Plano Safra 2012/2013 prevê investimentos de cerca de R$ 429 milhões na área da agricultura familiar no MA.

Foi lançado na manhã desta terça-feira (18), no Palácio dos Leões, o Plano Safra 2012/2013. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê investimentos de cerca de 429 milhões na área da agricultura familiar no Maranhão. Dos recursos que serão aplicados no estado, R$ 330 milhões são do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais e coletivos para gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Na ocasião foram entregues título de doação de áreas urbanas e de título rural do programa Terra Legal, que já regularizou 500 propriedades rurais no estado.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que participou do lançamento do plano, assinalou ainda que o Garantia-Safra, que destina 5,8 milhões ao Maranhão, será estendido para todo o território nacional. 

A governadora Roseana Sarney explicou que o plano deve ser desenvolvido de forma integrada. “Nós estamos fazendo um programa integrado com o governo federal e vamos chamar os governos municipais juntamente com as entidades de classe para que nós possamos ir mais além com esse projeto que é muito importante para nós, já que grande parte da nossa população vive no meio rural, e nós temos muitos agricultores, temos área de quilombolas, índios, temos vários assentamentos, e por isso precisamos dar tecnologia para que essas pessoas possam produzir mais gerando emprego e renda”, destacou.

Investimentos

Serão investidos no estado mais de R$ 46 milhões em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com o objetivo de assegurar aos agricultores familiares capacitação em áreas como gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e serviços agropecuários e não agropecuários, incluindo atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.

Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foram destinados recursos de R$ 1,2 bilhão. A meta é o combate à pobreza e fortalecimento da agricultura familiar.

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Agerp lança edital para seleção de agrônomos e técnicos agrícolas

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), lança por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Edital para seleção de bolsistas. O processo terá início no próximo dia 20 com submissão das propostas online, finalizando dia 5 de agosto, com a divulgação do resultado.

O objetivo da seleção e contratação é incrementar ações da Agerp nos Territórios da Cidadania, a partir da concessão de Bolsas de Extensão Tecnológica destinadas a profissionais técnicos para auxiliar no desenvolvimento de projetos e programas de atividades de laboratório, de campo e afins, como forma de construir novas tecnologias e solucionar problemas concretos.

O edital é destinado a profissionais com graduação completa em Agronomia e profissionais com formação de nível médio completo em Técnico em Agropecuária ou Técnico Agrícola, com disponibilidade para atuar no interior do estado e habilidade para assistir tecnicamente aos agricultores familiares.

Serão disponibilizadas 59 bolsas. O candidato deverá efetivar sua inscrição nas datas estabelecidas no cronograma e poderá fazer duas opções de município.

Outras informações podem ser obtidas nos sites da Fapma (www.fapema.br) e Agerp (www.agerp.ma.gov.br).

Divulgado edital para seleção de projetos da agricultura familiar

O Edital 01/2012 é destinado à seleção pública de projetos de empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária, com propostas de inclusão produtiva nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando apoiá-los financeiramente.

Podem participar associações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, remanescentes de quilombos rurais, produtores rurais, extrativistas, silvicultores, mulheres agricultoras, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores e associações da economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, regidos pelo Decreto-Lei n.º 594/ 74, de sete de novembro, e Decreto-Lei n.º 71/77, de 25 de fevereiro, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento e de serviços regidos pela Lei 5.764/1971.

Dentro do total de recursos destinados (R$ 19 milhões), o valor de cada projeto aprovado será estabelecido obedecendo os seguintes limites: 60% serão destinados a projetos com valores de até R$ 150 mil; e 40% serão para projetos com valores de R$ 150.000,01 até R$ 300 mil. Cada organização associativa ou cooperativa pode submeter apenas uma proposta de projeto produtivo. A proponente deve oferecer contrapartida de no mínimo 10%. A validade do edital é de 16 de abril a 16 de julho.

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Novo presidente da Agerp toma posse nesta quarta-feira

A secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, empossa nesta quarta-feira (27) o engenheiro agrônomo Jorge Luiz de Oliveira Fortes no cargo de presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp/MA). A solenidade acontece às 15h, no auditório do órgão, no Outeiro da Cruz.

Jorge Fortes comandará a agência responsável pelo planejamento, coordenação, controle e execução da política estadual de assistência técnica e extensão rural e de pesquisa agropecuária e desenvolvimento no estado.

A Agerp promove a política de assistência técnica e extensão rural e de pesquisa agropecuária e desenvolvimento, visando atender aos produtores rurais de forma sustentável, procurando por meio da diversidade e da integração, proporcionar o aumento da produção e da produtividade dos setores agrícola, pecuário e pesqueiro do Maranhão, com ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, a competitividade do agronegócio e a viabilização de mercados.

Jorge Fortes comandará ainda os 19 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, além da sede, em São Luís. 

A Agerp atende aos 217 municípios maranhenses com ações de assistência técnica e extensão rural, sistemas agro-ecológicos, produção de culturas bioenergéticas, arranjos produtivos locais, pesquisa agropecuária e produção de material genético, utilizando recursos do Tesouro Estadual e de convênios com o Governo Federal.

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