, entre outros representantes do Comitê.
O delegado Nordman Ribeiro destacou a criação da Instrução Normativa, elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da SSP em outubro de 2010, que disciplina a instauração de procedimento policial referente ao crime de tortura e cria a Comissão de Investigação de Crimes de Tortura (CICT). “A tortura é um crime hediondo. A Polícia Civil não coaduna com este tipo de prática”, salientou o delegado.
Para Denise Gasparinho, encontros como esse servem para discutir maneiras eficazes de monitoramento e controle desses casos. “É necessário firmamos políticas públicas de combate a tortura por meio de articulações das instituições e da sociedade para que os índices que envolvem este tipo de crime sejam cada vez menores no estado”, frisou.
Presentes, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; a superintendente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Denise Gasparinho; o Ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar de Araújo e Silva, entre outros representantes do Comitê.
O delegado Nordman Ribeiro destacou a criação da Instrução Normativa, elaborada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da SSP em outubro de 2010, que disciplina a instauração de procedimento policial referente ao crime de tortura e cria a Comissão de Investigação de Crimes de Tortura (CICT). “A tortura é um crime hediondo. A Polícia Civil não coaduna com este tipo de prática”, salientou o delegado.
Para Denise Gasparinho, encontros como esse servem para discutir maneiras eficazes de monitoramento e controle desses casos. “É necessário firmamos políticas públicas de combate a tortura por meio de articulações das instituições e da sociedade para que os índices que envolvem este tipo de crime sejam cada vez menores no estado”, frisou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário