Representantes da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc),
da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se
reuniram, no início desta semana, para definir detalhes da assinatura de
convênio que firma a atuação conjunta dos três órgãos no estado.
Um dos pontos de abrangência da parceria é a inclusão do Maranhão no
Programa Gás Legal, que visa combater a informalidade nas vendas do gás
LP, comumente conhecido como ‘gás de cozinha’. “Iniciaremos uma campanha
de educação do consumo, o Gás Legal, para a fiscalização das revendas
não autorizadas.
Pretendemos realizar treinamentos e capacitações, a medida que
regularizarmos os pontos de comercialização de gás”, explicou a
secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Cidadania, Luiza Oliveira. Presentes também o gerente do Procon-MA,
Kleber José Moreira.
O lançamento do programa, em São Luís, está previsto para o dia 19 de
outubro. Durante a manhã, será realizada atividade educativa em escolas
de São Luís, com participação da equipe do Corpo de Bombeiros Militar
do Maranhão (CBMMA). À tarde será realizada a assinatura do convênio,
com a participação de autoridades representando a Sedihc, o Procon e a
ANP.
O grupo estuda meios de viabilizar o implementação da ação nos
municípios do interior. A proposta é que, com a realização do programa
em cidades estratégicas como Imperatriz, Caxias, Balsas e Pedreiras, as
localidades vizinhas também possam ser contempladas. A ideia é buscar o
apoio do Viva Cidadão, órgão vinculado à Sedihc, para expansão do
programa para o interior do Maranhão.
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