Evidenciar o significado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) no contexto jurídico-político nacional é o principal tema da obra “A Política Pública de Assistência Jurídica: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular”, do advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Ulisses Terto Neto.
O livro será lançado no auditório da DPE/MA, às 10h, dia 27. Os detalhes do lançamento foram definidos, nesta segunda-feira (13), em reunião com o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.
No livro, Ulisses interpreta a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da questão social, ressaltando que o trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania.
O autor argumenta ao longo da obra, em uma minuciosa pesquisa acerca do processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, indicando as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo e as parcerias construídas para aumentar o poder de pressão política da DPE/MA.
Ulisses Terto Neto também é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma); assessor jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), com sede em Brasília/DF; e vice-presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da OAB/DF. A publicação de sua obra contou com o apoio da Defensoria Pública e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário