Com a proximidade do período de defeso da reprodução de espécies aquáticas, os pescadores profissionais que exerçam a atividade de forma artesanal já podem dar entrada no pedido de seguro-desemprego, benefício que é concedido em função da proibição da pesca neste período. O benefício, no valor de um salário mínimo, é pago pelo Ministério do Trabalho com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No Maranhão, um defeso está em vigor, o que protege as espécies dos Rios Tocantins e Gurupi, que teve início no último dia 1º, indo até o dia 28 de fevereiro. No dia 15 deste mês terá início o defeso das espécies da bacia do Rio Parnaíba, permanecendo até 15 de março.
No dia 1º de dezembro, as bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do estado também estarão protegidas até o dia 30 de março.
Para requerer o benefício, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional, pelo menos um ano antes do início do defeso, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e ser inscrito no INSS como segurado especial. O pedido pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do Sine. Para os municípios que não possuem sede destes órgãos, foi montada uma força-tarefa para recolhimento dos requerimentos.
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No Maranhão, um defeso está em vigor, o que protege as espécies dos Rios Tocantins e Gurupi, que teve início no último dia 1º, indo até o dia 28 de fevereiro. No dia 15 deste mês terá início o defeso das espécies da bacia do Rio Parnaíba, permanecendo até 15 de março.
No dia 1º de dezembro, as bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do estado também estarão protegidas até o dia 30 de março.
Para requerer o benefício, o pescador precisa estar cadastrado como pescador profissional, pelo menos um ano antes do início do defeso, na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e ser inscrito no INSS como segurado especial. O pedido pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do Sine. Para os municípios que não possuem sede destes órgãos, foi montada uma força-tarefa para recolhimento dos requerimentos.
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