A Defensoria Pública do Maranhão (DPE) sediará, no segundo semestre de 2011, encontro regional para discutir políticas sociais e definir diretrizes de atuação voltadas para a população em situação de rua. O evento será realizado em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Maranhão foi um dos estados selecionados em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada semana passada em Salvador (BA). A escolha se deu a partir da preocupação demonstrada pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, com o crescente número de pessoas em situação de rua, especialmente na capital.
Ele lembrou que locais como o Centro Histórico, Largo do Carmo, Renascença, nas proximidades do Marco Center e Cohab, próximo ao retorno da Forquilha, são áreas com grande fluxo e convergência de pessoas nessas condições.
Segundo Aldy Mello Filho é desejo do Maranhão se integrar a esse projeto do Governo Federal, que prevê a criação de uma metodologia de atendimento à população em situação de rua, a ser composta por equipes interdisciplinares voltadas a identificá-la quantitativamente, prestar orientação e assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.
A parceria prevê ainda a realização de cursos de capacitação para os profissionais que integrarão as equipes de trabalho, a elaboração de guias informativos e campanhas de conscientização e orientação jurídica e social.
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