O presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, garantiu a retomada das obras de esgotamento sanitário em São Luís, executadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), após a confirmação de que as pendências perante o Tribunal de Contas da União (TCU) foram sanadas. As obras visam a implantação do sistema de esgotos, que irão se estender às bacias do Vinhais, São Francisco e Anil.
Durante audiência pública, realizada no dia 30 de novembro, em Brasília, participaram, João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, o engenheiro Nelson Almada Lima, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, onde o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.
A expectativa da Caema, é de que o Projeto Executivo seja aprovado e que as obras sejam licitadas, pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.
Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.
Durante audiência pública, realizada no dia 30 de novembro, em Brasília, participaram, João Reis Moreira Lima e o coordenador do PAC Saneamento, o engenheiro Nelson Almada Lima, na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, onde o TCU e o Ministério das Cidades apresentaram relatórios favoráveis à Caema. Também estiveram presentes na audiência os deputados Pedro Fernandes e Carlos Brandão, membros da Comissão.
A expectativa da Caema, é de que o Projeto Executivo seja aprovado e que as obras sejam licitadas, pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério das Cidades, o que deverá acontecer no próximo mês de janeiro.
Depois de analisar a defesa da Companhia que dispunha de um Projeto Executivo recentemente concluído e baseado em todas as exigências do órgão, tendo inclusive rescindindo todos os contratos vigentes para proceder novas licitações, a Comissão de Orçamento decidiu, por unanimidade, não incluir as obras no anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO), o que representaria o bloqueio dos recursos.
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